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Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Subsídio de Desemprego 29-05-2023
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 29-05-2023
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 25-05-2023
Subsídio por Adoção 24-05-2023
Subsídio por Interrupção da Gravidez 24-05-2023
Subsídio Social por Adoção 24-05-2023
Subsídio Parental Alargado 24-05-2023
Subsídio Parental 24-05-2023
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 24-05-2023
Subsídio para Assistência a Neto 23-05-2023
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 23-05-2023
Subsídio para Assistência a Filho 23-05-2023
Subsídio de Desemprego – Montante Único 23-05-2023
Subsídio Social de Desemprego 23-05-2023
Subsídio de Desemprego Parcial 23-05-2023
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 23-05-2023
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 23-05-2023
Subsidio por Adoção por Licença Alargada 23-05-2023
Subsídio Social Parental 23-05-2023
Subsídio de Funeral 23-05-2023
Abono de Família para Crianças e Jovens 23-05-2023
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 23-05-2023
Abono de Família Pré-Natal 22-05-2023
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 22-05-2023
Subsídio de Lar 22-05-2023
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 22-05-2023
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 22-05-2023
Bonificação por Deficiência 22-05-2023
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 19-05-2023
Subsídio Social por Riscos Específicos 19-05-2023
Subsídio por Riscos Específicos 19-05-2023
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 19-05-2023
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 19-05-2023
Subsídio de Doença 19-05-2023
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 19-05-2023
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 19-05-2023
Funcionalidade na Segurança Social Direta Sobreposição de Remunerações e Prestações 10-05-2023
Suplemento Especial de Pensão 04-04-2023
Pensão de Sobrevivência 21-03-2023
Pensão de Viuvez 21-03-2023
Family Benefit for Children and Young People -Abono de Família para Crianças e Jovens (English) 17-03-2023
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 08-03-2023
Pensão de Velhice 01-03-2023
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devidos a Menores 01-03-2023
Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social 28-02-2023
Alteração de Dados 20-02-2023
Garantia para a Infância 13-02-2023
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 13-02-2023
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 10-02-2023
Estatuto dos Profissionais da Cultura 09-02-2023