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Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Passo a passo para Registo de Pedidos de reconhecimento de Estatuto de Cuidador Informal 28-06-2022
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 28-06-2022
Abono de Família para Crianças e Jovens 18-06-2022
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 06-06-2022
Alteração de Dados 18-05-2022
Segurança Social Direta 11-05-2022
Doença Profissional – Certificação 04-05-2022
Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros 27-04-2022
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 27-04-2022
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 14-04-2022
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 07-04-2022
Registration, Change and Cessation of Domestic Service Activity - Ingles 04-04-2022
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 04-04-2022
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 01-04-2022
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 28-03-2022
Atendimento de Ação Social 24-03-2022
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes - Perguntas Frequentes 19-03-2022
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 16-03-2022
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 15-03-2022
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 25-02-2022
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 15-02-2022
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 14-02-2022
Abono de Família Pré-Natal 14-02-2022
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 08-02-2022
Subsídio Parental 08-02-2022
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 04-02-2022
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 03-02-2022
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 31-01-2022
Complemento Solidário para Idosos 27-01-2022
Acréscimo Vitalício de Pensão 27-01-2022
Suplemento Especial de Pensão 27-01-2022
Complemento Especial de Pensão 27-01-2022
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 27-01-2022
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 26-01-2022
Pensão de Sobrevivência 25-01-2022
Pensão de Invalidez 25-01-2022
Pensão de Velhice 25-01-2022
Rendimento Social de Inserção 25-01-2022
Condição de Recursos 24-01-2022
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 17-01-2022
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 17-01-2022
Bolsa de Estudo 12-01-2022
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 12-01-2022
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 12-01-2022
Bonificação por Deficiência 12-01-2022
Declaração da Situação Contributiva - Empregador 12-01-2022
Fundo de Garantia Salarial 12-01-2022
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 12-01-2022
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 12-01-2022
Complemento por Cônjuge a Cargo 04-01-2022