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Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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Relatório |
| Relatório CASA 2021 | O relatório CASA que carateriza a situação das crianças e dos jovens em acolhimento residencial e familiar, é apresentando anualmente pelo Governo à Assembleia da República, cabendo ao ISS,I.P. a elaboração do mesmo. | 13-12-2022 |
Guia | | Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais | Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003). | 01-02-2018 |
Manual | ![]() | Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida | Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017. | 05-04-2017 |
Monofolha | ![]() | A tua ida a tribunal... | Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. | 05-04-2017 |
Manual | ![]() | Manual da Audição Técnica Especializada | O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. | 05-04-2017 |
Monofolha | ![]() | Carta aos pais... | Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017. | 05-04-2017 |
Monofolha | ![]() | Resolução de Conflitos Familiares/Parentais | Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. | 05-04-2017 |
Relatório | | CASA 2011 - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 9.º ano consecutivo, dando cumprimento ao que a Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, determina no artigo 10º do seu Capítulo V. Agosto de 2012. | 07-09-2012 |
Guia | | Colónia de férias | Guiões Técnicos, n.º 9 - dezembro/1996 | 13-09-2011 |
Guia | | Centro de atividades de tempos livres | Guião Técnico, n.º 13 - junho/1998 | 12-09-2011 |
Brochura | | Crianças e jovens em risco - Integração de serviços | Documentos temáticos, n.º 2 - dezembro/1996 | 12-09-2011 |
Brochura | | Intervenção Precoce | Documentos temáticos, n.º 6 - dezembro/1996 | 12-09-2011 |
Brochura | | Convenção sobre os Direitos da Criança | A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989, e ratificada por Portugal em 21 de setembro de 1990. | 08-09-2011 |
Estudos | | Percursos de vida dos jovens após a saída de Lares de Infância e Juventude | Ano de 2005. | 29-08-2011 |
Brochura | | Políticas para a Infância em Portugal na área da Segurança Social | Políticas para a Infância em Portugal na área da Segurança Social - Versão portuguesa | 24-08-2011 |
Manual | | Manual de Boas Práticas - Um guia para o acolhimento residencial das crianças e jovens | Manual de Boas Práticas - Um guia para o acolhimento residencial das crianças e jovens Para dirigentes, profissionais, crianças, jovens e familiares | 24-08-2011 |
Brochura | | Lei de Proteção da Infância - Edição Comemorativa | Edição Comemorativa da Lei de Proteção da Infância de 27 de maio de 1911 | 24-08-2011 |
Guia | | Conhece os teus Direitos - A caminho da tua Casa de Acolhimento | Guia de Acolhimento para jovens dos 12 aos 18 anos. | 23-08-2011 |
Manual | | Acolhimento residencial das crianças e jovens | Manual de Boas Práticas 2005. Este Manual constitui um instrumento útil para dirigentes, responsáveis, colaboradores, residentes e seus familiares. | 19-07-2011 |
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