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Guias práticos

Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 23-04-2025
Subsídio de Lar 10-04-2025
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 07-04-2025
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 07-04-2025
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 07-04-2025
Proteção Jurídica 03-04-2025
Segurança Social Direta 02-04-2025
Abono de Família para Crianças e Jovens 26-03-2025
Prova Escolar 26-03-2025
Bolsa de Estudo 26-03-2025
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes - Perguntas Frequentes 24-03-2025
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 19-03-2025
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 19-03-2025
Garantia para a Infância 19-03-2025
Subsídio de Funeral 19-03-2025
Bonificação por Deficiência 19-03-2025
Fundo Especial da ex – Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto 19-03-2025
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios 18-03-2025
Pedido de NISS - Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem obrigação de ter Cartão de Cidadão 17-03-2025
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 14-03-2025
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 12-03-2025
Acréscimo Vitalício de Pensão 28-02-2025
Acolhimento Familiar - Crianças e Jovens 28-02-2025
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 27-02-2025
Entidades Contratantes 21-02-2025
Estatuto dos Profissionais da Cultura 21-02-2025
Subsídio de Desemprego 20-02-2025
Pensão do Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 20-02-2025
Pensão Social de Velhice 20-02-2025
Complemento por Dependência 20-02-2025
Pensão de Sobrevivência 20-02-2025
Pensão de Orfandade 20-02-2025
Suplemento Especial de Pensão 20-02-2025
Reembolso de Despesas de Funeral 20-02-2025
Complemento Solidário para Idosos 20-02-2025
Pensão de Viuvez 20-02-2025
Subsídio por Morte 20-02-2025
Complemento Especial de Pensão 20-02-2025
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 20-02-2025
Complemento por Cônjuge a Cargo 20-02-2025
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 19-02-2025
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 19-02-2025
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 17-02-2025
Rendimento Social de Inserção 14-02-2025
Pensão de Invalidez 14-02-2025
Pensão de Velhice 14-02-2025
Alteração de Dados 14-02-2025
Subsídio para Assistência a Neto 11-02-2025
Subsídio para Assistência a Filho 11-02-2025
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 10-02-2025