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Guias práticos

Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 17-07-2024
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 17-07-2024
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 16-07-2024
Adoção 16-07-2024
Adoção 16-07-2024
Abono de Família para Crianças e Jovens 12-07-2024
Abono de Família para Crianças e Jovens 12-07-2024
Prova Escolar 12-07-2024
Prova Escolar 12-07-2024
Pedido de NISS - Cidadãos Estrangeiros e Cidadãos Nacionais sem obrigação de ter Cartão de Cidadão 04-07-2024
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 02-07-2024
Subsídio Parental 01-07-2024
Subsídio Social Parental 01-07-2024
Bolsa de Estudo 01-07-2024
Segurança Social Direta 28-06-2024
Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos) 25-06-2024
Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social 12-06-2024
Regime de Layoff 11-06-2024
Subsídio por Adoção 06-06-2024
Complemento Solidário para Idosos 28-05-2024
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 28-05-2024
Pensão do Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 10-04-2024
Complemento por Dependência 08-04-2024
Pensão Social de Velhice 08-04-2024
Pensão de Invalidez 08-04-2024
Acolhimento Familiar - Crianças e Jovens 03-04-2024
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 01-04-2024
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 01-04-2024
Subsídio de Lar 01-04-2024
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 27-03-2024
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 27-03-2024
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 18-03-2024
Subsídio de Doença 13-03-2024
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 12-03-2024
Subsídio Parental Alargado 11-03-2024
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 08-03-2024
Subsídio de Desemprego 07-03-2024
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 29-02-2024
Fundo de Garantia - Pensão de Alimentos Devidos a Menores 26-02-2024
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 20-02-2024
Pensão de Velhice 20-02-2024
Reembolso de Despesas de Funeral 14-02-2024
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 09-02-2024
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 29-01-2024
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 24-01-2024
Subsídio para Assistência a Neto 24-01-2024
Subsídio para Assistência a Filho 24-01-2024
Subsídio Social de Desemprego 23-01-2024
Declaração de Remunerações 22-01-2024
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 22-01-2024