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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2019 02-05-2019
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 30-04-2019
Relatório Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 29-04-2019
Relatório Execução Orçamental de março de 2019 Execução Orçamental de março de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 26-04-2019
Relatório Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 27-03-2019
Folheto Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 22-03-2019
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 27-02-2019
Guia Emigrantes que regressam a Portugal Emigrantes que regressam a Portugal Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal 27-02-2019
Relatório Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 25-02-2019
Folheto Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 22-02-2019