Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Publicações

Resultados por página
Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Fluxo de apoio ao utilizador. Fluxo de apoio ao utilizador. Fluxo de apoio ao utilizador. 13-05-2021
Manual da nova versão do módulo de comunicação das frequências mensais de utentes Manual da nova versão do módulo de comunicação das frequências mensais de utentes Este manual tem como objetivo dar a conhecer as funcionalidades associadas ao envio das Frequências Mensais de Utentes pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com acordos de Cooperação. Maio de 2021 (Instituto de Informática 13-05-2021
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2021 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2021 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2021 29-04-2021
Folheto informativo do FCR abril 2021 Folheto informativo do FCR abril 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2021 26-04-2021
Execução orçamental de março de 2021 Execução orçamental de março de 2021 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2021 26-04-2021
Folheto Abono de Família Folheto Abono de Família 22-04-2021
Prestação Social para a Inclusão Prestação Social para a Inclusão Prestação Social para a Inclusão 19-04-2021
Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos 12-04-2021
Conta da Segurança Social de 2018 – Parte II Conta da Segurança Social de 2018 – Parte II Conta da Segurança Social de 2018 – Parte II 09-04-2021
Conta da Segurança Social de 2018 – Parte I Conta da Segurança Social de 2018 – Parte I Conta da Segurança Social de 2018 – Parte I 09-04-2021
Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos 09-04-2021
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 2º Trimestre (1 de junho a 30 de novembro) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 2º Trimestre (1 de junho a 30 de novembro) 05-04-2021
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) 05-04-2021
Execução orçamental de fevereiro de 2021 Execução orçamental de fevereiro de 2021 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2021 25-03-2021
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 1º Trimestre (1 de junho a 31 de agosto) 23-03-2021
Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 2º Trimestre (1 de junho a 30 de novembro) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal - 2º Trimestre (1 de junho a 30 de novembro) Relatório Acompanhamento Trimestral - Estatuto de Cuidador Informal 23-03-2021
Folheto informativo do FCR março 2021 Folheto informativo do FCR março 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2021 22-03-2021
Manual Passo-a-Passo - ARF - Agregado e Relações Familiares Manual Passo-a-Passo - ARF - Agregado e Relações Familiares Manual Passo-a-Passo - ARF - Agregado e Relações Familiares 15-03-2021
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2020 26-02-2021
Execução orçamental de janeiro de 2021 Execução orçamental de janeiro de 2021 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2021 25-02-2021
Folheto informativo do FCR fevereiro 2021 Folheto informativo do FCR fevereiro 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2021 23-02-2021
Folheto Família de Acolhimento Folheto Família de Acolhimento Folheto Família de Acolhimento 16-02-2021
Plano de Gestão de Riscos -2020 Plano de Gestão de Riscos -2020 Plano de Gestão de Riscos -2020 29-01-2021
Execução orçamental de dezembro de 2020 Execução orçamental de dezembro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2020 25-01-2021
Folheto informativo do FCR janeiro 2021 Folheto informativo do FCR janeiro 2021 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2021 19-01-2021
Guia de procedimentos para articulação técnica na preparação da criança para a adoção Guia de procedimentos para articulação técnica na preparação da criança para a adoção Guia de procedimentos para articulação técnica na preparação da criança para a adoção 19-01-2021
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2020 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2020 Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 dezembro 2020 11-01-2021
Execução orçamental de novembro de 2020 Execução orçamental de novembro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2020 29-12-2020
Folheto informativo do FCR dezembro 2020 Folheto informativo do FCR dezembro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2020 18-12-2020
Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2019 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2019 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil – Equipas de Adoção do ISS, I.P. relativo ao ano de 2019 02-12-2020
Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2018 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil 2018 – Equipas de Adoção do ISS, I.P. Relatório da Adoção Nacional, Internacional e Apadrinhamento Civil – Equipas de Adoção do ISS, I.P. relativo ao ano de 2018 02-12-2020
Relatório Execução orçamental de outubro de 2020 Execução orçamental de outubro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2020 25-11-2020
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2019 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2019 Este relatório anual, referente a 2019, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. 25-11-2020
Folheto informativo do FCR novembro 2020 Folheto informativo do FCR novembro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2020 24-11-2020
Social Security in Figures - 2020 Social Security in Figures - 2020 Social Security in Figures - 2020 18-11-2020
Segurança Social em Números - 2020 Segurança Social em Números - 2020 Folheto Segurança Social em Números - 2020 18-11-2020
Relatório CASA 2019 Relatório CASA 2019 Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 17.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. outubro de 2020 03-11-2020
Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 Declaração e mapas da LOE com o OSS corrigido à data de 30-09-2020 30-10-2020
Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos Conta da Segurança Social de 2018 – Anexos 28-10-2020
Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II Conta da Segurança Social de 2018 - Parte II 28-10-2020
Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I Conta da Segurança Social de 2018 - Parte I 28-10-2020
Execução orçamental de setembro de 2020 Execução orçamental de setembro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2020 27-10-2020
Folheto informativo do FCR outubro 2020 Folheto informativo do FCR outubro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2020 16-10-2020
Execução orçamental de agosto de 2020 Execução orçamental de agosto de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2020 25-09-2020
Folheto informativo do FCR setembro 2020 Folheto informativo do FCR setembro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2020 22-09-2020
Execução orçamental de julho de 2020 Execução orçamental de julho de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2020 26-08-2020
Folheto informativo do FCR agosto 2020 Folheto informativo do FCR agosto 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2020 24-08-2020
Execução orçamental de junho de 2020 Execução orçamental de junho de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2020 27-07-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2020 27-07-2020
Folheto informativo do FCR julho 2020 Folheto informativo do FCR julho 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2020 20-07-2020
Folheto informativo do FCR junho 2020 Folheto informativo do FCR junho 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2020 08-07-2020
Execução orçamental de maio de 2020 Execução orçamental de maio de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2020 25-06-2020
Execução orçamental de abril de 2020 Execução orçamental de abril de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2020 26-05-2020
Folheto informativo do FCR maio 2020 Folheto informativo do FCR maio 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2020 18-05-2020
Folheto informativo do FCR abril 2020 Folheto informativo do FCR abril 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2020 18-05-2020
Execução orçamental de março de 2020 Execução orçamental de março de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2020 27-04-2020
Folheto informativo do FCR março 2020 Folheto informativo do FCR março 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2020 24-04-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2020 24-04-2020
Execução orçamental de fevereiro de 2020 Execução orçamental de fevereiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2020 27-03-2020
Separadores Anexos Separadores Anexos 12-03-2020
Anexo XVIII_3_DL_127_2019_29_8_3ª alteracao Anexo XVIII_3_DL_127_2019_29_8_3ª alteracao 12-03-2020
Anexo XVIII_2_DL_88_2018_6_11_2ª alteracao Anexo XVIII_2_DL_88_2018_6_11_2ª alteracao 12-03-2020
Anexo XVIII_1_Decreto-Lei-215-2015 Anexo XVIII_1_Decreto-Lei-215-2015 12-03-2020
Anexo XVII_Decreto-Lei-159-2014 de 27 de outubro Anexo XVII_Decreto-Lei-159-2014 de 27 de outubro 12-03-2020
Anexo XVI_Transferencia Anexo XVI_Transferencia 12-03-2020
Anexo XV_Auto perda Anexo XV_Auto perda 12-03-2020
Anexo XIV_Convocatória domicilio Anexo XIV_Convocatória domicilio 12-03-2020
Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 Anexo XIV b)_Manual de Apoio_VF1.6 12-03-2020
Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B Anexo XIV a)_Requisitos plano dist AF e emissão credenciais B 12-03-2020
Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora Anexo XIII_Convocatória ent. mediadora 12-03-2020
Anexo XII_Credencial B Anexo XII_Credencial B 12-03-2020
Anexo X_Credencial A Anexo X_Credencial A 12-03-2020
Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A Anexo X a)_Requisitos plano dist ent e emissão credenciais A 12-03-2020
Anexo VIII_Template importação Anexo VIII_Template importação 12-03-2020
Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase Anexo VII - Minuta_Declaracao_consentimento PO APMC_2ª Fase 12-03-2020
Anexo VI_Condição de carência Anexo VI_Condição de carência 12-03-2020
Anexo V_N.º destinatários por território Anexo V_N.º destinatários por território 12-03-2020
Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao Anexo IX_Requisitos importacao Destinatários_2ª versao 12-03-2020
Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase Anexo IV_Cabazes por grupo etário_2ª Fase 12-03-2020
Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca Anexo III_2_AVISO POAPMC-F7-2019-03 Oeiras_Vila Franca 12-03-2020
Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios Anexo III_1_AVISO POAPMC_30.07.19_133 territorios 12-03-2020
Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor 12-03-2020
Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal 12-03-2020
Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 12-03-2020
Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental de janeiro de 2020 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020 28-02-2020
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 28-02-2020
Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020 18-02-2020
Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária Trabalhadores serviço doméstico 03-02-2020
Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental de dezembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2019 27-01-2020
Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019 Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019 26-01-2020
Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019 Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019 26-01-2020
Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC 26-01-2020
Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC 26-01-2020
Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC 26-01-2020
Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC 26-01-2020
Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares 26-01-2020
Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares 26-01-2020
Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 26-01-2020