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Relatório Execução orçamental de outubro de 2016 Execução orçamental de outubro de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2016 24-11-2016
Monofolha Complemento Solidário para Idosos Complemento Solidário para Idosos A olhar por todos. Novembro de 2016. 09-11-2016
Cartaz Complemento Solidário para Idosos Complemento Solidário para Idosos A olhar por todos. Novembro de 2016. 09-11-2016
Guia HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL 07-11-2016
Folheto Folheto informativo do FCR out 2016 Folheto informativo do FCR out 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2016 02-11-2016
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 27-10-2016
Relatório Execução orçamental de setembro de 2016 Execução orçamental de setembro de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2016 24-10-2016
Newsletter CRC Recomenda n.º 611 CRC Recomenda n.º 611 Newsletter digital de 19 de setembro de 2016. 28-09-2016
Relatório Execução orçamental de agosto de 2016 Execução orçamental de agosto de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2016 26-09-2016
Folheto Folheto informativo do FCR set 2016 Folheto informativo do FCR set 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2016 20-09-2016
Folheto Folheto informativo do FCR ago 2016 Folheto informativo do FCR ago 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2016 20-09-2016
Relatório Execução orçamental de julho de 2016 Execução orçamental de julho de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2016 25-08-2016
Protocolo Protocolo de Cooperação de 2008 Protocolo de Cooperação de 2008 Protocolo de cooperação de 2008, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade 03-08-2016
Protocolo Protocolo de Cooperação de 2009 Protocolo de Cooperação de 2009 Protocolo de cooperação de 2009, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade 03-08-2016
Protocolo Protocolo de Cooperação de 2010 Protocolo de Cooperação de 2010 Protocolo de cooperação de 2010, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade 03-08-2016
Protocolo Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2015-2016 Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2015-2016 Compromisso de cooperação para o setor solidário 2015-2016 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 03-08-2016
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 27-07-2016
Relatório Execução orçamental de junho de 2016 Execução orçamental de junho de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2016 25-07-2016
Folheto Folheto informativo do FCR jul 2016 Folheto informativo do FCR jul 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2016 21-07-2016
Newsletter CRC Recomenda n.º 601 CRC Recomenda n.º 601 Newsletter digital de 11 de julho de 2016. 15-07-2016
Guia Proteção Social - Pessoas Idosas Proteção Social - Pessoas Idosas Guia - Proteção Social Pessoas Idosas 29-06-2016
Folheto Folheto Informativo do FCR jun 2016 Folheto Informativo do FCR jun 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2016 28-06-2016
Relatório Execução orçamental de maio de 2016 Execução orçamental de maio de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2016 27-06-2016
Guia Procura de trabalho noutro país da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou na Suíça Procura de trabalho noutro país da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou na Suíça Procura de trabalho noutro país da UE, EEE ou na Suíça 08-06-2016
Relatório Execução orçamental de abril de 2016 Execução orçamental de abril de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2016 25-05-2016
Folheto Folheto Informativo do FCR maio 2016 Folheto Informativo do FCR maio 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2016 20-05-2016
Plano Plano de Desenvolvimento da RNCCI 2016-2019 Plano de Desenvolvimento da RNCCI 2016-2019 O Plano de Desenvolvimento da RNCCI prevê o reforço do número de camas e de lugares em equipas de cuidados continuados. Março de 2016. 03-05-2016
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2016 29-04-2016
Folheto Balcão da Inclusão Balcão da Inclusão Atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência/incapacidade. Abril de 2016. 28-04-2016
Newsletter CRC Recomenda n.º 592 CRC Recomenda n.º 592 Newsletter digital de 26 de abril de 2016. 28-04-2016
Newsletter CRC Recomenda n.º 591 CRC Recomenda n.º 591 Newsletter digital de 18 de abril de 2016. 28-04-2016
Folheto Folheto Informativo do FCR abril 2016 Folheto Informativo do FCR abril 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2016 26-04-2016
Relatório Execução orçamental de março de 2016 Execução orçamental de março de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2016 26-04-2016
Folheto Folheto Informativo do FCR março 2016 Folheto Informativo do FCR março 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2016 26-04-2016
Relatório Execução orçamental de fevereiro de 2016 Execução orçamental de fevereiro de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2016 24-03-2016
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2015 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2015 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2015 29-02-2016
Folheto Folheto Informativo do FCR fevereiro 2016 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2016 25-02-2016
Relatório Execução orçamental de janeiro de 2016 Execução orçamental de janeiro de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2016 24-02-2016
Lista Listagem de IPSS a fiscalizar proativamente em 2016 Listagem de IPSS a fiscalizar proativamente em 2016 Identificação de Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS) selecionadas para ações de fiscalização de natureza proativa (2016). (artigo 39, n.º 3 da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho) 01-02-2016
Relatório Execução orçamental de dezembro de 2015 Execução orçamental de dezembro de 2015 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2015 25-01-2016
Folheto Folheto Informativo do FCR janeiro 2016 Folheto Informativo do FCR janeiro 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2016 22-01-2016
Newsletter CRC Recomenda n.º 577 CRC Recomenda n.º 577 Newsletter digital de 11 de janeiro de 2016. 14-01-2016
Newsletter CRC Recomenda n.º 576 CRC Recomenda n.º 576 Newsletter digital de 4 de janeiro de 2016. 08-01-2016
Estudos A História da Segurança Social da Madeira A História da Segurança Social da Madeira INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM. A História da Segurança Social na Madeira, Funchal. O Liberal Comunicações, Lda., 2013. 30-12-2015
Manual Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) O Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) define as condições de utilização e correta aplicação do logótipo. Inclui as perguntas frequentes, logótipo RLIS em formato vetorial e barra de logótipos de financiamento. Fevereiro de 2016. 29-12-2015
Relatório Execução orçamental de novembro de 2015 Execução orçamental de novembro de 2015 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2015 23-12-2015
Folheto Folheto Informativo do FCR dezembro 2015 Folheto Informativo do FCR dezembro 2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2015 22-12-2015
Folheto Folheto Informativo do FCR novembro 2015 Folheto Informativo do FCR novembro 2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2015 22-12-2015
Folheto Folheto Informativo do FCR outubro 2015 Folheto Informativo do FCR outubro 2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2015 22-12-2015
Folheto Folheto Informativo do FCR setembro 2015 Folheto Informativo do FCR setembro 2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2015 22-12-2015
Manual Logótipo CLDS 3G - Manual de Normas Logótipo CLDS 3G - Manual de Normas Documento PDF a partir do qual é possível obter os logótipos CLDS 3G em alta resolução (abrir o PDF em Adobe Ilustrator). Dezembro 2015. 04-12-2015
Folheto Social Security in Figures - 2016 Social Security in Figures - 2016 Social security in figures 01-12-2015
Folheto Segurança Social em Números - 2016 Segurança Social em Números - 2016 Segurança Social em Números 01-12-2015
Relatório Execução orçamental de outubro de 2015 Execução orçamental de outubro de 2015 Execução Orçamental da Segurança Social de outubro de 2015 23-11-2015
Folheto Montantes de Prestações para 2018 Montantes de Prestações para 2018 Montantes das prestações por encargos familiares, deficiência e dependência 06-11-2015
Relatório Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II - Errata Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II - Errata Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II - Errata 02-11-2015
Relatório Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II 02-11-2015
Relatório Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2015 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2015 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2015 27-10-2015
Manual Logótipos CLDS 3G - Fontes de financiamento Logótipos CLDS 3G - Fontes de financiamento Aplicação de logótipos no âmbito dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social 3G. Outubro de 2015. 27-10-2015
Relatório Execução orçamental de setembro de 2015 Execução orçamental de setembro de 2015 Execução orçamental de setembro de 2015 22-10-2015
Relatório Conta da Segurança Social de 2014 - Parte I Conta da Segurança Social de 2014 - Parte I Conta da Segurança Social de 2014 - Parte I 22-10-2015
Relatório Conta da Segurança Social de 2014 – Anexos Conta da Segurança Social de 2014 – Anexos Conta da Segurança Social de 2014 – Anexos 22-10-2015
Relatório CASA 2015 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2015 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 13.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Junho de 2016. 20-10-2015
Relatório CASA 2014 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2014 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 12.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Abril de 2015. 20-10-2015
Relatório Referencial de Coesão Social Referencial de Coesão Social O Referencial de Coesão Social procura incorporar o desafio de atualização do Estudo Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental (2005), de forma a contribuir para a construção de um referencial de tipificação das situações de pobreza e exclusão social. 2015 20-10-2015
Estudos Setor Social e Solidário - Direitos e deveres fiscais Setor Social e Solidário - Direitos e deveres fiscais Documento que pretende dar a conhecer obrigações e incentivos fiscais. Outubro 2015. 16-10-2015
Relatório Execução orçamental de agosto de 2015 Execução orçamental de agosto de 2015 Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2015 25-09-2015
Resumo Solidariedade Social um caminho de parceria na construção de um novo paradigma Solidariedade Social um caminho de parceria na construção de um novo paradigma Compilação da legislação relacionada com o Setor Social e Solidário. Setembro de 2015. 25-09-2015
Folheto Folheto Informativo do FCR agosto 2015 Folheto Informativo do FCR agosto 2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2015 26-08-2015
Relatório Execução orçamental de julho de 2015 Execução orçamental de julho de 2015 Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2015 25-08-2015
Folheto Trabalhar no Reino Unido. Informe-se antes de partir Trabalhar no Reino Unido. Informe-se antes de partir Antes de tomar a decisão de emigrar para o Reino Unido conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. 03-08-2015
Folheto Trabalhar em Espanha. Informe-se antes de partir Trabalhar em Espanha. Informe-se antes de partir Antes de tomar a decisão de emigrar para Espanha conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. 03-08-2015
Folheto Trabalhar no Canadá. Informe-se antes de partir Trabalhar no Canadá. Informe-se antes de partir Antes de tomar a decisão de emigrar para o Canadá conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. 03-08-2015
Folheto Trabalhar na Austrália. Informe-se antes de partir Trabalhar na Austrália. Informe-se antes de partir Antes de tomar a decisão de emigrar para a Austrália conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. 03-08-2015
Folheto Trabalhar na Alemanha. Informe-se antes de partir Trabalhar na Alemanha. Informe-se antes de partir Antes de tomar a decisão de emigrar para Alemanha conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. 03-08-2015
Folheto Folheto Informativo do FCR julho 2015 Folheto Informativo do FCR julho 2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2015 24-07-2015
Relatório Execução orçamental de junho de 2015 Execução orçamental de junho de 2015 Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2015 24-07-2015
Relatório Mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2015 Mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2015 Mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2015 23-07-2015
Manual Procedimentos e tramitação dos processos de registo das IPSS do âmbito da Ação Social Procedimentos e tramitação dos processos de registo das IPSS do âmbito da Ação Social Manual de Procedimentos (Anexo à CIT n.º 10/2015, de 25/06/2015) 29-06-2015
Relatório Execução orçamental de maio de 2015 Execução orçamental de maio de 2015 Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2015 26-06-2015
Folheto FCR_folheto_junho_2015 FCR_folheto_junho_2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2015 23-06-2015
Folheto FCR_folheto_maio_2015 FCR_folheto_maio_2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2015 23-06-2015
Relatório Conta da Segurança Social de 2013 - Parte I Conta da Segurança Social de 2013 - Parte I Conta da Segurança Social de 2013 - Parte I 28-05-2015
Relatório Conta da Segurança Social de 2013 - Parte II Conta da Segurança Social de 2013 - Parte II Conta da Segurança Social de 2013 - Parte II 28-05-2015
Relatório Conta da Segurança Social de 2013 – Anexos Conta da Segurança Social de 2013 – Anexos Conta da Segurança Social de 2013 – Anexos 28-05-2015
Relatório Execução orçamental de abril de 2015 Execução orçamental de abril de 2015 Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2015 25-05-2015
Folheto Folheto informativo do FCR abr 2015 Folheto informativo do FCR abr 2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2015 20-05-2015
Folheto Folheto informativo do FCR mar 2015 Folheto informativo do FCR mar 2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2015 20-05-2015
Relatório Execução orçamental de março de 2015 Execução orçamental de março de 2015 Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2015 24-04-2015
Relatório Mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2015 Mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2015 Mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2015 24-04-2015
Folheto Linha Segurança Social Linha Segurança Social A Linha de atendimento telefónico do Instituto da Segurança Social tem um novo número: 300 502 502. Abril de 2015 16-04-2015
Guia Cuidados de saúde para pensionistas de um Estado-Membro da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou da Suíça que venham residir para Portugal Cuidados de saúde para pensionistas de um Estado-Membro da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou da Suíça que venham residir para Portugal Guia - Cuidados de saúde para pensionistas de UE, EEE ou da Suíça que venham residir para Portugal 14-04-2015
Apresentação BEP_DOGP BEP_DOGP BEP_DOGP 06-04-2015
Apresentação BEP_DGA BEP_DGA BEP_DGA 06-04-2015
Apresentação BEP_DGC BEP_DGC BEP_DGC 06-04-2015
Apresentação BEP_DAU BEP_DAU BEP_DAU 06-04-2015
Apresentação BEP_DAS BEP_DAS BEP_DAS 06-04-2015
Relatório Execução orçamental de fevereiro de 2015 Execução orçamental de fevereiro de 2015 Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2015 24-03-2015
Manual Manual de Apoio à Execução dos Projetos PAIES Manual de Apoio à Execução dos Projetos PAIES Manual de Apoio à Execução dos Projetos PAIES e respetivos anexos. 23-03-2015
Folheto Folheto informativo do FCR fev 2015 Folheto informativo do FCR fev 2015 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2015 12-03-2015