Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 12-08-2022
Abono de Família para Crianças e Jovens 28-07-2022
Prova Escolar 28-07-2022
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 28-07-2022
Portuguese Social Security Identification Number to Foreign Citizens_on time - Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros (English) 27-07-2022
Instituições de Enquadramento para a Resposta Social “Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens”. 25-07-2022
Segurança Social Direta 21-07-2022
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 20-07-2022
Bolsa de Estudo 15-07-2022
Pensão de Velhice 12-07-2022
Simulador de Pensões 12-07-2022
Pensão de Sobrevivência 11-07-2022
Pensão de Invalidez 11-07-2022
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 08-07-2022
Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros 04-07-2022
Passo a passo para Registo de Pedidos de reconhecimento de Estatuto de Cuidador Informal 28-06-2022
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 06-06-2022
Alteração de Dados 18-05-2022
Doença Profissional – Certificação 04-05-2022
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 27-04-2022
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 14-04-2022
Registration, Change and Cessation of Domestic Service Activity - Ingles 04-04-2022
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 04-04-2022
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 28-03-2022
Atendimento de Ação Social 24-03-2022
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes - Perguntas Frequentes 19-03-2022
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 16-03-2022
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 15-03-2022
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 25-02-2022
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 14-02-2022
Abono de Família Pré-Natal 14-02-2022
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 08-02-2022
Subsídio Parental 08-02-2022
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 04-02-2022
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 03-02-2022
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 31-01-2022
Complemento Solidário para Idosos 27-01-2022
Acréscimo Vitalício de Pensão 27-01-2022
Suplemento Especial de Pensão 27-01-2022
Complemento Especial de Pensão 27-01-2022
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 27-01-2022
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 26-01-2022
Rendimento Social de Inserção 25-01-2022
Condição de Recursos 24-01-2022
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 17-01-2022
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 17-01-2022
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 12-01-2022
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 12-01-2022
Bonificação por Deficiência 12-01-2022
Declaração da Situação Contributiva - Empregador 12-01-2022
Fundo de Garantia Salarial 12-01-2022
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 12-01-2022
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 12-01-2022
Complemento por Cônjuge a Cargo 04-01-2022
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 04-01-2022
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 04-01-2022
Subsídio por Interrupção da Gravidez 04-01-2022
Subsídio Social Parental 04-01-2022
Subsídio Social por Adoção 04-01-2022
Subsídio Social por Riscos Específicos 04-01-2022
Subsídio para Assistência a Neto 04-01-2022
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 04-01-2022
Subsídio de Doença 04-01-2022
Pensão Social de Velhice 04-01-2022
Subsídio para Assistência a Filho 04-01-2022
Subsídio por Riscos Específicos 04-01-2022
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 04-01-2022
Subsídio Parental Alargado 04-01-2022
Reembolso de Despesas de Funeral 04-01-2022
Guia Pratico Complemento por Dependência 04-01-2022
Pensão de Orfandade 04-01-2022
Pensão de Viuvez 04-01-2022
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2022
Regime de Layoff 03-01-2022
Subsídio Social de Desemprego 03-01-2022
Subsídio de Desemprego Parcial 03-01-2022
Subsídio de Desemprego – Montante Único 03-01-2022
Subsídio de Desemprego 03-01-2022
Subsídio por Adoção 03-01-2022
Declaração de Remunerações 30-12-2021
Entidades Contratantes 18-11-2021
Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal 16-11-2021
Subsidio por Adoção por Licença Alargada 30-09-2021
Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 17-08-2021
Doença Profissional – Função Pública 17-08-2021
Doença Profissional – Prestações por Morte 17-08-2021
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 17-08-2021
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 09-08-2021
Consentimento a Entidades Públicas de Consulta da Situação Contributiva 09-08-2021
Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde 05-08-2021
Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil 05-08-2021
Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro 05-08-2021
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 05-08-2021
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 05-08-2021
Subsídio de Lar 05-08-2021
Subsídio de Funeral 05-08-2021
Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular 04-08-2021