Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
| Despacho conjunto |
|
N.º 34/2025 | Nomeia os membros do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos. | 28-04-2025 |
| Decreto regulamentar |
|
N.º 5/2024 | Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas. | 07-01-2025 |
| Decreto-Lei |
|
N.º 86/2024 | Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas. | 07-01-2025 |
| Despacho |
|
N.º 593/2023 | Aprova o Aviso de Abertura de Candidatura, com vista aos projetos de investimento destinados à Beneficiação do Sistema de Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens e à Qualificação da Intervenção Comunitária. | 03-01-2025 |
| Despacho |
|
N.º 592/2023 | Aprova o Aviso de Abertura de Candidatura, com vista ao alargamento do número de camas em casa de Acolhimento para crianças e jovens em perigo, abrangido por cooperação com o Instituto de segurança Social da madeira, IP-RAM, no município do Funchal. | 03-01-2025 |
| Decreto-Lei |
|
N.º 121/2010 | Estabelece os requisitos para habilitação dos candidatos ao apadrinhamento civil e procede à regulamentação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro. | 12-11-2024 |
| Portaria |
|
N.º 127/2024/1 | Procede à prorrogação do prazo previsto na Portaria n.º 335/2023, de 3 de novembro, até ao dia 31 de outubro de 2024. | 04-11-2024 |
| Despacho |
|
N.º 3633/2024 | Define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláusulas ix, x e xi do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024. | 11-07-2024 |
| Despacho |
|
N.º 6865/2024 | Altera a redação do Despacho n.º 3633/2024, de 4 de abril, que define o procedimento de reconhecimento da situação de demência prevista nas cláusulas IX, X e XII do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024. | 11-07-2024 |
| Decreto-Lei |
|
N.º 08/2010 | Cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental, destinado às pessoas com doença mental grave de que resulte incapacidade psicossocial e que se encontrem em situação de dependência. | 11-06-2024 |
Mostrar 1 - 10 de 131 resultados.
