Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social 28-02-2023
Alteração de Dados 20-02-2023
Garantia para a Infância 13-02-2023
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 13-02-2023
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 10-02-2023
Estatuto dos Profissionais da Cultura 09-02-2023
Pedido de NISS - Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem obrigação de ter Cartão de Cidadão 09-02-2023
Perguntas Frequentes - Estatuto dos Profissionais da Cultura 06-02-2023
Declaração de Remunerações 02-02-2023
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 01-02-2023
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 30-01-2023
Registration, Admission and Cessation of Activity of an Employee_a Trainee - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem (English) 27-01-2023
Social Integration Income_Rendimento Social de Inserção (English) 25-01-2023
Complemento Solidário para Idosos 20-01-2023
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 18-01-2023
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 17-01-2023
Condição de Recursos 13-01-2023
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 10-01-2023
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 10-01-2023
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 10-01-2023
Regime de Layoff 09-01-2023
Fundo de Garantia Salarial 04-01-2023
Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração 02-12-2022
Pensão de Orfandade 14-11-2022
Pensão Social de Velhice 14-11-2022
Prova Escolar 02-11-2022
Bolsa de Estudo 30-09-2022
Portuguese Social Security Identification Number to Foreign Citizens_on time - Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros (English) 27-07-2022
Instituições de Enquadramento para a Resposta Social “Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens”. 25-07-2022
Simulador de Pensões 12-07-2022
Pensão de Invalidez 11-07-2022
Passo a passo para Registo de Pedidos de reconhecimento de Estatuto de Cuidador Informal 28-06-2022
Doença Profissional – Certificação 04-05-2022
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 27-04-2022
Registration, Change and Cessation of Domestic Service Activity - Ingles 04-04-2022
Atendimento de Ação Social 24-03-2022
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 15-03-2022
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 08-02-2022
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 04-02-2022
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 31-01-2022
Acréscimo Vitalício de Pensão 27-01-2022
Complemento Especial de Pensão 27-01-2022
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 17-01-2022
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 17-01-2022
Declaração da Situação Contributiva - Empregador 12-01-2022
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 12-01-2022
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 12-01-2022
Complemento por Cônjuge a Cargo 04-01-2022
Reembolso de Despesas de Funeral 04-01-2022
Guia Pratico Complemento por Dependência 04-01-2022