Resultados por página
| Tipo | Circular | Descrição | Disponibilizado | |
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| Informação técnica |
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COVID-19 – medidas excecionais e temporárias - aplicação dos Regulamentos (CE) n.ºs 883/2004 e 987/2009 – trabalhadores destacados e transfronteiriços | 01-04-2020 | |
| Orientação técnica |
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Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 03-05-2019 | |
| Informação técnica |
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Acordo de Revisão , de 2.12./2012, da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, de 10.04.2001, e Acordo Administrativo de 20.09.2018 | 05-12-2018 | |
| Orientação técnica |
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Procedimentos genéricos decorrentes do Código das Associações Mutualistas | 17-09-2018 | |
| Informação técnica |
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Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, de 30.04.2010, e respetivo Acordo Administrativo, de 05.07.2018 | 31-07-2018 | |
| Orientação técnica |
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Atualização das pensões por doenças profissionais em 2018 | 05-03-2018 | |
| Orientação técnica |
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Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 20-10-2017 | |
| Orientação técnica |
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Inscrição de Cidadãos Estrangeiros no Sistema Previdêncial | 13-09-2016 | |
| Orientação técnica |
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Equiparação de Cursos - Abono de Família para Crianças e Jovens - Prestações por Morte | 08-07-2016 | |
| Informação técnica |
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Intercâmbio de informação entre instituições para efeitos de concessão e cálculo das prestações familiares, nos termos dos Regulamentos (CE) N.ºs 883/2004 e 987/2009 - Decisão da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social n.º F2, de 23 de Junho de 2015 | 27-04-2016 | |
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