Formulário | Modelo | SSD |
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Minuta 3 – Declaração de cumprimento da alínea c) no n.º 1 do art. 2.º da Portaria n.º 31/2014 - FRSS | Minuta 3 | --- |
Minuta 2 – Requerimento de candidatura - FRSS | Minuta 2 | --- |
Minuta 1 – Requerimento de pré-candidatura - FRSS | Minuta 1 | --- |
Formulário de candidatura - FRSS | Rev1 06-05-2014 | --- |
Formulário de pré-candidatura - FRSS | Rev1 27-03-2014 | --- |
Requerimento de exclusão de enquadramento no regime dos trabalhadores independentes | RV1027-DGSS | --- |
Trabalhador Independente - minuta de reclamação | ISS-107-V01-2016 | --- |
Requerimento de subsídio de educação especial | RP5020-DGSS | --- |
Requerimento de subsídio de educação especial - Folha de continuação | RP5020/1-DGSS | --- |
Requerimento de Subsídio por Situação de Elevada Incapacidade Permanente/Subsídio para Frequência de Ações de Reabilitação Profissional/Prestação Suplementar para Assistência de Terceira Pessoa | GDP18 | --- |