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Formulários

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Criança ou jovem

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Cuidador informal

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Empregador de serviço doméstico

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Seguro social voluntário

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Situação de carência

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Trabalhador do serviço doméstico

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Trabalhadores independentes

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Trabalhadores por conta de outrem

Resultados por página
Lista de Formulários
Formulário Modelo SSD
AFEAF 2013 - Declaração de verdade ISS ---
AFEAF 2013 - Descrição do projeto (Anexo 1 do Anexo II) ISS ---
AFEAF 2013 - Questionário para seminário, encontro ou conferência (IV Parte do Anexo II) ISS ---
AFEAF 2013 - Formulário de Candidatura (Anexo II) ISS ---
Participação Obrigatória / Parecer Clínico de doença profissional GDP13 ---
Pedido de reavaliação do escalão de rendimentos - Abono de Família para Crianças e Jovens GF58-DGSS ---
Candidatura ao desenvolvimento das Atividades Socialmente Úteis ISS ---
Declaração de comunicação da forma de exercício de atividade do Trabalhador Independente ISS-81-V02-2016 SSD
Modelo de minuta de reclamação - nota de reposição PA-17-V01-2018 ---
Exercício do Direito de Participação de Interessados - ISSM, IP-RAM 1578.v05 - ISSM, IP-RAM ---
Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal - ISSM, IP-RAM 1577.v05 - ISSM, IP-RAM ---
Modelo de orçamentos - IPSS ISS ---
Modelo de orçamentos de 2013 - IPSS ISS ---
Candidatura à Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social ISS ---
Declaração de situação de desemprego - Trabalhadores independentes economicamente dependentes RP5064-DGSS ---
Requerimento - Apoio Financeiro - Fundo de Socorro Social AS76-DGSS ---
Requerimento para pagamento diferido de contribuições RC3051-DGSS ---
Modelo de curriculum vitae - IGFSS IMP PGA0227 IGFSS ---
Modelo de requerimento - Concurso de dirigentes - IGFSS IMP PGA0226 IGFSS ---
Formulário de direito de participação dos interesssados - IGFSS IMP PGA0222 IGFSS ---
Formulário de candidatura ao procedimento concursal - IGFSS IMP PGA0221 IGFSS ---
Instruções de preenchimento do formulário de candidatura - IGFSS Instruções ---
Declaração de prolongamento - Subsídio para Assistência a Filho com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica RP 5061 ---
Requerimento para acordo de regularização voluntária de dívida RC3049-DGSS ---
Requerimento para Pagamento Diferido de Contribuições RC3050-DGSS ---
IPSS - Conversor de demonstrações financeiras PCIPSS - SNC e questões frequentes ISS ---
Requerimento - Majoração do montante do subsídio de desemprego, do subsídio por cessação de atividade e do subsídio por cessação de atividade profissional RP5059-DGSS ---
Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado - Regra de exceção RV1026-DGSS ---
Declaração de situação de desemprego RP5044-DGSS ---
Requerimento de exclusão do enquadramento no regime geral de Segurança Social português RV1025-DGSS ---
Requerimento de manutenção do enquadramento no regime geral de Segurança Social português RV1024-DGSS ---
Declaração do valor de atividade - trabalhadores independentes RC3044-DGSS ---
Modelo de declaração de autorização a terceiros PA-12-V01-2022 ---
Questionário Individual para Candidatura a Madrinha/Padrinho Civil. AS-62-V01-2013 ---
Orçamentos IPSS 2012 – Conta de exploração previsional e orçamento de investimentos ISS ---
Mapa de Controlo do(s) Subsídio(s) para Investimento (PCIPSS) ISS ---
Mapa de Controlo do(s) Subsídio(s) para Investimento (SNC-ESNL) ISS ---
Execução PROGRIDE Medida 2 - formulários, mapa e relatório ISS ---
Execução PROGRIDE Medida 1 - formulários, mapa e relatório ISS ---
Declaração de autorização de pagamento a terceiros PA-13-V01-2013 ---
Ficha candidatura apadrinhamento civil AS-61-V01-2013 ---
Requerimento de autorização especial para exclusão de enquadramento no regime geral de Segurança Social português de trabalhador destacado para Portugal por entidade empregadora de país não vinculado a Portugal por instrumento internacional de Segurança Social RV1023-DGSS ---
Requerimento de prorrogação de exclusão de enquadramento no regime geral de Segurança Social Português RV1022-DGSS ---
Requerimento de reconhecimento do caráter temporário de atividade do trabalhador destacado RV1021-DGSS ---
Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro - regra de exceção RV1020-DGSS ---
Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro RV1018-DGSS ---
Form for legal aid application in another member state of the european union Apoio Judiciário EU - versão Inglês ---
Formulário para pedido de apoio judiciário noutro estado-membro da união europeia Apoio Judiciário EU ---
Comunicação de início de atividade/Alteração de elementos/Suspensão/Cessação de atividade para entidade empregadora RV1011-DGSS ---
Requerimento de proteção jurídica PJ2-DGSS ---
Requerimento de proteção jurídica - pessoa singular PJ1-DGSS ---
Comunicação da entidade empregadora ou equiparada de admissão/cessação/suspensão do trabalhador ou estagiário profissional - Comunicação do trabalhador por conta de outrem ou estagiário profissional de início da atividade e vínculo a nova entidade empregadora ou equiparada RV1009 ---
Requerimento de inscrição/enquadramento/alteração/cessação - Seguro Social Voluntário RV1007-DGSS ---
Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social - Cidadão Estrangeiro RV1006-DGSS ---
Requerimento de inscrição/enquandramento/alteração elementos do trabalhador independente RV1000-DGSS ---
Requerimento - Pagamento de valores devidos à Segurança Social MG7-DGSS ---
Pedido de declaração MG5-DGSS ---
Requerimento pagamento de créditos emergentes do contrato de trabalho - Fundo de garantia salarial GS1-DGSS ---
Certificação de encerramento - Identificação de trabalhadores/alunos em situação de isolamento / anexo – Listagem trabalhadores / anexo – Listagem alunos GIT59-DGSS-1-DGAEP ---
Requerimento do Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) GIT 53 SSD
Declaração de acidente - Subsídio de doença GIT37-DGSS ---
Declaração de Identificação do Agregado Familiar - Subsídio de doença GIT 35 ---
Registo das IPSS – Associações - Identificação dos Associados- Requerentes GIP23-DGSS ---
Requerimento - Registo das instituições particulares de solidariedade social GIP8-DGSS ---
Declaração / alteração - composição e rendimentos do agregado familiar GF54-DGSS ---
Certificação médica do tempo de gravidez GF44-DGSS ---
Transmissão de capital acumulado / Reserva matemática - exemplo RPC15-DGSS ---
Pedido de cessação da obrigação contributiva - exemplo RPC14-DGSS ---
Pedido de suspensão da obrigação contributiva - exemplo RPC13-DGSS ---
Declaração para efeitos de IRS - exemplo RPC06-DGSS ---
Certificados de reforma - Regime público de capitalização – Extrato anual - exemplo RPC05-DGSS SSD
Declaração de opção - exemplo RPC04-DGSS ---
Pedido de alteração - exemplo RPC03-DGSS ---
Certificados de reforma - Regime público de capitalização - Autorização de débito direto em conta - exemplo RPC02-DGSS ---
Adesão / reinício da adesão - exemplo RPC01-DGSS ---
Certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT) Mod.141.10 ---
Requerimento - Subsídio para Assistência a Neto RP 5054 SSD
Requerimento - Subsídio para Assistência a Filho com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica RP 5053 SSD
Requerimento - Subsídio para Assistência a Filho RP 5052 SSD
Requerimento-Subsídios/Risco Cínico durante a Gravidez/Deslocação a Unidade Hospitalar fora da Ilha de Residência da Grávida para Realização de Parto/Interrupção da Gravidez e Riscos Específicos RP 5051 SSD
Requerimento de Pensão Bonificada - Proteção na Doença Profissional GDP21 ---
Requerimento de Remição da Pensão por Incapacidade Permanente Parcial - Proteção na Doença Profissional GDP19 ---
Requerimento de Prestações por Morte - Proteção na Doença Profissional GDP17 ---
Requerimento de Reembolso de Despesas - Proteção na Doença Profissional GDP16 ---
Requerimento de Subsídio por Adoção/Acolhimento Familiar RP5050 SSD
Declaração da Atividade Profissional Exercida - Proteção na Doença Profissional GDP15 ---
Requerimento de Subsídio Parental RP5049 SSD
Requerimento abono de família pré-natal, abono de família para crianças e jovens RP5045 SSD
Relatório de Avaliação da Exposição a Riscos - Proteção na Doença Profissional GDP14 ---
Declaração de retribuições em mora GD18-DGSS ---
Declaração - Militares que prestaram serviço em regime de contrato RP 5042 ---
Requerimento de Incapacidade Permanente para o Trabalho GDP12 ---
Prova da deficiência RP5039-DGSS ---
Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa RP5036-DGSS ---
Requerimento de bonificação por deficiência RP5034-DGSS ---
Requerimento de subsídio de funeral RP5033-DGSS ---
Autorização de pagamento a terceiro - Complemento solidário para idosos CSI13-DGSS ---
Guia de remessa de documentos - Comparticipação de despesas em medicamentos - F.E.S.S. do Pessoal da Indústria Vidreira RP5025-DGSS ---
Requerimento de Complemento por Dependência / Revisão do Complemento por Dependência RP5027 ---
Requerimento do Complemento Solidário para Idosos CSI1 ---