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Aviso n.º 7998/2015
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Listas Definitivas dos Resultados das Provas de Conhecimentos e Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção
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21-07-2015
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Contratos Locais de Desenvolvimento Social – 3G – Legislação Aplicável
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Legislação aplicável ao Programa deContratos Locais de Desenvolvimento Social – 3G
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17-07-2015
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N.º 6376/2015
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Listas provisórias dos resultados das provas de conhecimentos
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09-06-2015
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N.º 44/2015
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Procede à segunda alteração ao
Decreto -Lei n.º 165 -A/2013, de 23 de dezembro, alterado
pela Lei n.º 75 -A/2014, de 30 de setembro, que cria o
Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece
o seu regime jurídico.
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11-05-2015
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N.º 75-A/2014
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Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro.
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11-05-2015
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N.º 28/2015
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Torna público que foram concluídas formalidades internas para a entrada em vigor do Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social
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14-04-2015
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N.º 3726/2015
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Listas Convocatórias para a Realização da Prova de Conhecimentos
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08-04-2015
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N.º 23/2015
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Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, regulando a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira
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23-03-2015
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N.º 2993/2015
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Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos
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20-03-2015
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N.º 26/2015
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Estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego e revoga a Portaria n.º 207/2012, de 6 de julho
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11-03-2015
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