Resultados por página
| Guia Prático | Disponibilizado |
|---|---|
| Guia Prático - Condição de Recursos | 15-03-2021 |
| Manual Passo-a-Passo - Consultar Adicionar Rendimentos | 27-01-2021 |
| Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio de Grandes Dimensões que Afetou o Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa e Baixo Tâmega | 21-10-2020 |
| Subsídio por Morte | 13-05-2020 |
| Adoção | 08-01-2020 |
| Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens | 03-01-2020 |
| Apoios Sociais - Amas | 07-11-2019 |
| Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 | 25-10-2019 |
| Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio dos Concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Sertã | 25-10-2019 |
| Alterações à legislação laboral e ao código contributivo | 04-09-2019 |
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