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Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez
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04-01-2022 |
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Subsídio Social por Interrupção da Gravidez
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04-01-2022 |
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Subsídio por Interrupção da Gravidez
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04-01-2022 |
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Subsídio Social Parental
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04-01-2022 |
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Subsídio Social por Adoção
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04-01-2022 |
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Subsídio Social por Riscos Específicos
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04-01-2022 |
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Subsídio para Assistência a Neto
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04-01-2022 |
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Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica
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04-01-2022 |
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Subsídio de Doença
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04-01-2022 |
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Pensão Social de Velhice
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04-01-2022 |
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Subsídio para Assistência a Filho
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04-01-2022 |
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Subsídio por Riscos Específicos
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04-01-2022 |
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Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez
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04-01-2022 |
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Subsídio Parental Alargado
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04-01-2022 |
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Reembolso de Despesas de Funeral
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04-01-2022 |
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Guia Pratico Complemento por Dependência
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04-01-2022 |
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Pensão de Orfandade
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04-01-2022 |
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Pensão de Viuvez
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04-01-2022 |
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Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes
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03-01-2022 |
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Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas
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03-01-2022 |
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Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial
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03-01-2022 |
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Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes
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03-01-2022 |
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Regime de Layoff
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03-01-2022 |
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Subsídio Social de Desemprego
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03-01-2022 |
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Subsídio de Desemprego Parcial
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03-01-2022 |
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Subsídio de Desemprego – Montante Único
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03-01-2022 |
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Subsídio de Desemprego
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03-01-2022 |
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Subsídio por Adoção
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03-01-2022 |
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Declaração de Remunerações
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30-12-2021 |
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Entidades Contratantes
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18-11-2021 |
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Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal
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16-11-2021 |
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Subsidio por Adoção por Licença Alargada
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30-09-2021 |
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Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.
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17-08-2021 |
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Doença Profissional – Função Pública
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17-08-2021 |
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Doença Profissional – Prestações por Morte
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17-08-2021 |
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Incapacidade Temporária por Doença Profissional
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17-08-2021 |
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Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária
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09-08-2021 |
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Consentimento a Entidades Públicas de Consulta da Situação Contributiva
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09-08-2021 |
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Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde
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05-08-2021 |
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Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil
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05-08-2021 |
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Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro
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05-08-2021 |
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Porteiros de prédios Urbanos e Similares
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05-08-2021 |
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Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas
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05-08-2021 |
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Subsídio de Lar
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05-08-2021 |
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Subsídio de Funeral
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05-08-2021 |
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Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular
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04-08-2021 |
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Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente
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04-08-2021 |
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Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração
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29-07-2021 |
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Prova Escolar
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22-07-2021 |
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Proteção Jurídica
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20-07-2021 |
