|
Requerimento - Comissão de Reavaliação / Comissão de Recurso - Sistema de verificação de incapacidades
|
SVI55-DGSS
|
---
|
|
Declaração de Autorização - Medida de Apoio Financeiro Complementar aos Trabalhadores Independentes e Sócios-Gerentes (Região Autónoma da Madeira)
|
1977v03 - ISSM, IP-RAM
|
---
|
|
Folha de Continuação do Mod. CI 2- DGSS - Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal
|
CI 2/1-DGSS
|
SSD
|
|
Requerimento do Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal Principal
|
CI 2-DGSS
|
SSD
|
|
Requerimento - Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
|
CI 1-DGSS
|
SSD
|
|
Folha de Continuação do Mod. CI 1-DGSS – Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
|
CI 1/1-DGSS
|
SSD
|
|
Folha de continuação - Requerimento - Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido e Subsídio Parental Alargado
|
RP5092/1-DGSS
|
SSD
|
|
Requerimento - Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido e Subsídio Parental Alargado
|
RP5092-DGSS
|
SSD
|
|
Informações e instruções de preenchimento - Requerimento - Subsídio Específico por Internamento Hospitalar do Recém-nascido e Subsídio Parental Alargado
|
RP5092/2-DGSS
|
SSD
|
|
Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff
|
RC 3056-DGSS
|
---
|
|
Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS
|
RC 3056/1-DGSS
|
---
|
|
Declaração para efeitos de isolamento profilático
|
GIT 70-DGSS
|
---
|
|
Listagem de trabalhadores / alunos em situação de isolamento/ List of workers / students in isolation
|
GIT71-DGSS
|
---
|
|
Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC
|
100 AF
|
---
|
|
Folha de cálculo embalagens 40 AF 30_2ª Fase PO APMC
|
40 AF
|
---
|
|
Minuta Declaracao consentimento PO APMC 2019
|
Minuta Declaração
|
---
|
|
Minuta protocolo parceria PO APMC 2019
|
Minuta Protocolo
|
---
|
|
Declaração do Valor da Atividade – Trabalhadores Independentes
|
RC 3044-DGSS
|
---
|
|
Declaração do Valor da Atividade – Trabalhadores Independentes - Folha de Continuação
|
RC 3044/1-DGSS
|
---
|
|
Requisição do Auditório do ISSM, IP-RAM
|
1808.v05 ISSM, IP-RAM
|
---
|
|
Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019
|
|
---
|
|
Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019
|
|
---
|
|
Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC
|
|
---
|
|
Comunicação de regresso antecipado ao trabalho – Proteção na doença e na parentalidade
|
GIT69-DGSS
|
---
|
|
Formulário de Candidatura para integrar a RNCCI
|
RNCCI
|
---
|
|
Formulário candidatura PAC 2ª Fase
|
ISS
|
---
|
|
Folha de continuação - Requerimento - Adesão ao regime especial contributivo dos tripulantes de navios ou embarcações
|
GTE103/1-DGSS
|
---
|
|
Requerimento - Adesão ao regime especial contributivo dos tripulantes de navios ou embarcações
|
GTE103-DGSS
|
---
|
|
Requerimento para procedimento concursal de dirigente_II
|
Requerimento
|
---
|
|
Declaração - Composição do Agregado Familiar - Componente Base - Prestação Social para a Inclusão
|
PSI37-DGSS
|
---
|
|
Minuta de Protocolo de Parceria - PO APMC 2ª Fase
|
Minuta POAPMC - 2ªFase
|
---
|
|
Declaração de alterações - Prestações de desemprego
|
GD63-DGSS
|
---
|
|
Requerimento - Reembolso de Despesas com Transporte em Ambulância
|
SVI50-DGSS
|
---
|
|
Requerimento para pagamento em prestações
|
IMP-PN 01.01 IGFSS
|
---
|
|
Formulário de Exercício do Direito de Participação de Interessados
|
PC
|
---
|
|
Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal do ISS, IP
|
PC
|
---
|
|
Formulário Proteção Dados ISSM
|
PD
|
---
|
|
Folha de continuação - Requerimento - Identificação de pessoas singulares abrangidas pelo sistema de proteção social de cidadania
|
RV1017/1-DGSS
|
---
|
|
Requerimento - Reembolso de quotizações
|
GP97-DGSS
|
---
|
|
Declaração de alterações - Prestação Social para a Inclusão - Componente Base / Complemento
|
PSI35-DGSS
|
SSD
|
|
Prova de Insuficiência Económica - SVI - Comissão de Recurso
|
SVI49-DGSS
|
---
|
|
Requerimento de Transferência do Equivalente Atuarial
|
RP5091-DGSS
|
---
|
|
Declaração - Folha de continuação - Composição e Rendimentos do Agregado Familiar - Prestação Social para a Inclusão
|
PSI1/2-DGSS
|
SSD
|
|
Formulário de candidatura ao procedimento concursal de regularização (PREVPAP)
|
Formulário de candidatura ao procedimento concursal de regularização (PREVPAP)
|
---
|
|
Requerimento de Pensão Social de Invalidez - Regime Especial de Proteção Social na Invalidez
|
RP5090-DGSS
|
---
|
|
Declaração da entidade pagadora - Prestação Social para a Inclusão
|
PSI19-DGSS
|
SSD
|
|
Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Técnico Superior
|
Formulário
|
---
|
|
Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Especialista de Informática
|
Formulário
|
---
|
|
Formulário Candidatura Concurso Interno de Ingresso - Técnico de Informática
|
Formulário
|
---
|
|
Declaração - Rendimentos do beneficiário / Composição e rendimentos do agregado familiar - Prestação Social para a Inclusão
|
PSI1/1-DGSS
|
SSD
|
