Resultados por página
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Segurança Social em Números - 2018 | Folheto Segurança Social em Números - 2018 | 27-09-2018 | |
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Execução Orçamental de agosto de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2018 | 25-09-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR setembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2018 | 21-09-2018 | |
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Execução orçamental de julho de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2018 | 27-08-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR agosto 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2018 | 22-08-2018 | |
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Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação | 01-08-2018 | ||
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Execução orçamental de junho de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2018 | 26-07-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR julho 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2018 | 24-07-2018 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 | 20-07-2018 | |
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Manual de Apoio à Formalização de pedidos à Demonstração de Interesse para as respostas e tipologias não elegíveis no PROCOOP | 11-07-2018 | ||
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Folha Informativa | Alteração ao regime dos trabalhadores independentes - Decreto–lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro | 09-07-2018 | |
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Execução orçamental de maio de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2018 | 26-06-2018 | |
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Manual sobre alimentos fornecedores de proteínas no cabaz de alimentos do POAPMC: valor nutricional, conservação e utilização | Este manual apresenta um conjunto de informações úteis sobre o valor nutricional, cuidados de utilização e preparação de quatro tipos de alimentos fornecedores de proteína na nossa alimentação. Pretende capacitar todos os cidadãos e em particular as famílias que recebem apoio alimentar ao abrigo do POAPMC para a possibilidade de se produzirem refeições equilibradas e saudáveis a partir de alguns ingredientes de base disponibilizados neste Programa. | 25-06-2018 | |
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Distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares | : Apresentação utilizada nas ações de formação que decorreram nos meses de março e abril de 2018. | 25-06-2018 | |
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Manual de apoio à formação sobre distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares | O presente manual pretende servir de suporte à formação “Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares” no âmbito do Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). | 25-06-2018 | |
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Manual de orientações para a utilização adequada do cabaz de alimentos do POAPMC | O presente manual tem como finalidade orientar para uma correta utilização e conservação dos alimentos disponibilizados pelo cabaz de alimentos do POAPMC. | 25-06-2018 | |
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Circular informativa 01/UGI/2018, de 19 de janeiro | Regras de informação e comunicação para os beneficiários do POAPMC. | 25-06-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR junho 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2018 | 25-06-2018 | |
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Taxas de cobertura cooperação 2017 | 19-06-2018 | ||
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PROCOOP Formulário de candidatura 1º Aviso de 2018 | 19-06-2018 | ||
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PROCOOP_Manual de Apoio às Candidaturas_1º Aviso Candidaturas 2018 | Manual de Apoio às Candidaturas | 18-06-2018 | |
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Execução orçamental de abril de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2018 | 25-05-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR maio 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2018 | 24-05-2018 | |
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Execução orçamental de março de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2018 | 26-04-2018 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 | 26-04-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR abril 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2018 | 20-04-2018 | |
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Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I | 28-03-2018 | |
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Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II | 28-03-2018 | |
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Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos | 28-03-2018 | |
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Execução orçamental de fevereiro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2018 | 28-03-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR março 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2018 | 21-03-2018 | |
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Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 | Este relatório anual, referente a 2016, reflete o primeiro ano de atividades do CNA que visa, nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. | 14-03-2018 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 | 28-02-2018 | |
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Execução orçamental de janeiro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2018 | 26-02-2018 |
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Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2018 | 26-02-2018 | |
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FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | 23-02-2018 | |
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FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | 23-02-2018 | |
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IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | 23-02-2018 | |
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Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais | Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003). | 01-02-2018 | |
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Execução orçamental de dezembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2017 | 25-01-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2018 | 22-01-2018 | |
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Brexit - Perguntas e Respostas | Ficha informativa | 15-01-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2017 | 28-12-2017 | |
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Execução orçamental de novembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2017 | 27-12-2017 | |
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Social Security in Figures - 2017 | 20-12-2017 | ||
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Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | 14-12-2017 | |
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Folheto Informativo do FCR novembro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2017 | 11-12-2017 | |
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Execução orçamental de outubro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2017 | 24-11-2017 | |
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Síntese Bibliográfica sobre a Segurança Social | 13-11-2017 | ||
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Segurança Social em Números - 2017 | Folheto Segurança Social em Números - 2017 | 03-11-2017 | |
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Execução orçamental de setembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2017 | 26-10-2017 | |
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Folheto Informativo do FCR outubro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2017 | 24-10-2017 | |
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Rendimento Social de Inserção | O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. | 20-10-2017 | |
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Rendimento Social de Inserção | O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. | 20-10-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | 20-10-2017 | |
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Reforma Antecipada | A partir de 1 de outubro de 2017, os beneficiários com 60 ou mais anos de idade e com carreiras contributivas muito longas podem antecipar a reforma, sem qualquer penalização. Outubro de 2017. | 09-10-2017 | |
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Prestação Social para a Inclusão | É uma prestação destinada a apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade nos encargos acrescidos com a deficiência. Outubro 2017. | 09-10-2017 | |
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Apresentação da Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 do PO APMC | Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Outubro 2017. | 06-10-2017 | |
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Execução orçamental de agosto de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2017 | 25-09-2017 | |
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Folheto informativo do FCR setembro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro de 2017 | 25-09-2017 | |
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Unidades móveis de apoio porta-a-porta | Unidades Móveis, devidamente sinalizadas, estão a percorrer todas as aldeias e localidades dos concelhos de Castanheira de Pera, de Figueiró dos Vinhos e de Pedrógão Grande. Setembro 2017. | 20-09-2017 | |
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Execução orçamental de julho de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2017 | 25-08-2017 | |
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Folheto Informativo do FCR agosto 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2017 | 23-08-2017 | |
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CASA 2016 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 14.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. Julho de 2017 | 28-07-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2017 | 27-07-2017 | |
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Folheto Informativo do FCR julho 2017 | Folheto Informativo do fundo dos Certificados de Reforma julho 2017 | 21-07-2017 | |
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Folheto Informativo FCR junho 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2017 | 28-06-2017 | |
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Execução orçamental de maio de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2017 | 27-06-2017 | |
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Manual de Apoio à Formalização de Candidaturas à Demonstração de Interesse | Para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no 1º Aviso do PROCOOP | 19-06-2017 | |
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Evolução dos montantes das pensões - 1974 a 2017 | Evolução dos Montantes das Pensões - de 1974 a 2017 | 08-06-2017 | |
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Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 | Evolução dos Montantes das Prestações Familiares: Encargos Familiares, Deficiência e Dependência - de 1997 a 2017 | 07-06-2017 | |
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Regulamento do Processo de Adoção | O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. | 01-06-2017 | |
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Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) | Revista da Segurança Social n.º 09/2017, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) | 29-05-2017 | |
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Execução orçamental de abril de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2017 | 25-05-2017 | |
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Folheto informativo do FCR mai 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2017 | 24-05-2017 | |
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Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 | Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) das respostas sociais elegíveis, a considerar para o cálculo do Critério “Cobertura” – PROCOOP - 1º Aviso/2017 | 16-05-2017 | |
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Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 | Formalização de candidatura ao PROCOOP. | 16-05-2017 | |
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Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 | Formalização de candidatura ao PROCOOP e perguntas frequentes. | 16-05-2017 | |
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Folheto informativo do FCR abr 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017 | 10-05-2017 | |
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Compromisso de cooperação para o sector social e solidário | Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas. | 04-05-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 | 26-04-2017 | |
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Execução orçamental de março de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2017 | 26-04-2017 | |
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Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida | Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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A tua ida a tribunal... | Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Manual da Audição Técnica Especializada | O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Carta aos pais... | Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Resolução de Conflitos Familiares/Parentais | Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. | 05-04-2017 | |
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Execução orçamental de fevereiro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2017 | 27-03-2017 | |
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Folheto informativo do FCR mar 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2017 | 20-03-2017 | |
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Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento | O Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, que reúne os contributos do grupo interministerial (GIMAE), coordenado pelo ISS. Fevereiro de 2017 | 07-03-2017 | |
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Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) | Breve apresentação do Fundo Europeu de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC). | 03-03-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 | 27-02-2017 | |
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Execução orçamental de janeiro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2017 | 24-02-2017 | |
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Folheto informativo do FCR fev 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2017 | 23-02-2017 | |
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Folheto informativo do FCR jan 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2017 | 23-02-2017 | |
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Folheto informativo do FCR dez 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2016 | 23-02-2017 | |
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N.º POAPMC-F2-2017-01 | Concurso para apresentação de candidaturas - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade. | 17-02-2017 | |
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Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar | Este documento apresenta propostas para a composição dos cabazes alimentares (quer no que se refere ao tipo de alimentos a incluir quer no que diz respeito às suas respetivas quantidades) a serem distribuídos às pessoas/famílias portuguesas carenciadas no âmbito do FEAC. | 17-02-2017 | |
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Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas | Apresentação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020. | 13-02-2017 | |
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FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
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