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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 Formalização de candidatura ao PROCOOP e perguntas frequentes. 16-05-2017
Folheto informativo do FCR abr 2017 Folheto informativo do FCR abr 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017 10-05-2017
Compromisso de cooperação para o sector social e solidário Compromisso de cooperação para o sector social e solidário Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas. 04-05-2017
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 26-04-2017
Execução orçamental de março de 2017 Execução orçamental de março de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2017 26-04-2017
Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017. 05-04-2017
A tua ida a tribunal... A tua ida a tribunal... Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. 05-04-2017
Manual da Audição Técnica Especializada Manual da Audição Técnica Especializada O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. 05-04-2017
Carta aos pais... Carta aos pais... Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017. 05-04-2017
Resolução de Conflitos Familiares/Parentais Resolução de Conflitos Familiares/Parentais Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. 05-04-2017