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Licenças e atos

Resultados por página
Lista de Legislações
Denominação Tipo Documento Atividade Disponibilizado
Colégio Os Cartaxinhos Aviso - caducidade de alvará N.º 47/2016/CDist Lisboa Creche 07-09-2022
Colégio da Tapada das Mercês Aviso - caducidade de alvará N.º 45/1985/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Cor dos Sonhos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 41/2011/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Bebe Patuscos Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 31/2012/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Academia da Brincadeira Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 24/2012/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 02-09-2022
Gente Xira Aviso - caducidade de alvará N.º 22/2007/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Colégio Portugal - Neves e Coelho, Ld.ª Aviso - caducidade de alvará N.º 20/1994/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Gaudium ATL-Atividades de Tempos Livros e de Apoio Educativo Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2008/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 02-09-2022
O Reguilbrinca Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 13/1993/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 02-09-2022
Art&Manha Aviso - caducidade de alvará N.º 10/2010/CDist Lisboa Centro de atividades de tempos livres 02-09-2022
Infantário Bebé-Sol Aviso - caducidade de alvará N.º 9/1972/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
O Pimpolho - Maria Manuela Ramos Alves Aviso - caducidade de alvará N.º 8/1998/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Laranja e Meia Aviso - caducidade de alvará N.º 6/1999/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Lar Maria de Lurdes Aviso - caducidade de alvará N.º 4/2011/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2022
O Mimo da Joaninha Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 4/2008/CDist Lisboa Creche 02-09-2022
Casa de Repouso de Alfragide Aviso - caducidade de alvará N.º 1/1998/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2022
Casa de Repouso Quinta do Alecrim Autorização provisória de funcionamento N.º 1/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 02-09-2022
Cuidar de Si Apoio à Família Licença de funcionamento N.º 12/2022/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 23-08-2022
Colégio da Curia Licença de funcionamento N.º 5/2022/CDist Aveiro Creche 23-08-2022
S/denominação - Maria Aida Ângelo Moço Sousa Aviso de encerramento N.º 169/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 23-08-2022
Cuidados de Saúde 365 - Cuidados de Saúde, Lda. Licença de funcionamento N.º 02/2022 Serviço de apoio domiciliário 18-08-2022
Clube da Amizade de Setúbal Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 29/2014/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 16-08-2022
Clube da Amizade de Setúbal Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 18/2016/CDist Setúbal Centro de dia 16-08-2022
Habicuidados - Maia Licença de funcionamento N.º 16/2022/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-08-2022
Residência Sénior do Complexo Social Nossa Senhora da Paz Licença de funcionamento N.º 15/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 16-08-2022
Policlínica Central de Fânzeres Licença de funcionamento N.º 14/2022/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 16-08-2022
Savantes S-Kool, Sistema Educacional Dinâmico, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 13/2022/CDist Porto Creche 16-08-2022
Villa Pinhal Novo Licença de funcionamento N.º 9/2022/CDist Setúbal Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Rosa Maria Esteves Calado Aviso de encerramento N.º 164/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Maria Manuela Oliveira Ferreira Alve Aviso de encerramento N.º 161/2022/CDist Santarém Centro de dia 09-08-2022
S/denominação - Maria Manuela Oliveira Ferreira Alve Aviso de encerramento N.º 160/2022/CDist Santarém Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Alexandra Susana Ferreira Martins e Márcia Sofia Martins Nascimento Aviso de encerramento N.º 156/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
S/denominação - Vanessa Catarina Araújo Parente Aviso de encerramento N.º 133/2022/CDist Porto Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
Para Além do Arco Iris, Unipessoal, Ld.ª Aviso de encerramento N.º 165/2022/CDist Lisboa Creche 09-08-2022
Lar Santo Estevão, Ld.ª Licença de funcionamento N.º 2/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 09-08-2022
C.P.S. Conforto e Privacidade Sénior - Serviço de Apoio Domiciliário Licença de funcionamento N.º 4/2022/CDist Faro Serviço de apoio domiciliário 02-08-2022
Dr. Carlos Rocha - Serviços e Produtos para Seniores - UAS/Porto Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 15/2009/CDist Porto Serviço de apoio domiciliário 02-08-2022
S/denominação - Maria Olinda Mendes de Barros Marques Aviso de encerramento N.º 2022/CDist Leiria Estrutura residencial para pessoas idosas 02-08-2022
S/denominação - Lucinda Maria Valente Pires Assunção Aviso de encerramento N.º 126/2022/CDist Évora Estrutura residencial para pessoas idosas 02-08-2022
Centro Social Paroquial de S. João da Serra Aviso - caducidade de licença de funcionamento N.º 9/2015/CDist Viseu Centro de dia 25-07-2022
Instituto Particular de Desenvolvimento Sócio-Cultural - Centro de Educação Pré-Escolar Aviso - caducidade de alvará N.º 6/2001/CDist Setúbal Creche 25-07-2022
Passinhos de Rei Licença de funcionamento N.º 10/2022/CDist Porto Creche 25-07-2022
Ibervita - Residência Sénior Assistida Licença de funcionamento N.º 4/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2022
Cuidar 24 Licença de funcionamento N.º 3/2022/CDist Aveiro Serviço de apoio domiciliário 25-07-2022
S/denominação - Maria de Lurdes de Oliveira Martins Rebelo Aviso de encerramento N.º 2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2022
S/denominação - Isabel Maria Carvalho Caldas Aviso de encerramento N.º 131/2022/CDist Aveiro Estrutura residencial para pessoas idosas 25-07-2022
Miminho aos Avós Aviso suspensão da licença de funcionamento N.º 14/2015/CDist Porto Lar de apoio 15-07-2022
Jardim das Sementinhas Aviso - caducidade de alvará N.º 9/2010/CDist Viseu Centro de atividades de tempos livres 15-07-2022
S/denominação - Maria da Graça Carvalho Fidalgo e Silva Aviso de encerramento N.º 146/2022/CDist Lisboa Estrutura residencial para pessoas idosas 14-07-2022
Mais de 10 Saberes Sem Limite Aviso - caducidade de alvará N.º 1/2005/CDist Setúbal Centro de atividades de tempos livres 13-07-2022