Instrumentos de Gestão

Quadro de Avaliação e Responsabilização - QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização - QUAR

O Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP) contribui para a melhoria do desempenho e qualidade de serviço da Administração Pública, para a coerência e harmonia da ação dos serviços, dirigentes e demais trabalhadores, e para a promoção da sua motivação profissional e desenvolvimento de competências.

 

A avaliação de desempenho de cada serviço (SIADAP I) assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), sujeito a avaliação permanente e atualizado a partir dos sistemas de informação do serviço.

 

No QUAR evidencia-se a missão do serviço, os objetivos estratégicos, os objetivos anualmente fixados, os indicadores de desempenho, os meios disponíveis, o grau de realização de resultados obtidos, a identificação dos desvios e respetivas causas e a avaliação final do desempenho do serviço.

 

O Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) disponibiliza os QUAR ou pode consultar em Documentação Relacionada>Institucionais, associados a esta página.

Plano e Relatório de Atividades Plano e Relatório de Atividades

O Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) disponibiliza os seus Planos e Relatórios de Atividades, obrigatoriedade que decorre do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, conjugado com a Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, sobre o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP).

 

A legislação mencionada refere que o Plano Anual de Atividades deve discriminar os objetivos a atingir, os programas a realizar e os recursos a utilizar.


O Relatório de Atividades deve discriminar os objetivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados.

 

O ISS,I.P. disponibiliza os Planos e Relatorios de Atividades que pode consultar em Documentação Relacionada>Institucionais, associados a esta página.

Balanço Social Balanço Social

O Balanço Social é um instrumento privilegiado de informação para a gestão de recursos humanos, devendo ser elaborado anualmente, no primeiro trimestre de cada ano civil, com referência a 31 de dezembro do ano anterior (Balanço Social Institucional).

 

A par da elaboração do Balanço Social Institucional, o Departamento de Recursos Humanos elabora o Balanço Social Analítico, resultado da identificação da necessidade de melhorar a apresentação dos quadros existentes e, sobretudo, alterar a sua estrutura, de modo a permitir uma mais fácil perceção do capital humano do Intituto de Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.) na sua globalidade e nos seus serviços.

 

O ISS,I.P. disponibiliza os Balanços Sociais que pode consultar em Documentação Relacionada>Institucionais, associados a esta página.

Como executar Como executar

O Conselho Diretivo do ISS disponibiliza para consulta as seguintes Deliberações:

  • Deliberação n.º 47/2018 de 25 de janeiro – Opção Gestionária – 2018;
  • Deliberação n.º 11/2017 de 12 de janeiro – Opção Gestionária – 2017;
  • Deliberação n.º 56/2014 de 26 de março – Opção Gestionária – 2014;
  • Deliberação do ISS e Despachos do GSESS/ 2013 - Decisão de transferência da gestão dos Estabelecimentos Integrados sob gestão direta - Centro Infantil S. Lourenço; Centro de Apoio à Terceira Idade; Lar Residencial de Alcobaça; Lar de Idosos de S. Domingos; Lar dos Pinheiros; Lar Residencial das Fontainhas.
  • Deliberação do ISS e Despachos do GSESS, de 23/09/2013 - Decisão de transferência da gestão dos Estabelecimentos Integrados sob gestão direta - Centro Infantil de Santo António das Areias e Centro Infantil de Alcains (lista de 2 estabelecimentos).
  • Deliberação do ISS e Despachos do GSESS, de 28/06/2013 - Decisão de transferência da gestão dos Estabelecimentos Integrados sob gestão direta (lista de estabelecimentos). Consulte os avisos n.º 12897/2013, 12898/2013, 12899/2013, 12900/2013 e 12901/2013 do Diário da República n.º 204, 2ª série, de 22 de outubro sobre a transição da gestão dos repetivos estabelecimentos.
  • Deliberação do ISS e Despacho do GSESS, de 28/06/2013 - Decisão de Encerramento e Extinção de Estabelecimentos Integrados do ISS,I.P. (lista de 2 estabelecimentos).
  • Deliberação n.º 82/2013, de 7 de maio - Rede de Centros Especializados para prescrição de produtos de apoio 2013 – Nomeação de Entidades.
  • Deliberação n.º 40/2013, de 1 de março – Opção Gestionária – 2013;
  • Deliberação n.º 31/2012, de 14 de fevereiro – Opção Gestionária – 2012;
  • Deliberação n.º 24/2011, de 31 de março – Opção Gestionária – 2011;
  • Deliberação n.º 355/2010, de 21 de julho – Opção Gestionária – 2010;
  • Deliberação n.º 50/2009, de 18 de março - Opção Gestionária – 2009;
  • Deliberação n.º 204/2008, de 9 de maio - Afetação dos recursos financeiros inscritos nas rubricas de pessoal – Artigo 119.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de dezembro.

Consulte estes documentos na coluna lateral direita desta página em “Institucionais”.

Plano de Gestão de Riscos Plano de Gestão de Riscos

O Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS) desempenha um papel fulcral na Sociedade Portuguesa, tanto ao nível do reconhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos e empresas, como ao nível da promoção, proteção e inclusão social dos cidadãos mais desamparados. Contudo, os recursos necessários para prestar um serviço de excelência são limitados, o que obriga à definição de linhas estratégicas focadas na minimização do desperdício e na prevenção de fatores que possam colocar em causa o desempenho da sua Missão.

 

Neste sentido, o ISS tem traçado um caminho consistente ao nível da identificação, tratamento e monitorização de fatores de críticos, que põem em causa o normal funcionamento dos Processos da organização, assim como a sua imagem e reputação perante a opinião publica.

O Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, inicialmente adotado em cumprimento de uma recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção, veio acelerar a adoção de um Sistema de Gestão de Risco no ISS, que constitui o ponto de partida para um processo de mudança, assente na prevenção e mitigação dos eventos de riscos identificados nas atividades desenvolvidas, e que implica o envolvimento e compromisso de todos.

 

O Plano de Gestão de Riscos do ISS, IP (PGR), em alinhamento com os objetivos estratégicos do ISS, IP, visa promover a compreensão sobre a natureza dos riscos de gestão, eventos de risco, fatores e indicadores-chave, constituindo um input importante para a fase de avaliação de riscos e para as decisões sobre a necessidade de os mesmos serem tratados, as estratégias e métodos mais adequados, a par do permanente aperfeiçoamento dos seus instrumentos de gestão e controlo interno.

Consulte o Plano de Gestão de Riscos e Estratégia Antifraude na caixa acima denominada Documentação Relacionada > Institucionais.