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Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Condição de Recursos 24-01-2022
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes - Perguntas Frequentes 21-01-2022
Abono de Família Pré-Natal 21-01-2022
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 17-01-2022
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 17-01-2022
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 17-01-2022
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 17-01-2022
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 14-01-2022
Bolsa de Estudo 12-01-2022
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 12-01-2022
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 12-01-2022
Bonificação por Deficiência 12-01-2022
Declaração da Situação Contributiva - Empregador 12-01-2022
Fundo de Garantia Salarial 12-01-2022
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 12-01-2022
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 12-01-2022
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 12-01-2022
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 12-01-2022
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 05-01-2022
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 05-01-2022
Complemento por Cônjuge a Cargo 04-01-2022
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 04-01-2022
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 04-01-2022
Subsídio por Interrupção da Gravidez 04-01-2022
Subsídio Social Parental 04-01-2022
Subsídio Social por Adoção 04-01-2022
Subsídio Social por Riscos Específicos 04-01-2022
Subsídio para Assistência a Neto 04-01-2022
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 04-01-2022
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 04-01-2022
Subsídio de Doença 04-01-2022
Pensão Social de Velhice 04-01-2022
Subsídio para Assistência a Filho 04-01-2022
Subsídio por Riscos Específicos 04-01-2022
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 04-01-2022
Subsídio Parental Alargado 04-01-2022
Reembolso de Despesas de Funeral 04-01-2022
Guia Pratico Complemento por Dependência 04-01-2022
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 04-01-2022
Pensão de Orfandade 04-01-2022
Pensão de Viuvez 04-01-2022
Pensão de Sobrevivência 04-01-2022
Pensão de Invalidez 04-01-2022
Pensão de Velhice 04-01-2022
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2022
Regime de Layoff 03-01-2022
Subsídio Social de Desemprego 03-01-2022