Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
|
| Folheto informativo do FCR mar 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2017 | 20-03-2017 | |
| | Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento | O Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, que reúne os contributos do grupo interministerial (GIMAE), coordenado pelo ISS. Fevereiro de 2017 | 07-03-2017 | |
 | Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) | Breve apresentação do Fundo Europeu de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC). | 03-03-2017 | |
| | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 | 27-02-2017 | |
| | Execução orçamental de janeiro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2017 | 24-02-2017 | |
| | Folheto informativo do FCR fev 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2017 | 23-02-2017 | |
| | Folheto informativo do FCR jan 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2017 | 23-02-2017 | |
| | Folheto informativo do FCR dez 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2016 | 23-02-2017 | |
| | N.º POAPMC-F2-2017-01 | Concurso para apresentação de candidaturas - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade. | 17-02-2017 | |
| | Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar | Este documento apresenta propostas para a composição dos cabazes alimentares (quer no que se refere ao tipo de alimentos a incluir quer no que diz respeito às suas respetivas quantidades) a serem distribuídos às pessoas/famílias portuguesas carenciadas no âmbito do FEAC. | 17-02-2017 | |
 | Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas | Apresentação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020. | 13-02-2017 | |
 | FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
| | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
| | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 | 09-02-2017 | |
| | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I | 03-02-2017 | |
| | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II | 03-02-2017 | |
| | Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos | 03-02-2017 | |
| | Execução orçamental de dezembro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2016 | 26-01-2017 | |
| | CRC Recomenda n.º 622 | Newsletter digital de 5 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 623 | Newsletter digital de 12 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 624 | Newsletter digital de 21 de dezembro de 2016. | 27-12-2016 | |
| | Folheto informativo do FCR nov 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2016 | 28-11-2016 | |
| | Execução orçamental de outubro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2016 | 24-11-2016 | |
| | Complemento Solidário para Idosos | A olhar por todos. Novembro de 2016. | 09-11-2016 | |
| | Complemento Solidário para Idosos | A olhar por todos. Novembro de 2016. | 09-11-2016 | |
| | HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL | 07-11-2016 | ||
| | Folheto informativo do FCR out 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2016 | 02-11-2016 | |
| | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 | 27-10-2016 | |
| | Execução orçamental de setembro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2016 | 24-10-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 611 | Newsletter digital de 19 de setembro de 2016. | 28-09-2016 | |
| | Execução orçamental de agosto de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2016 | 26-09-2016 | |
| | Folheto informativo do FCR set 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2016 | 20-09-2016 | |
| | Folheto informativo do FCR ago 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2016 | 20-09-2016 | |
| | Execução orçamental de julho de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2016 | 25-08-2016 | |
| | Protocolo de Cooperação de 2008 | Protocolo de cooperação de 2008, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 | |
| | Protocolo de Cooperação de 2009 | Protocolo de cooperação de 2009, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 | |
| | Protocolo de Cooperação de 2010 | Protocolo de cooperação de 2010, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 03-08-2016 | |
| | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2016 | 27-07-2016 | |
| | Execução orçamental de junho de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2016 | 25-07-2016 | |
| | Folheto informativo do FCR jul 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2016 | 21-07-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 601 | Newsletter digital de 11 de julho de 2016. | 15-07-2016 | |
| | Folheto Informativo do FCR jun 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2016 | 28-06-2016 | |
| | Execução orçamental de maio de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2016 | 27-06-2016 | |
 | Procura de trabalho noutro país da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou na Suíça | Procura de trabalho noutro país da UE, EEE ou na Suíça | 08-06-2016 | |
| | Execução orçamental de abril de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2016 | 25-05-2016 | |
| | Plano de Desenvolvimento da RNCCI 2016-2019 | O Plano de Desenvolvimento da RNCCI prevê o reforço do número de camas e de lugares em equipas de cuidados continuados. Março de 2016. | 03-05-2016 | |
| | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2016 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2016 | 29-04-2016 | |
| | Balcão da Inclusão | Atendimento especializado da Segurança Social para a área da deficiência/incapacidade. Abril de 2016. | 28-04-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 592 | Newsletter digital de 26 de abril de 2016. | 28-04-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 591 | Newsletter digital de 18 de abril de 2016. | 28-04-2016 | |
| | Folheto Informativo do FCR abril 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2016 | 26-04-2016 | |
| | Execução orçamental de março de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2016 | 26-04-2016 | |
| | Execução orçamental de fevereiro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2016 | 24-03-2016 | |
| | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2015 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2015 | 29-02-2016 | |
| | Folheto Informativo do FCR fevereiro 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2016 | 25-02-2016 | |
| | Execução orçamental de janeiro de 2016 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2016 | 24-02-2016 | |
| | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2015 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2015 | 05-02-2016 | |
| | Listagem de IPSS a fiscalizar proativamente em 2016 | Identificação de Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS) selecionadas para ações de fiscalização de natureza proativa (2016). (artigo 39, n.º 3 da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho) | 01-02-2016 | |
| | Execução orçamental de dezembro de 2015 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2015 | 25-01-2016 | |
| | Folheto Informativo do FCR janeiro 2016 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2016 | 22-01-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 577 | Newsletter digital de 11 de janeiro de 2016. | 14-01-2016 | |
| | CRC Recomenda n.º 576 | Newsletter digital de 4 de janeiro de 2016. | 08-01-2016 | |
| | A História da Segurança Social da Madeira | INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM. A História da Segurança Social na Madeira, Funchal. O Liberal Comunicações, Lda., 2013. | 30-12-2015 | |
| | Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) | O Manual de Identidade da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) define as condições de utilização e correta aplicação do logótipo. Inclui as perguntas frequentes, logótipo RLIS em formato vetorial e barra de logótipos de financiamento. Fevereiro de 2016. | 29-12-2015 | |
| | Execução orçamental de novembro de 2015 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2015 | 23-12-2015 | |
| | Folheto Informativo do FCR dezembro 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2015 | 22-12-2015 | |
| | Folheto Informativo do FCR novembro 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2015 | 22-12-2015 | |
| | Folheto Informativo do FCR outubro 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2015 | 22-12-2015 | |
| | Folheto Informativo do FCR setembro 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2015 | 22-12-2015 | |
| | Logótipo CLDS 3G - Manual de Normas | Documento PDF a partir do qual é possível obter os logótipos CLDS 3G em alta resolução (abrir o PDF em Adobe Ilustrator). Dezembro 2015. | 04-12-2015 | |
| | Social Security in Figures - 2016 | Social security in figures | 01-12-2015 | |
| | Segurança Social em Números - 2016 | Segurança Social em Números | 01-12-2015 | |
| | Execução orçamental de outubro de 2015 | Execução Orçamental da Segurança Social de outubro de 2015 | 23-11-2015 | |
| | Montantes de Prestações para 2018 | Montantes das prestações por encargos familiares, deficiência e dependência | 06-11-2015 | |
| | Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II - Errata | Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II - Errata | 02-11-2015 | |
| | Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2014 - Parte II | 02-11-2015 | |
| | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2015 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2015 | 27-10-2015 | |
| | Logótipos CLDS 3G - Fontes de financiamento | Aplicação de logótipos no âmbito dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social 3G. Outubro de 2015. | 27-10-2015 | |
| | Execução orçamental de setembro de 2015 | Execução orçamental de setembro de 2015 | 22-10-2015 | |
| | Conta da Segurança Social de 2014 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2014 - Parte I | 22-10-2015 | |
| | Conta da Segurança Social de 2014 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2014 – Anexos | 22-10-2015 | |
| | CASA 2014 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 12.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Abril de 2015. | 20-10-2015 | |
| | CASA 2015 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, elaborado pelo 13.º ano consecutivo, visando conhecer a realidade do sistema de acolhimento em Portugal, onde se encontram as crianças e jovens a quem foram aplicadas as medidas protetivas de acolhimento. Junho de 2016. | 20-10-2015 | |
| | Referencial de Coesão Social | O Referencial de Coesão Social procura incorporar o desafio de atualização do Estudo Tipificação das Situações de Exclusão em Portugal Continental (2005), de forma a contribuir para a construção de um referencial de tipificação das situações de pobreza e exclusão social. 2015 | 20-10-2015 | |
| | Setor Social e Solidário - Direitos e deveres fiscais | Documento que pretende dar a conhecer obrigações e incentivos fiscais. Outubro 2015. | 16-10-2015 | |
| | Execução orçamental de agosto de 2015 | Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2015 | 25-09-2015 | |
| | Solidariedade Social um caminho de parceria na construção de um novo paradigma | Compilação da legislação relacionada com o Setor Social e Solidário. Setembro de 2015. | 25-09-2015 | |
| | Folheto Informativo do FCR agosto 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2015 | 26-08-2015 | |
| | Execução orçamental de julho de 2015 | Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2015 | 25-08-2015 | |
| | Trabalhar em Espanha. Informe-se antes de partir | Antes de tomar a decisão de emigrar para Espanha conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. | 03-08-2015 | |
| | Trabalhar no Reino Unido. Informe-se antes de partir | Antes de tomar a decisão de emigrar para o Reino Unido conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. | 03-08-2015 | |
| | Trabalhar na Austrália. Informe-se antes de partir | Antes de tomar a decisão de emigrar para a Austrália conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. | 03-08-2015 | |
| | Trabalhar no Canadá. Informe-se antes de partir | Antes de tomar a decisão de emigrar para o Canadá conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. | 03-08-2015 | |
| | Trabalhar na Alemanha. Informe-se antes de partir | Antes de tomar a decisão de emigrar para Alemanha conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. | 03-08-2015 | |
| | Folheto Informativo do FCR julho 2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2015 | 24-07-2015 | |
| | Execução orçamental de junho de 2015 | Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2015 | 24-07-2015 | |
| | Mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2015 | Mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2015 | 23-07-2015 | |
| | Execução orçamental de maio de 2015 | Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2015 | 26-06-2015 | |
| | FCR_folheto_junho_2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2015 | 23-06-2015 | |
| | FCR_folheto_maio_2015 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2015 | 23-06-2015 | |
Mostrar 401 - 500 de 1.174 resultados.