Membro de Órgão Estatutário

Os membros de órgãos estatutários podem aceder às seguintes medidas:

 

Subsídio por doença por COVID-19

 

Subsídio por doença por Isolamento Profilático

 

Assistência a Filho ou Neto por Isolamento Profilático

 

Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores - Membros de Órgãos Estatutários

 

 

Apoio Extraordinário à redução de Atividade económica de Membro de Órgão Estatutário (Sócios Gerentes) -  O apoio terminou em 31 de agosto de 2021

 

 

Desde janeiro passaram também a poder aceder ao apoio à retoma, caso a empresa tenha trabalhadores a cargo. Consultar.
 


A partir de março de 2021, os MOE com qualificação aberta e com obrigação contributiva, passam também a poder aceder ao lay off simplificado, caso a respetiva entidade empregadora se encontre em paragem total ou parcial da atividade da empresa ou estabelecimento superior a 40%, resultante da interrupção das cadeias de abastecimento globais ou da suspensão ou cancelamento de encomendas, nas situações em que mais de metade da faturação do ano anterior tenha sido efetuada a atividades ou setores que estejam atualmente suspensos ou encerrados por determinação legislativa ou administrativa da fonte governamental.