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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto informativo do FCR maio 2020 Folheto informativo do FCR maio 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2020 18-05-2020
Folheto informativo do FCR abril 2020 Folheto informativo do FCR abril 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2020 18-05-2020
Execução orçamental de março de 2020 Execução orçamental de março de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2020 27-04-2020
Folheto informativo do FCR março 2020 Folheto informativo do FCR março 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2020 24-04-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 24-04-2020
Execução orçamental de fevereiro de 2020 Execução orçamental de fevereiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2020 27-03-2020
Anexo XVIII_2_DL_88_2018_6_11_2ª alteracao Anexo XVIII_2_DL_88_2018_6_11_2ª alteracao 12-03-2020
Anexo XVII_Decreto-Lei-159-2014 de 27 de outubro Anexo XVII_Decreto-Lei-159-2014 de 27 de outubro 12-03-2020
Anexo XVI_Transferencia Anexo XVI_Transferencia 12-03-2020
Anexo XV_Auto perda Anexo XV_Auto perda 12-03-2020
Anexo XIV_Convocatória domicilio Anexo XIV_Convocatória domicilio 12-03-2020
Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 12-03-2020
Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B 12-03-2020
Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora 12-03-2020
Anexo XII_Credencial B Anexo XII_Credencial B 12-03-2020
Anexo X_Credencial A Anexo X_Credencial A 12-03-2020
Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A 12-03-2020
Anexo VIII_Template importação Anexo VIII_Template importação 12-03-2020
Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase 12-03-2020
Anexo VI_Condição de carência Anexo VI_Condição de carência 12-03-2020
Anexo V_N.º destinatários por território Anexo V_N.º destinatários por território 12-03-2020
Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao 12-03-2020
Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase 12-03-2020
Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca 12-03-2020
Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios 12-03-2020
Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal 12-03-2020
Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 12-03-2020
Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020 28-02-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 28-02-2020
Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020 18-02-2020
Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Trabalhadores serviço doméstico 03-02-2020
Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2019 27-01-2020
Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019 Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019 26-01-2020
Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019 Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019 26-01-2020
Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 26-01-2020
Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC 26-01-2020
Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares 26-01-2020
Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares 26-01-2020
Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 26-01-2020
Documento 6_Apresentação PAC e logistica_Entidades_fevereiro 2020 Documento 6_Apresentação PAC e logistica_Entidades_fevereiro 2020 26-01-2020
Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 26-01-2020
Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 26-01-2020
Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 26-01-2020
Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 26-01-2020
Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas 26-01-2020
Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2020 21-01-2020
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 dezembro 2019 10-01-2020
CASA 2018 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2018 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 16.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. junho de 2019 03-01-2020
Folheto informativo do FCR dezembro 2019 Folheto informativo do FCR dezembro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2019 30-12-2019
Execução orçamental de novembro de 2019 Execução orçamental de novembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2019 27-12-2019
Folheto informativo do FCR nov 2019 Folheto informativo do FCR nov 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2019 28-11-2019
Logotipo CLDS 4G Logotipo CLDS 4G 22-11-2019
Barra CRESC Algarve 2020 Barra CRESC Algarve 2020 22-11-2019
Barra POISE Barra POISE 22-11-2019
Barra POR Lisboa 2020 Barra POR Lisboa 2020 22-11-2019
Social Security in Figures Social Security in Figures August/2019 08-11-2019
Taxas de cobertura cooperação 2018 Taxas de cobertura cooperação 2018 04-11-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 28-10-2019
Execução orçamental de setembro de 2019 Execução orçamental de setembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2019 25-10-2019
Folheto informativo do FCR outubro 2019 Folheto informativo do FCR outubro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2019 17-10-2019
Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II 10-10-2019
Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I 10-10-2019
Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos 10-10-2019
Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos 10-10-2019
Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I 10-10-2019
Folheto Segurança Social em Números Folheto Segurança Social em Números Folheto Segurança Social em Números - Edição de 2019 01-10-2019
Execução orçamental de agosto de 2019 Execução orçamental de agosto de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2019 26-09-2019
Atendimento automático na Linha Segurança Social Atendimento automático na Linha Segurança Social A Linha Segurança Social dispõe de atendimento automático para informação sobre os valores e datas de pagamento das prestações e apoios sociais. Setembro 2019. 26-09-2019
Folheto informativo do FCR setembro 2019 Folheto informativo do FCR setembro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2019 25-09-2019
Manual de Apoio à Formalização de Pedidos à Demonstração de Interesse para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no PROCOOP - 1º Aviso de 2019 Manual de Apoio à Formalização de Pedidos à Demonstração de Interesse para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no PROCOOP - 1º Aviso de 2019 06-09-2019
Execução orçamental de julho de 2019 Execução orçamental de julho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2019 27-08-2019
Folheto Informativo do FCR agosto 2019 Folheto Informativo do FCR agosto 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2019 19-08-2019
Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 Compromisso de cooperação para o setor solidário 2019-2020 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 02-08-2019
Protocolo para o Biénio 2019-2020 Protocolo para o Biénio 2019-2020 Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 02-08-2019
Aviso de abertura candidaturas PROCOOP 2019 Aviso de abertura candidaturas PROCOOP 2019 Aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) 01-08-2019
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 30-07-2019
Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 25-07-2019
Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2019 23-07-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 23-07-2019
Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 28-06-2019
Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2019 26-06-2019
Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 11/2019, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 10/2018, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 27-05-2019
Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2019 22-05-2019
Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2019 02-05-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 30-04-2019
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 29-04-2019
Execução Orçamental de março de 2019 Execução Orçamental de março de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 26-04-2019
Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 27-03-2019
Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 22-03-2019
FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 01-03-2019
IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 01-03-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 27-02-2019
Emigrantes que regressam a Portugal Emigrantes que regressam a Portugal Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal 27-02-2019
Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 25-02-2019
Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 22-02-2019