Resultados por página
| Tipo | Legislação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
|
| N.º 105/2013 | Fixa a Estrutura nuclear da Direção-Geral da Segurança Social | 01-04-2013 | |
| | N.º 465/2012 | Altera os Regulamentos (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004 e n.º 987/2009, de 16/09/2009 | 21-03-2013 | |
| | N.º 103/2013 | Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado "ANEXO SS" e as respetivas instruções de preenchimento. | 12-03-2013 | |
| | N.º _/2007 | Nomeação dos membros do Conselho Diretivo | 12-03-2013 | |
| | N.º _/2011 | Designação do Fiscal Único, para o triénio de 2011 - 2013 | 12-03-2013 | |
| | N.º 34/2012/M | Aprova a orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP -RAM | 12-03-2013 | |
| | N.º 167/2012 | Estatutos do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM | 12-03-2013 | |
| | N.º _/2011 | Designação do Fiscal Único, para o triénio de 2011-2013. | 11-03-2013 | |
| | N.º _/2007 | Nomeação do Conselho Diretivo. | 11-03-2013 | |
| | N.º 34/2012/M | Aprova a orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP -RAM | 11-03-2013 | |
| | N.º 96/2013 | Estabelece as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de apoio social - Centro de Noite | 04-03-2013 | |
| | Pensão de Sobrevivência | Morte, Falecido, Falecida, Falecimento, Óbito, Viúva, Viúvo, Apoio, Descendentes, Enteados, Ascendentes, Guia Prático, Pensão, Sobrevivência, 7008 | 04-03-2013 | |
| | N.º 149/2012 | Introduz alterações ao Código dos Contratos Públicos, tendo em vista o seu ajustamento ao disposto nas diretivas comunitárias de contratação pública e o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do memorando de políticas económicas e financeiras. | 15-02-2013 | |
| | N.º 701-H/2008 | Aprova o conteúdo obrigatório do Programa e do Projeto de Execução, bem como os Procedimentos e Normas a adotar na elaboração e faseamento de Projeto e Obras Públicas. | 15-02-2013 | |
| | N.º 328/1996 | Revoga a Portaria n.º 499/95, de 25 de maio e repõe em vigor a Portaria n.º 138/88, de 1 de março, com as alterações contantes do n.º 2 e Portaria n.º 257/94, de 29 de abril. | 15-02-2013 | |
| | N.º 257/1994 | Extensão da aplicação da Portaria n.º 7/81, de 5 de janeiro, a pedidos de financiamento efetuados por casas do povo e cooperativas de educação. | 15-02-2013 | |
| | N.º 138/1988 | Normas dos apoios financeiros a investimentos das IPSS. | 15-02-2013 | |
| | N.º 7/1981 | Atribuições e competências dos diversos serviços e entidades participantes no processo de elaboração e execução dos programas incluídos no PIDDAC. | 15-02-2013 | |
| | N.º 54/94 | Aprova o Acordo de Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil e respetivo Ajuste Administrativo | 07-02-2013 | |
| | N.º 13/2011 | Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 13/2007/A, de 5 de Junho – Regime Jurídico dos Institutos Públicos e Fundações Regionais | 06-02-2013 | |
Mostrar 501 - 520 de 1.084 resultados.
