Faro - Formação de suporte às novas competências dos Municípios

As Jornadas do Desenvolvimento Social de 2024, realizadas em Arronches no distrito de Portalegre, foram uma oportunidade para a partilha de experiências e estratégias de intervenção traduzindo-se num espaço de reflexão e de crescimento profissional.

O Centro Distrital de Faro, norteado pela sua missão, levou para estas Jornadas a partilha da boa prática de trabalho em parceria com os municípios desde que assumiram a transferência de competências em matéria de ação social. Posicionámo-nos lado a lado com as autarquias e com as redes de parcerias, com a especial preocupação de potenciar a prossecução do interesse público, e sob a premissa de melhorar as condições para a intervenção social junto da população.

Nas reuniões das Comissões de Acompanhamento identificou-se a necessidade de partilha de conhecimento e experiência da Segurança Social para garantir a eficácia e qualidade na resposta à intervenção social. É na partilha de conhecimento que contribuímos para uma cultura de aprendizagens contínuas, onde todos têm a oportunidade de expandir as suas competências e todos têm oportunidade de crescer.

Promoveu-se um ciclo de 15 módulos de trabalho sob o tema Abordagem Integrada com o objetivo de harmonizar conhecimentos e procedimentos com os Profissionais dos Municípios que acolheram a iniciativa com uma adesão muito significativa, com cerca de 256 participantes, que acabou por resultar na necessidade de repetir a experiência em 2024, para os profissionais que não tiveram oportunidade de frequentar as sessões.

Os módulos abrangeram os temas: Sistema de Promoção e Proteção das Crianças e Jovens, Acolhimento Familiar para crianças e jovens, Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, Carta Social, Prestações Familiares, Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio, Estatuto do Cuidador Informal, Pensões, Rendimento Social de Inserção, entre outros, e contou com a colaboração do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP).

A intenção foi proporcionar a todas as autarquias a possibilidade de receber formação adequada para a assunção das novas competências, voltada para a qualificação profissional dos seus técnicos e dirigentes, numa lógica de responder à premissa da qualidade do trabalho, edificada no conhecimento e na partilha de informação.

Portalegre a caminhar nas CoP – Transferência de Competências da Ação Social

Diz-se de um diário de bordo o relatório que é efetuado para registar os acontecimentos mais importantes do trajeto relativo a uma determinada navegação. Sem dúvida que o primeiro dia, por ser o primeiro, é importante no contexto da caminhada que os 15 Municípios, que integram o distrito de Portalegre, iniciaram no dia 22 de novembro de 2024: o dia em que eles se juntaram para dar início à implementação da Comunidade de Práticas (CoP) do distrito de Portalegre no domínio da ação social.

Desafiados pelo Centro Distrital de Portalegre, reuniu-se efetivamente um grupo de pessoas – Autarcas e Técnicos – que partilham preocupações, problemas e interesses no campo específico da ação social e que pretendem aprofundar os seus conhecimentos na matéria através de interações permanentes. Querem discutir situações, aspirações e necessidades, ponderar questões que são comuns, criar ferramentas, manuais e outros documentos ou simplesmente acumular conhecimentos tácitos no âmbito do que é partilhado.

Porque compartilham um interesse comum, assumiram um compromisso para partilhar no âmbito específico referido e para a aprendizagem, através da regular interação entre todos, desenvolvendo e envolvendo-se em atividades que promovam a aprendizagem coletiva.

E vão praticar: vão partilhar narrativas, promover abordagens para a resolução de problemas, trocar e acrescentar conhecimento e experiências.

Este é um trabalho conjunto que se pretende poder acrescentar valor, eficiência e eficácia na intervenção social do distrito, que os Municípios pretendem que seja:

• participativo, porque todos têm uma voz a ser ouvida no processo;
• de co-construção, considerando que, pese embora os referenciais apresentados, é no pressuposto de que todos se assumem como protagonistas, num processo que se sustenta na diversidade e especificidades de cada um, que o processo ganha sentido;
• objeto de apropriação por todos para dar sequência ao compromisso assumido.

Para que o caminho se faça caminhando, é necessário o primeiro passo para iniciar a caminhada. E, mais uma vez, reúne-se uma Comunidade onde todos disseram: “Sim, vamos dar o primeiro passo!”