Resultados por página
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Anexo II_3_Portaria 217-2019 - 3ª alteração regulamento FEAC_em vigor | 12-03-2020 | ||
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Anexo II_2_Portaria 232-2018 - 2ª alteração regulamento FEAC_em vigor | 12-03-2020 | ||
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Anexo II_1_Portaria 51-2017 - FEAC_em vigor | 12-03-2020 | ||
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Anexo I_Reg_223_14_Institui Fundo Auxilio Europeu Pessoas Carenciadas_2014_2020_Portugal | 12-03-2020 | ||
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Anexo XI_Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC | 12-03-2020 | ||
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Execução orçamental de janeiro de 2020 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2020 | 28-02-2020 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2019 | 28-02-2020 | |
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Folheto informativo do FCR fevereiro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2020 | 18-02-2020 | |
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Valores das contribuições - Trabalhadores com remuneração horária | Trabalhadores serviço doméstico | 03-02-2020 | |
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Execução orçamental de dezembro de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2019 | 27-01-2020 | |
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Minuta Declaracao Consentimento PO APMC 2019 | 26-01-2020 | ||
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Minuta Protocolo Parceria PO APMC_2019 | 26-01-2020 | ||
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Folha de cálculo embalagens 100 AF 30_2ª Fase PO APMC | 26-01-2020 | ||
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Documento 12_CI_01.UGI.2018_Regras_Inf_Comunic_Beneficiarios_POAPMC | 26-01-2020 | ||
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Documento 11_Alimentos Fornecedores de Proteinas no Cabaz de Alimentos do PO APMC | 26-01-2020 | ||
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Documento 10_Manual de orientacoes para a utilizacao adequada do cabaz de alimentos do PO APMC | 26-01-2020 | ||
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Documento 9_Manual de apoio formação_Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares | 26-01-2020 | ||
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Documento 8_Apresentação Distribuição E Utilização Adequada De Cabazes Alimentares | 26-01-2020 | ||
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Documento 7_FEAC_Formacao_VF1.1 | 26-01-2020 | ||
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Documento 6.1_Botão hiperligação_Datas de Entrega Produtos FEAC 2019-2022 | 26-01-2020 | ||
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Documento 6_Apresentação PAC e logistica_Entidades_fevereiro 2020 | 26-01-2020 | ||
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Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 | 26-01-2020 | ||
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Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 | 26-01-2020 | ||
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Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 | 26-01-2020 | ||
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Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 | 26-01-2020 | ||
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Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas | 26-01-2020 | ||
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Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2020 | 21-01-2020 | |
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Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 | Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 dezembro 2019 | 10-01-2020 | |
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CASA 2018 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 16.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. junho de 2019 | 03-01-2020 | |
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Folheto informativo do FCR dezembro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2019 | 30-12-2019 | |
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Execução orçamental de novembro de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2019 | 27-12-2019 | |
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Folheto informativo do FCR nov 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2019 | 28-11-2019 | |
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Execução orçamental de outubro de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2019 | 22-11-2019 | |
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Logotipo CLDS 4G | 22-11-2019 | ||
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Barra CRESC Algarve 2020 | 22-11-2019 | ||
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Barra POISE | 22-11-2019 | ||
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Barra POR Lisboa 2020 | 22-11-2019 | ||
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Social Security in Figures | August/2019 | 08-11-2019 | |
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Taxas de cobertura cooperação 2018 | 04-11-2019 | ||
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 | 28-10-2019 | |
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Execução orçamental de setembro de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2019 | 25-10-2019 | |
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Folheto informativo do FCR outubro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2019 | 17-10-2019 | |
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Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II | 10-10-2019 | |
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Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I | 10-10-2019 | |
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Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos | 10-10-2019 | |
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Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos | 10-10-2019 | |
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Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I | Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I | 10-10-2019 | |
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Folheto Segurança Social em Números | Folheto Segurança Social em Números - Edição de 2019 | 01-10-2019 | |
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Execução orçamental de agosto de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2019 | 26-09-2019 | |
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Atendimento automático na Linha Segurança Social | A Linha Segurança Social dispõe de atendimento automático para informação sobre os valores e datas de pagamento das prestações e apoios sociais. Setembro 2019. | 26-09-2019 | |
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Folheto informativo do FCR setembro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2019 | 25-09-2019 | |
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Manual de Apoio à Formalização de Pedidos à Demonstração de Interesse para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no PROCOOP - 1º Aviso de 2019 | 06-09-2019 | ||
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Execução orçamental de julho de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2019 | 27-08-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR agosto 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2019 | 19-08-2019 | |
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Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 | Compromisso de cooperação para o setor solidário 2019-2020 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas | 02-08-2019 | |
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Protocolo para o Biénio 2019-2020 | Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário | 02-08-2019 | |
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Aviso de abertura candidaturas PROCOOP 2019 | Aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) | 01-08-2019 | |
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Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 | 30-07-2019 | ||
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Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 | 25-07-2019 | |
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Folheto informativo do FCR julho 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2019 | 23-07-2019 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 | 23-07-2019 | |
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Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 | 28-06-2019 | |
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Folheto informativo do FCR junho 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2019 | 26-06-2019 | |
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Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) | Revista da Segurança Social n.º 11/2019, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) | 30-05-2019 | |
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Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) | Revista da Segurança Social n.º 10/2018, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) | 30-05-2019 | |
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Execução Orçamental de abril de 2019 | Execução Orçamental de abril de 2019 | 27-05-2019 | |
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Folheto informativo do FCR maio 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2019 | 22-05-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR abril 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2019 | 02-05-2019 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 | 30-04-2019 | |
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Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 | Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. | 29-04-2019 | |
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Execução Orçamental de março de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 | 26-04-2019 | |
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Execução Orçamental de fevereiro de 2019 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 | 27-03-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR março 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 | 22-03-2019 | |
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FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 | 01-03-2019 | |
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IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 | 01-03-2019 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 | 27-02-2019 | |
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Emigrantes que regressam a Portugal | Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal | 27-02-2019 | |
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Execução Orçamental de janeiro de 2019 | Execução Orçamental de janeiro de 2019 | 25-02-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 | 22-02-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2019 | 04-02-2019 | |
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ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC | ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - Distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Incluí os Anexos e Logótipos. Janeiro 2019. | 01-02-2019 | |
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Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) | Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Janeiro 2019. | 31-01-2019 | |
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Execução Orçamental de dezembro de 2018 | Execução Orçamental de dezembro de 2018 | 25-01-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 Dezembro 2018 | 14-01-2019 | |
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Execução orçamental de novembro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2018 | 28-12-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2018 | 26-12-2018 | |
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Execução orçamental de outubro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2018 | 27-11-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR novembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2018 | 21-11-2018 | |
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CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 15.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. novembro de 2018 | 20-11-2018 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 | 30-10-2018 | |
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Execução orçamental de setembro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2018 | 25-10-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR outubro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2018 | 24-10-2018 | |
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Social Security in Figures - 2018 | Social Security in Figures - 2018 | 27-09-2018 | |
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Segurança Social em Números - 2018 | Folheto Segurança Social em Números - 2018 | 27-09-2018 | |
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Execução Orçamental de agosto de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2018 | 25-09-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR setembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2018 | 21-09-2018 | |
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Execução orçamental de julho de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2018 | 27-08-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR agosto 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2018 | 22-08-2018 | |
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Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação | 01-08-2018 | ||
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Execução orçamental de junho de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2018 | 26-07-2018 | |
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