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Apoios Sociais e Programas

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Programas de apoio ao desenvolvimento social

Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)

Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), que assenta na abertura de procedimentos concursais com vista à seleção de respostas sociais promovidas pelas entidades do setor social e solidário, conforme Portaria n.º 100/2017, de 7 de março.

Programa de Apoio Complementar à execução do POAPMC (PAC) – 2ª Fase – 2019-2023

O Programa de Apoio Complementar, adiante designado por PAC, é um programa de apoio financeiro complementar à execução da 2ª Fase do PO APMC e rege-se pelas regras definidas no Despacho n.º 8701-B/2019, de 01 de outubro, do Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social.

Programa de Apoio Complementar à execução do POAPMC (PAC) - 1ª Fase - 2017-2019

O PAC visa a atribuição de uma comparticipação financeira adicional às entidades com candidaturas aprovadas, no âmbito da distribuição e armazenamento de géneros alimentares, para fazer face a despesas decorrentes das características dos produtos que compõem os cabazes nutricionais selecionados no âmbito do POAPMC, bem como da periodicidade de distribuição e acondicionamento dos mesmos.

Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas – 2ª Fase – 2019-2023

O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas destina-se a pessoas coletivas, de direito público, ou direito privado sem fins lucrativos, incluindo do sector cooperativo.

Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - 1ª Fase – 2017-2019

O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas destina-se a pessoas coletivas, de direito público, ou direito privado sem fins lucrativos, incluindo do sector cooperativo.

Redes Locais de Intervenção Social (RLIS)

O programa Rede Local de Intervenção Social (RLIS) assenta numa lógica de intervenção articulada e integrada de entidades com responsabilidade no desenvolvimento da ação social que visa potenciar uma atuação concertada dos diversos organismos e entidades envolvidas na prossecução do interesse público.

Contratos Locais de Desenvolvimento Social - 3G (CLDS - 3G)

O Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social - 3G (CLDS - 3G) tem como finalidade promover a inclusão social dos cidadãos, através de ações a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social.

Contratos Locais de Desenvolvimento Social–4G (CLDS–4G)

O programa CLDS-4G tem como objetivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diversos agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social.

Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças

O Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças, implementa medidas de qualificação da rede de Lares de Infância e Juventude, incentivadoras de uma melhoria contínua da promoção de direitos e proteção das crianças e jovens acolhidas, no sentido da sua educação para a cidadania e desinstitucionalização em tempo útil.

Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais

O Programa de Cooperação para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas Sociais promove a qualidade das respostas sociais de âmbito público, privado e solidário.

Programa Sem Fronteiras

O Programa Sem Fronteiras é um programa de atividades de férias para crianças e jovens acolhidos em Lares e Centros de Acolhimento Temporário de Instituições, públicas e privadas, em Famílias de Acolhimento, em acompanhamento pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e em outros Programas, bem como a beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

Projeto Nascer Cidadão

O Projeto Nascer Cidadão permite realizar o registo do nascimento das crianças no hospital/maternidade, evitando deslocações à Conservatória do Registo Civil.

Plano de Intervenção Imediata

O Plano de Intervenção Imediata (PII) é um instrumento de monitorização nacional e anual da evolução dos projetos de vida de crianças que se encontram separadas do seu meio familiar natural, estando acolhidas nas várias respostas sociais do sistema de proteção.

Segurança Social Direta
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