Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Legislação

Resultados por página
Lista de Legislações
Tipo Legislação Descrição Disponibilizado
Aviso Nº8574/2014 Aviso Nº8574/2014 v1 29-07-2014
Aviso Nº8574/2014 Aviso Nº8574/2014 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. 29-07-2014
N.º 20/2014 N.º 20/2014 Aprova o Acordo de Aplicação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, assinado em Madrid, em 19 de março de 2013 24-07-2014
N.º 249/2012 N.º 249/2012 Segunda alteração ao DL n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental 12-06-2014
N.º 6050/2014 N.º 6050/2014 Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Projeto 6.12, aprovado pelo despacho n.º 4749/2009, de 9 de fevereiro. 26-05-2014
N.º 31/2014 N.º 31/2014 Estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário 24-03-2014
N.º 165-A/2013 N.º 165-A/2013 Cria o Fundo de Reestruturação do Sector Solidário 24-03-2014
N.º 13/2014 N.º 13/2014 Primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) 17-03-2014
N.º 2764/2014 N.º 2764/2014 Determina, as condições de exclusão aos agricultores que declararam o início ou reinício de atividade, durante o ano de 2013, no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC). 17-03-2014
N.º 11/2014 N.º 11/2014 Declaração de retificação à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, sobre «Orçamento do Estado para 2014», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 1.º suplemento, de 31 de dezembro de 2013 24-02-2014
Nº 1877/2014 Nº 1877/2014 Concurso Externo de Ingresso para o preenchimento de vinte e cinco postos de trabalho na categoria de Especialista de Informática - Lista de candidatos excluídos 10-02-2014
Nº 196/2012 Nº 196/2012 Lei Orgânica do II,I.P. 05-02-2014
N.º 5/2014 N.º 5/2014 Renovação do fiscal único do ISSM, IP-RAM, para o mandato 2014 - 2018. 30-01-2014
N.º 219/2014 N.º 219/2014 Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas. 14-01-2014
N.º 378-G/2013 N.º 378-G/2013 Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2014 e 2015 03-01-2014
N.º 378-B/2013 N.º 378-B/2013 Atualiza as pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 432-A/2012, de 31 de dezembro 03-01-2014
N.º 167-E/2013 N.º 167-E/2013 Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social 03-01-2014
N.º 83-C/2013 N.º 83-C/2013 Orçamento do Estado para 2014 03-01-2014
N.º 15283/2013 N.º 15283/2013 Determina o pagamento dos valores devidos à Segurança Social. 11-12-2013
N.º 3-I/SESSS/2013 N.º 3-I/SESSS/2013 Determina que as prestações de CSI não são objeto de compensação no âmbito do regime da responsabilidade emergente do recebimento de prestações indevidas. 04-12-2013