Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 07-02-2023
Perguntas Frequentes - Estatuto dos Profissionais da Cultura 06-02-2023
Declaração de Remunerações 02-02-2023
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 01-02-2023
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 01-02-2023
Rendimento Social de Inserção 01-02-2023
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 01-02-2023
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 01-02-2023
Estatuto dos Profissionais da Cultura 01-02-2023
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 31-01-2023
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 31-01-2023
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 30-01-2023
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 30-01-2023
Registration, Admission and Cessation of Activity of an Employee_a Trainee - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem (English) 27-01-2023
Subsídio de Desemprego 27-01-2023
Social Integration Income_Rendimento Social de Inserção (English) 25-01-2023
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devidos a Menores 25-01-2023
Garantia para a Infância 23-01-2023
Complemento Solidário para Idosos 20-01-2023
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 19-01-2023
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 19-01-2023
Bonificação por Deficiência 18-01-2023
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 18-01-2023
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 18-01-2023
Abono de Família para Crianças e Jovens 18-01-2023
Subsídio de Doença 17-01-2023
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 17-01-2023
Subsídio por Interrupção da Gravidez 17-01-2023
Subsídio Social por Adoção 17-01-2023
Subsídio por Adoção 17-01-2023
Condição de Recursos 13-01-2023
Segurança Social Direta 13-01-2023
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 11-01-2023
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 11-01-2023
Subsídio Social Parental 11-01-2023
Subsídio Social por Riscos Específicos 11-01-2023
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 10-01-2023
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 10-01-2023
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 10-01-2023
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 09-01-2023
Subsídio Social de Desemprego 09-01-2023
Subsídio de Desemprego Parcial 09-01-2023
Regime de Layoff 09-01-2023
Abono de Família Pré-Natal 09-01-2023
Subsidio por Adoção por Licença Alargada 06-01-2023
Subsídio por Riscos Específicos 06-01-2023
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 06-01-2023
Subsídio para Assistência a Neto 04-01-2023
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 04-01-2023
Subsídio para Assistência a Filho 04-01-2023
Subsídio Parental Alargado 04-01-2023
Subsídio Parental 04-01-2023
Fundo de Garantia Salarial 04-01-2023
Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros 04-01-2023
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 05-12-2022
Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração 02-12-2022
Pensão de Sobrevivência 14-11-2022
Pensão Social de Velhice 14-11-2022
Pensão de Viuvez 14-11-2022
Prova Escolar 02-11-2022
Subsídio de Lar 24-10-2022
Family Benefit for Children and Young People -Abono de Família para Crianças e Jovens (English) 15-09-2022
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 26-08-2022
Portuguese Social Security Identification Number to Foreign Citizens_on time - Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros (English) 27-07-2022
Instituições de Enquadramento para a Resposta Social “Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens”. 25-07-2022
Bolsa de Estudo 15-07-2022
Pensão de Velhice 12-07-2022
Simulador de Pensões 12-07-2022
Pensão de Invalidez 11-07-2022
Passo a passo para Registo de Pedidos de reconhecimento de Estatuto de Cuidador Informal 28-06-2022
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 06-06-2022
Alteração de Dados 18-05-2022
Doença Profissional – Certificação 04-05-2022
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 27-04-2022
Registration, Change and Cessation of Domestic Service Activity - Ingles 04-04-2022
Atendimento de Ação Social 24-03-2022
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes - Perguntas Frequentes 19-03-2022
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 16-03-2022
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 15-03-2022
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 08-02-2022
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 04-02-2022
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 03-02-2022
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 31-01-2022
Acréscimo Vitalício de Pensão 27-01-2022
Suplemento Especial de Pensão 27-01-2022
Complemento Especial de Pensão 27-01-2022
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 17-01-2022
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 17-01-2022
Declaração da Situação Contributiva - Empregador 12-01-2022
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 12-01-2022
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 12-01-2022
Complemento por Cônjuge a Cargo 04-01-2022
Reembolso de Despesas de Funeral 04-01-2022
Guia Pratico Complemento por Dependência 04-01-2022
Pensão de Orfandade 04-01-2022
Subsídio de Desemprego – Montante Único 03-01-2022
Entidades Contratantes 18-11-2021
Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal 16-11-2021
Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 17-08-2021
Doença Profissional – Função Pública 17-08-2021