Resultados por página
Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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Orientação técnica | Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal | 19-01-2021 | ||
Lista de entidades bancarias 2021 | 13-01-2021 | |||
Informação técnica | Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia - Parte II - Direitos dos cidadãos - Título III - Coordenação dos sistemas de segurança social | 31-12-2020 | ||
Nota de orientação do Reino Unido sobre a implementação das disposições sobre coordenação de segurança social da Parte II do Acordo de Saída | 30-12-2020 | |||
Comunicação da Comissão - Nota de orientação relativa ao Acordo de saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica | 30-12-2020 | |||
Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica | 30-12-2020 | |||
Trade and Cooperation Agreement between the European Union and the United Kingdom | 30-12-2020 | |||
Orientação técnica | Prorrogação extraordinária e automática do Subsídio social de desemprego até 31-12-2020 | 25-11-2020 | ||
Orientação técnica | Abono de família para crianças e jovens - Reavalição oficiosa dos rendimentos do agregado familiar | 25-11-2020 | ||
Orientação técnica | Equiparação de cursos - Abono de família para crianças e jovens / Prestações por morte | 17-09-2020 | ||
Informação técnica | Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social - República Dominicana | 30-07-2020 | ||
Orientação técnica | Subsídio de Educação Especial (SEE) - Prestação de Apoio Individual à Distância | 29-06-2020 | ||
Informação técnica | COVID-19 – medidas excecionais e temporárias - aplicação dos Regulamentos (CE) n.ºs 883/2004 e 987/2009 – trabalhadores destacados e transfronteiriços | 01-04-2020 | ||
Orientação técnica | Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 03-05-2019 | ||
Informação técnica | Acordo de Revisão , de 2.12./2012, da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, de 10.04.2001, e Acordo Administrativo de 20.09.2018 | 05-12-2018 | ||
Orientação técnica | Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas | 17-09-2018 | ||
Informação técnica | Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, de 30.04.2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 05.07.2018 | 31-07-2018 | ||
Orientação técnica | Atualização das pensões por doenças profissionais em 2018 | 05-03-2018 | ||
Orientação técnica | Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 20-10-2017 | ||
Orientação técnica | Inscrição de Cidadãos Estrangeiros no Sistema Previdêncial | 13-09-2016 |
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