Resultados por página
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Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 | Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. | 29-04-2019 | |
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Execução Orçamental de março de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 | 26-04-2019 | |
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Execução Orçamental de fevereiro de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 | 27-03-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR março 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 | 22-03-2019 | |
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FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 | 01-03-2019 | |
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IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 | 01-03-2019 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 | 27-02-2019 | |
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Emigrantes que regressam a Portugal | Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal | 27-02-2019 | |
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Execução Orçamental de janeiro de 2019 | Execução Orçamental de janeiro de 2019 | 25-02-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 | 22-02-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2019 | 04-02-2019 | |
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ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC | ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - Distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Incluí os Anexos e Logótipos. Janeiro 2019. | 01-02-2019 | |
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Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) | Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Janeiro 2019. | 31-01-2019 | |
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Execução Orçamental de dezembro de 2018 | Execução Orçamental de dezembro de 2018 | 25-01-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 Dezembro 2018 | 14-01-2019 | |
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Execução orçamental de novembro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2018 | 28-12-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2018 | 26-12-2018 | |
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Execução orçamental de outubro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2018 | 27-11-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR novembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2018 | 21-11-2018 | |
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CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 15.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. novembro de 2018 | 20-11-2018 | |
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