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Guias práticos

Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Subsídio Social Parental 15-05-2025
Subsídio Parental Alargado 15-05-2025
Subsídio Parental 15-05-2025
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 15-05-2025
Subsídio de Doença 15-05-2025
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 15-05-2025
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 15-05-2025
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 15-05-2025
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 15-05-2025
Subsídio Social de Desemprego 15-05-2025
Subsídio de Desemprego Parcial 15-05-2025
Subsídio de Desemprego – Montante Único 15-05-2025
Subsídio de Desemprego 15-05-2025
Subsídio de Lar 15-05-2025
Subsídio Social por Riscos Específicos 15-05-2025
Subsídio para Assistência a Neto 15-05-2025
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 15-05-2025
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 15-05-2025
Rendimento Social de Inserção 15-05-2025
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 15-05-2025
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 15-05-2025
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 15-05-2025
Abono de Família Pré-Natal 15-05-2025
Bolsa de Estudo 15-05-2025
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 15-05-2025
Subsídio de Funeral 15-05-2025
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 15-05-2025
Subsídio por Interrupção da Gravidez 15-05-2025
Subsídio Social por Adoção 15-05-2025
Subsídio por Adoção 15-05-2025
Pedido de NISS - Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem obrigação de ter Cartão de Cidadão 15-05-2025
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 15-05-2025
Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular 13-05-2025
Complemento Solidário para Idosos 12-05-2025
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 09-05-2025
Doença Profissional – Função Pública 05-05-2025
Doença Profissional – Certificação 02-05-2025
Doença Profissional – Prestações em Espécie 02-05-2025
Prova Escolar 30-04-2025
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 23-04-2025
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 07-04-2025
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 07-04-2025
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 07-04-2025
Proteção Jurídica 03-04-2025
Segurança Social Direta 02-04-2025
Abono de Família para Crianças e Jovens 26-03-2025
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes - Perguntas Frequentes 24-03-2025
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 19-03-2025
Garantia para a Infância 19-03-2025
Bonificação por Deficiência 19-03-2025