Resultados por página
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Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 | Evolução dos Montantes das Prestações Familiares: Encargos Familiares, Deficiência e Dependência - de 1997 a 2017 | 07-06-2017 | |
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Regulamento do Processo de Adoção | O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. | 01-06-2017 | |
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Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) | Revista da Segurança Social n.º 09/2017, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) | 29-05-2017 | |
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Execução orçamental de abril de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2017 | 25-05-2017 | |
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Folheto informativo do FCR mai 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2017 | 24-05-2017 | |
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Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 | Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) das respostas sociais elegíveis, a considerar para o cálculo do Critério “Cobertura” – PROCOOP - 1º Aviso/2017 | 16-05-2017 | |
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Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 | Formalização de candidatura ao PROCOOP. | 16-05-2017 | |
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Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 | Formalização de candidatura ao PROCOOP e perguntas frequentes. | 16-05-2017 | |
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Folheto informativo do FCR abr 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017 | 10-05-2017 | |
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Compromisso de cooperação para o sector social e solidário | Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas. | 04-05-2017 | |
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