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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 Documento 5_Apresentação execução 2ª Fase_fevereiro 2020 26-01-2020
Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 Documento 4_Manual 1.2. atualizado_março 2020 26-01-2020
Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 Documento 3_Apresentação Formulário Candidatura julho 2019 26-01-2020
Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 Documento 2_Apresentação Candidaturas julho 2019 26-01-2020
Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas Documento 1_Cabaz de alimentos Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas 26-01-2020
Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 Folheto Informativo do FCR janeiro 2020 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2020 21-01-2020
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2019 Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 dezembro 2019 10-01-2020
CASA 2018 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2018 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 16.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. junho de 2019 03-01-2020
Folheto informativo do FCR dezembro 2019 Folheto informativo do FCR dezembro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2019 30-12-2019
Execução orçamental de novembro de 2019 Execução orçamental de novembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2019 27-12-2019
Folheto informativo do FCR nov 2019 Folheto informativo do FCR nov 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2019 28-11-2019
Execução orçamental de outubro de 2019 Execução orçamental de outubro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2019 22-11-2019
Logotipo CLDS 4G Logotipo CLDS 4G 22-11-2019
Barra CRESC Algarve 2020 Barra CRESC Algarve 2020 22-11-2019
Barra POISE Barra POISE 22-11-2019
Barra POR Lisboa 2020 Barra POR Lisboa 2020 22-11-2019
Social Security in Figures Social Security in Figures August/2019 08-11-2019
Taxas de cobertura cooperação 2018 Taxas de cobertura cooperação 2018 04-11-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2019 28-10-2019
Execução orçamental de setembro de 2019 Execução orçamental de setembro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2019 25-10-2019
Folheto informativo do FCR outubro 2019 Folheto informativo do FCR outubro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2019 17-10-2019
Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II Conta da Segurança Social de 2017 - Parte II 10-10-2019
Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I Conta da Segurança Social de 2017 - Parte I 10-10-2019
Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos 10-10-2019
Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos Conta da Segurança Social de 2017 – Anexos 10-10-2019
Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I Conta da Segurança Social de 2017 – Parte I 10-10-2019
Folheto Segurança Social em Números Folheto Segurança Social em Números Folheto Segurança Social em Números - Edição de 2019 01-10-2019
Execução orçamental de agosto de 2019 Execução orçamental de agosto de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2019 26-09-2019
Atendimento automático na Linha Segurança Social Atendimento automático na Linha Segurança Social A Linha Segurança Social dispõe de atendimento automático para informação sobre os valores e datas de pagamento das prestações e apoios sociais. Setembro 2019. 26-09-2019
Folheto informativo do FCR setembro 2019 Folheto informativo do FCR setembro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2019 25-09-2019
Manual de Apoio à Formalização de Pedidos à Demonstração de Interesse para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no PROCOOP - 1º Aviso de 2019 Manual de Apoio à Formalização de Pedidos à Demonstração de Interesse para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no PROCOOP - 1º Aviso de 2019 06-09-2019
Execução orçamental de julho de 2019 Execução orçamental de julho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2019 27-08-2019
Folheto Informativo do FCR agosto 2019 Folheto Informativo do FCR agosto 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2019 19-08-2019
Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020 Compromisso de cooperação para o setor solidário 2019-2020 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 02-08-2019
Protocolo para o Biénio 2019-2020 Protocolo para o Biénio 2019-2020 Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário 02-08-2019
Aviso de abertura candidaturas PROCOOP 2019 Aviso de abertura candidaturas PROCOOP 2019 Aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) 01-08-2019
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2018 30-07-2019
Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2019 25-07-2019
Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto informativo do FCR julho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2019 23-07-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2019 23-07-2019
Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2019 28-06-2019
Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto informativo do FCR junho 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2019 26-06-2019
Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 11 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 11/2019, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 10 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 10/2018, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 30-05-2019
Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 Execução Orçamental de abril de 2019 27-05-2019
Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto informativo do FCR maio 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2019 22-05-2019
Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do FCR abril 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2019 02-05-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2019 30-04-2019
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2017 Este relatório anual, referente a 2017, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 29-04-2019
Execução Orçamental de março de 2019 Execução Orçamental de março de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2019 26-04-2019
Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução Orçamental de fevereiro de 2019 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2019 27-03-2019
Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do FCR março 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2019 22-03-2019
FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 01-03-2019
IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2018 01-03-2019
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 27-02-2019
Emigrantes que regressam a Portugal Emigrantes que regressam a Portugal Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal 27-02-2019
Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 Execução Orçamental de janeiro de 2019 25-02-2019
Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 22-02-2019
Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2019 04-02-2019
ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - Distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Incluí os Anexos e Logótipos. Janeiro 2019. 01-02-2019
Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Janeiro 2019. 31-01-2019
Execução Orçamental de dezembro de 2018 Execução Orçamental de dezembro de 2018 Execução Orçamental de dezembro de 2018 25-01-2019
Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 Dezembro 2018 14-01-2019
Execução orçamental de novembro de 2018 Execução orçamental de novembro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2018 28-12-2018
Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2018 26-12-2018
Execução orçamental de outubro de 2018 Execução orçamental de outubro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2018 27-11-2018
Folheto Informativo do FCR novembro 2018 Folheto Informativo do FCR novembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2018 21-11-2018
CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 15.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. novembro de 2018 20-11-2018
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 30-10-2018
Execução orçamental de setembro de 2018 Execução orçamental de setembro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2018 25-10-2018
Folheto Informativo do FCR outubro 2018 Folheto Informativo do FCR outubro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2018 24-10-2018
Social Security in Figures - 2018 Social Security in Figures - 2018 Social Security in Figures - 2018 27-09-2018
Segurança Social em Números - 2018 Segurança Social em Números - 2018 Folheto Segurança Social em Números - 2018 27-09-2018
Execução Orçamental de agosto de 2018 Execução Orçamental de agosto de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2018 25-09-2018
Folheto Informativo do FCR setembro 2018 Folheto Informativo do FCR setembro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2018 21-09-2018
Execução orçamental de julho de 2018 Execução orçamental de julho de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2018 27-08-2018
Folheto Informativo do FCR agosto 2018 Folheto Informativo do FCR agosto 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2018 22-08-2018
Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação 01-08-2018
Execução orçamental de junho de 2018 Execução orçamental de junho de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2018 26-07-2018
Folheto Informativo do FCR julho 2018 Folheto Informativo do FCR julho 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2018 24-07-2018
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 20-07-2018
Manual de Apoio à Formalização de pedidos à Demonstração de Interesse para as respostas e tipologias não elegíveis no PROCOOP Manual de Apoio à Formalização de pedidos à Demonstração de Interesse para as respostas e tipologias não elegíveis no PROCOOP 11-07-2018
Folha Informativa Folha Informativa Alteração ao regime dos trabalhadores independentes - Decreto–lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro 09-07-2018
Execução orçamental de maio de 2018 Execução orçamental de maio de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2018 26-06-2018
Manual sobre alimentos fornecedores de proteínas no cabaz de alimentos do POAPMC: valor nutricional, conservação e utilização Manual sobre alimentos fornecedores de proteínas no cabaz de alimentos do POAPMC: valor nutricional, conservação e utilização Este manual apresenta um conjunto de informações úteis sobre o valor nutricional, cuidados de utilização e preparação de quatro tipos de alimentos fornecedores de proteína na nossa alimentação. Pretende capacitar todos os cidadãos e em particular as famílias que recebem apoio alimentar ao abrigo do POAPMC para a possibilidade de se produzirem refeições equilibradas e saudáveis a partir de alguns ingredientes de base disponibilizados neste Programa. 25-06-2018
Distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares Distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares : Apresentação utilizada nas ações de formação que decorreram nos meses de março e abril de 2018. 25-06-2018
Manual de apoio à formação sobre distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares Manual de apoio à formação sobre distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares O presente manual pretende servir de suporte à formação “Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares” no âmbito do Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). 25-06-2018
Manual de orientações para a utilização adequada do cabaz de alimentos do POAPMC Manual de orientações para a utilização adequada do cabaz de alimentos do POAPMC O presente manual tem como finalidade orientar para uma correta utilização e conservação dos alimentos disponibilizados pelo cabaz de alimentos do POAPMC. 25-06-2018
Circular informativa 01/UGI/2018, de 19 de janeiro Circular informativa 01/UGI/2018, de 19 de janeiro Regras de informação e comunicação para os beneficiários do POAPMC. 25-06-2018
Folheto Informativo do FCR junho 2018 Folheto Informativo do FCR junho 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2018 25-06-2018
Taxas de cobertura cooperação 2017 Taxas de cobertura cooperação 2017 19-06-2018
PROCOOP Formulário de candidatura 1º Aviso de 2018 PROCOOP Formulário de candidatura 1º Aviso de 2018 19-06-2018
PROCOOP_Manual de Apoio às Candidaturas_1º Aviso Candidaturas 2018 PROCOOP_Manual de Apoio às Candidaturas_1º Aviso Candidaturas 2018 Manual de Apoio às Candidaturas 18-06-2018
Execução orçamental de abril de 2018 Execução orçamental de abril de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2018 25-05-2018
Folheto Informativo do FCR maio 2018 Folheto Informativo do FCR maio 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2018 24-05-2018
Execução orçamental de março de 2018 Execução orçamental de março de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2018 26-04-2018
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 26-04-2018
Folheto Informativo do FCR abril 2018 Folheto Informativo do FCR abril 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2018 20-04-2018
Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I 28-03-2018
Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II 28-03-2018