Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Legislação

Resultados por página
Lista de Legislações
Tipo Legislação Descrição Disponibilizado
N.º S1, de 12/06/2009 N.º S1, de 12/06/2009 Decisão da Comissão Administrativa para a coordenação dos sistemas de Segurança Social, relativa ao cartão europeu de seguro de doença (CESD) 27-09-2011
N.º 78/1989 N.º 78/1989 Plano de Contas das Instituições Particulares de Solidariedade Social. 26-09-2011
N.º 106/2011 N.º 106/2011 Código de Contas Específico para as entidades do sector não lucrativo. 26-09-2011
N.º 105/2011 N.º 105/2011 Aprova vários modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às entidades do sector não lucrativo (ESNL). 26-09-2011
N.º 15248-A/2010 N.º 15248-A/2010 Procedimentos Concursais. 19-08-2011
N.º 42-B/2000 N.º 42-B/2000 Fixa a natureza e os limites máximos de custos elegíveis relativos com formandos e formadores, bem como a natureza de outros custos susceptíveis de elegibilidade, para efeitos de co-financiamento pelo fundo social europeu (FSE). 19-08-2011
N.º 799-B/2000 N.º 799-B/2000 Estabelece as normas procedimentais aplicáveis ao financiamento de acções com o apoio do fundo social europeu (FSE). 19-08-2011
N.º 12-A/2000 N.º 12-A/2000 Regula os apoios a conceder às acções a financiar pelo fundo social europeu (FSE), designadamente no âmbito da formação profissional, da inserção no mercado de trabalho e dos apoios ao emprego, bem como dos processos, tais como a promoção do acesso à qualificação, o acompanhamento pós-formação e pós-colocação, o desenvolvimento e os recursos didácticos que, a montante e a jusante, possam contribuir para a consecução dos respectivos objectivos. 19-08-2011
N.º 197/1997 N.º 197/1997 Procede ao reconhecimento público da denominada "rede social". 19-08-2011
N.º 8/2002 N.º 8/2002 Regulamenta o programa de apoio à implementação da Rede Social, criado a partir da resolução do conselho de ministros n.º 197/97, de 18 de novembro. 19-08-2011