AFEAF 2013 - Declaração de verdade
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ISS
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AFEAF 2013 - Descrição do projeto (Anexo 1 do Anexo II)
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ISS
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AFEAF 2013 - Questionário para seminário, encontro ou conferência (IV Parte do Anexo II)
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ISS
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AFEAF 2013 - Formulário de Candidatura (Anexo II)
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ISS
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Participação Obrigatória / Parecer Clínico de doença profissional
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GDP13
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Pedido de reavaliação do escalão de rendimentos - Abono de Família para Crianças e Jovens
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GF58-DGSS
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Candidatura ao desenvolvimento das Atividades Socialmente Úteis
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ISS
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Declaração de comunicação da forma de exercício de atividade do Trabalhador Independente
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ISS-81-V02-2016
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SSD
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Modelo de minuta de reclamação - nota de reposição
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PA-17-V01-2018
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Exercício do Direito de Participação de Interessados - ISSM, IP-RAM
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1578.v05 - ISSM, IP-RAM
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Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal - ISSM, IP-RAM
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1577.v05 - ISSM, IP-RAM
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Modelo de orçamentos - IPSS
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ISS
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Modelo de orçamentos de 2013 - IPSS
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ISS
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Candidatura à Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social
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ISS
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Declaração de situação de desemprego - Trabalhadores independentes economicamente dependentes
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RP5064-DGSS
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Requerimento - Apoio Financeiro - Fundo de Socorro Social
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AS76-DGSS
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Requerimento para pagamento diferido de contribuições
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RC3051-DGSS
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Modelo de curriculum vitae - IGFSS
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IMP PGA0227 IGFSS
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Modelo de requerimento - Concurso de dirigentes - IGFSS
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IMP PGA0226 IGFSS
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Formulário de direito de participação dos interesssados - IGFSS
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IMP PGA0222 IGFSS
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Formulário de candidatura ao procedimento concursal - IGFSS
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IMP PGA0221 IGFSS
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Instruções de preenchimento do formulário de candidatura - IGFSS
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Instruções
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Declaração de prorrogação - Subsídios para Assistência a Filho com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica
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RP5061-DGSS
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Requerimento para acordo de regularização voluntária de dívida
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RC3049-DGSS
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Requerimento para Pagamento Diferido de Contribuições
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RC3050-DGSS
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IPSS - Conversor de demonstrações financeiras PCIPSS - SNC e questões frequentes
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ISS
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Requerimento - Majoração do montante do subsídio de desemprego, do subsídio por cessação de atividade e do subsídio por cessação de atividade profissional
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RP5059-DGSS
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Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado - Regra de exceção
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RV1026-DGSS
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Declaração de situação de desemprego
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RP5044-DGSS
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Requerimento de exercicio de audição prévia
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IMP PN0168 IGFSS
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Requerimento de reversão
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IMP PN0169 IGFSS
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Requerimento de exclusão do enquadramento no regime geral de Segurança Social português
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RV1025-DGSS
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Requerimento de manutenção do enquadramento no regime geral de Segurança Social português
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RV1024-DGSS
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Declaração do valor de atividade - trabalhadores independentes
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RC3044-DGSS
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Modelo de declaração de autorização a terceiros
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PA-12-V01-2022
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Questionário Individual para Candidatura a Madrinha/Padrinho Civil.
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AS-62-V01-2013
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Orçamentos IPSS 2012 – Conta de exploração previsional e orçamento de investimentos
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ISS
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Mapa de Controlo do(s) Subsídio(s) para Investimento (PCIPSS)
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ISS
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Mapa de Controlo do(s) Subsídio(s) para Investimento (SNC-ESNL)
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ISS
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Execução PROGRIDE Medida 2 - formulários, mapa e relatório
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ISS
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Execução PROGRIDE Medida 1 - formulários, mapa e relatório
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ISS
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Declaração de autorização de pagamento a terceiros
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PA-13-V01-2013
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Ficha candidatura apadrinhamento civil
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AS-61-V01-2013
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Requerimento de autorização especial para exclusão de enquadramento no regime geral de Segurança Social português de trabalhador destacado para Portugal por entidade empregadora de país não vinculado a Portugal por instrumento internacional de Segurança Social
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RV1023-DGSS
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Requerimento de prorrogação de exclusão de enquadramento no regime geral de Segurança Social Português
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RV1022-DGSS
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Requerimento de reconhecimento do caráter temporário de atividade do trabalhador destacado
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RV1021-DGSS
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Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro - regra de exceção
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RV1020-DGSS
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Requerimento de sujeição à legislação portuguesa de Segurança Social em caso de exercício de atividade noutro estado-membro
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RV1018-DGSS
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Form for legal aid application in another member state of the european union
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Apoio Judiciário EU - versão Inglês
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Formulário para pedido de apoio judiciário noutro estado-membro da união europeia
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Apoio Judiciário EU
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