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| Republicação do Aviso de Abertura de Concurso n.º 01/C03-i01/2021 - Mobilidade Verde Social | | 11-03-2024 |
Aviso | | Anexo I – Convite para Apresentação de Candidaturas - Aviso N.º PESSOAS-2023-29; | | 08-03-2024 |
Aviso | | Anexo II – Convite para Apresentação de Candidaturas - Republicação do Aviso N.º PESSOAS-20 | | 08-03-2024 |
Aviso | | Anexo III – Convite para Apresentação de Candidaturas - 2ª Republicação do Aviso N.º PESSOA | | 08-03-2024 |
Regulamento | | Anexo IV – Regulamento FSE | | 08-03-2024 |
Decreto-Lei | | Anexo V – Modelo de Governação dos Fundos Europeus para o período de programação 2021-2027 | | 08-03-2024 |
Decreto-Lei | | Anexo VI – Regulamento Geral dos Fundos Europeus do Portugal 2030 para o período de program | | 08-03-2024 |
Portaria | | Anexo VII - Regulamento Específico do PDQI para o período de programação 2021-2027 | | 08-03-2024 |
Lei | | N.º 42/2001 | Cria as secções de processo executivo do sistema de solidariedade e segurança social, define as regras especiais daquele processo e adequa a organização e a competência dos tribunais administrativos e tributários | 05-01-2024 |
Despacho conjunto | | N.º 103/2023 | Nomeia os membros do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos. | 23-11-2023 |