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Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Candidaturas abertas de 15 de setembro até 14 de outubro de 2022

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento RE-C03-i01 - Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), surge a medida C03-i01-m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais.

 

No presente aviso são elegíveis as candidaturas que incidam na criação de lugares na resposta de:

  • Comunidades de Inserção (CI), na modalidade com alojamento, em unidades funcionais autónomas para pessoas em situação de sem-abrigo;
  • Habitação Colaborativa, constituída por um conjunto de unidades habitacionais independentes e por zonas comuns ou comunitárias partilhadas, constituídas por um ou mais espaços polivalentes para atividades colaborativas, nos termos definidos no Anexo I - Habitação Colaborativa.

 

Esta medida destina-se ao desenvolvimento das respostas acima identificadas, considerando a seguinte aplicação geográfica:

  • Comunidade de Inserção – concelhos de Portugal Continental onde foram identificados em dezembro de 2021, pelo menos, 10 pessoas em situação de sem-abrigo, conforme Anexo II – Lista de concelhos elegíveis para a Resposta Comunidades de Inserção;
  • Habitação Colaborativa – Portugal Continental.

 

Esta medida, tem como objetivo alcançar 370 novos lugares, sendo repartidos 120 lugares para as Comunidades de Inserção e 250 lugares para a Habitação Colaborativa.

 

O financiamento no âmbito da Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais destina-se a:

  • Obras de construção de raiz; Obras de remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas; Obras que promovam a reconversão de equipamentos para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas e Aquisição de imóvel ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais.

 

As entidades interessadas em concorrer devem garantir que se encontram registadas no balcão2020: https://balcao.portugal2020.pt/balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx requisito obrigatório para permitir a formalização das candidaturas a efetuar através da submissão de formulário eletrónico no PRR-C03.respostassociais.gov.pt

 

Aviso de abertura de concurso - N.º 03/C03-i01/2022

O período para apresentação das candidaturas tem início a 15 de setembro e encerra a 14 de outubro de 2022 pelas 17:59:59.

 

Documentos de Apoio e Contactos em:

Portal da Segurança Social - https://www.seg-social.pt/prr-plano-de-recuperacao/

 

Portal do PRR - https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/

 


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