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Guias práticos

Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração 06-12-2023
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 05-12-2023
Declaração de Remunerações 05-12-2023
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 05-12-2023
Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular 05-12-2023
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 05-12-2023
Subsídio por Morte 05-12-2023
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 04-12-2023
Complemento por Dependência 30-11-2023
Segurança Social Direta 30-11-2023
Entidades Contratantes 27-11-2023
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 27-11-2023
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 27-11-2023
Subsídio de Desemprego 27-11-2023
Prova Escolar 27-11-2023
Doença Profissional – Acordos Internacionais 23-11-2023
Doença Profissional – Função Pública 23-11-2023
Doença Profissional – Certificação 23-11-2023
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 22-11-2023
Doença Profissional – Prestações em Espécie 22-11-2023
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 22-11-2023
Doença Profissional – Prestações por Morte 22-11-2023
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 22-11-2023
Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 22-11-2023
Subsídio por Interrupção da Gravidez 21-11-2023
Subsídio Social Parental 20-11-2023
Subsídio Parental 16-11-2023
Pensão de Velhice 14-11-2023
Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções 13-11-2023
Consentimento a Entidades Públicas de Consulta da Situação Contributiva 13-11-2023
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente 10-11-2023
Rendimento Social de Inserção 10-11-2023
Condição de Recursos 10-11-2023
Registo do Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral pelas Agências Funerárias 10-11-2023
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 10-11-2023
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 10-11-2023
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 10-11-2023
Fundo de Garantia Salarial 10-11-2023
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 10-11-2023
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 10-11-2023
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 10-11-2023
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 10-11-2023
Subsídio de Lar 07-11-2023
Complemento Solidário para Idosos 07-11-2023
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 02-11-2023
Portuguese Social Security Identification Number to Foreign Citizens_on time - Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros (English) 16-10-2023
Pedido de NISS - Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem obrigação de ter Cartão de Cidadão 13-10-2023
Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos) 28-09-2023
Pensão de Viuvez 04-09-2023
Pensão de Orfandade 04-09-2023