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Guias práticos

Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 27-03-2024
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 27-03-2024
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 27-03-2024
Segurança Social Direta 26-03-2024
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 18-03-2024
Subsídio de Doença 13-03-2024
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 12-03-2024
Subsídio Parental Alargado 11-03-2024
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 08-03-2024
Subsídio de Desemprego 07-03-2024
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 29-02-2024
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devidos a Menores 26-02-2024
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 22-02-2024
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 20-02-2024
Pensão de Velhice 20-02-2024
Pensão de Invalidez 20-02-2024
Reembolso de Despesas de Funeral 14-02-2024
Abono de Família para Crianças e Jovens 09-02-2024
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 09-02-2024
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 09-02-2024
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 30-01-2024
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 29-01-2024
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 24-01-2024
Subsídio para Assistência a Neto 24-01-2024
Subsídio para Assistência a Filho 24-01-2024
Subsídio Social de Desemprego 23-01-2024
Declaração de Remunerações 22-01-2024
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 22-01-2024
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 22-01-2024
Garantia para a Infância 18-01-2024
Pedido de Código de Segurança 17-01-2024
Rendimento Social de Inserção 17-01-2024
Prova Escolar 11-01-2024
Funcionalidade na Segurança Social Direta Sobreposição de Remunerações e Prestações 10-01-2024
Proteção Jurídica 10-01-2024
Balcão da Inclusão - Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais 10-01-2024
Subsídio Social Parental 09-01-2024
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 09-01-2024
Subsídio Parental 09-01-2024
Complemento Solidário para Idosos 08-01-2024
Subsídio por Morte 08-01-2024
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 05-01-2024
Subsídio Social por Riscos Específicos 05-01-2024
Subsídio por Riscos Específicos 05-01-2024
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 05-01-2024
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 05-01-2024
Abono de Família Pré-Natal 05-01-2024
Condição de Recursos 05-01-2024
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 05-01-2024
Subsídio de Funeral 05-01-2024