Saltar para o conteúdo
Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização.
Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Publicações

Resultados por página
Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I 28-03-2018
Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II 28-03-2018
Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos 28-03-2018
Execução orçamental de fevereiro de 2018 Execução orçamental de fevereiro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2018 28-03-2018
Folheto Informativo do FCR março 2018 Folheto Informativo do FCR março 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2018 21-03-2018
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 Este relatório anual, referente a 2016, reflete o primeiro ano de atividades do CNA que visa, nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. 14-03-2018
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 28-02-2018
Relatório Execução orçamental de janeiro de 2018 Execução orçamental de janeiro de 2018 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2018 26-02-2018
Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2018 26-02-2018
FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 23-02-2018
FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 23-02-2018
IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 23-02-2018
Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003). 01-02-2018
Execução orçamental de dezembro de 2017 Execução orçamental de dezembro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2017 25-01-2018
Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2018 22-01-2018
Brexit - Perguntas e Respostas Brexit - Perguntas e Respostas Ficha informativa 15-01-2018
Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2017 28-12-2017
Execução orçamental de novembro de 2017 Execução orçamental de novembro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2017 27-12-2017
Social Security in Figures - 2017 Social Security in Figures - 2017 20-12-2017
Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 14-12-2017
Folheto Informativo do FCR novembro 2017 Folheto Informativo do FCR novembro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2017 11-12-2017
Execução orçamental de outubro de 2017 Execução orçamental de outubro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2017 24-11-2017
Síntese Bibliográfica sobre a Segurança Social Síntese Bibliográfica sobre a Segurança Social 13-11-2017
Segurança Social em Números - 2017 Segurança Social em Números - 2017 Folheto Segurança Social em Números - 2017 03-11-2017
Execução orçamental de setembro de 2017 Execução orçamental de setembro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2017 26-10-2017
Folheto Informativo do FCR outubro 2017 Folheto Informativo do FCR outubro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2017 24-10-2017
Rendimento Social de Inserção Rendimento Social de Inserção O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. 20-10-2017
Rendimento Social de Inserção Rendimento Social de Inserção O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. 20-10-2017
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 20-10-2017
Reforma Antecipada Reforma Antecipada A partir de 1 de outubro de 2017, os beneficiários com 60 ou mais anos de idade e com carreiras contributivas muito longas podem antecipar a reforma, sem qualquer penalização. Outubro de 2017. 09-10-2017
Prestação Social para a Inclusão Prestação Social para a Inclusão É uma prestação destinada a apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade nos encargos acrescidos com a deficiência. Outubro 2017. 09-10-2017
Apresentação da Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 do PO APMC Apresentação da Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 do PO APMC Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Outubro 2017. 06-10-2017
Execução orçamental de agosto de 2017 Execução orçamental de agosto de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2017 25-09-2017
Folheto informativo do FCR setembro 2017 Folheto informativo do FCR setembro 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro de 2017 25-09-2017
Unidades móveis de apoio porta-a-porta Unidades móveis de apoio porta-a-porta Unidades Móveis, devidamente sinalizadas, estão a percorrer todas as aldeias e localidades dos concelhos de Castanheira de Pera, de Figueiró dos Vinhos e de Pedrógão Grande. Setembro 2017. 20-09-2017
Execução orçamental de julho de 2017 Execução orçamental de julho de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2017 25-08-2017
Folheto Informativo do FCR agosto 2017 Folheto Informativo do FCR agosto 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2017 23-08-2017
CASA 2016 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2016 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 14.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. Julho de 2017 28-07-2017
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2017 27-07-2017
Folheto Informativo do FCR julho 2017 Folheto Informativo do FCR julho 2017 Folheto Informativo do fundo dos Certificados de Reforma julho 2017 21-07-2017
Folheto Informativo FCR junho 2017 Folheto Informativo FCR junho 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2017 28-06-2017
Execução orçamental de maio de 2017 Execução orçamental de maio de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2017 27-06-2017
Manual de Apoio à Formalização de Candidaturas à Demonstração de Interesse Manual de Apoio à Formalização de Candidaturas à Demonstração de Interesse Para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no 1º Aviso do PROCOOP 19-06-2017
Evolução dos montantes das pensões - 1974 a 2017 Evolução dos montantes das pensões - 1974 a 2017 Evolução dos Montantes das Pensões - de 1974 a 2017 08-06-2017
Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 Evolução dos Montantes das Prestações Familiares: Encargos Familiares, Deficiência e Dependência - de 1997 a 2017 07-06-2017
Regulamento do Processo de Adoção Regulamento do Processo de Adoção O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. 01-06-2017
Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 09/2017, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 29-05-2017
Execução orçamental de abril de 2017 Execução orçamental de abril de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2017 25-05-2017
Folheto informativo do FCR mai 2017 Folheto informativo do FCR mai 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2017 24-05-2017
Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) das respostas sociais elegíveis, a considerar para o cálculo do Critério “Cobertura” – PROCOOP - 1º Aviso/2017 16-05-2017
Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 Formalização de candidatura ao PROCOOP. 16-05-2017
Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 Formalização de candidatura ao PROCOOP e perguntas frequentes. 16-05-2017
Folheto informativo do FCR abr 2017 Folheto informativo do FCR abr 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017 10-05-2017
Compromisso de cooperação para o sector social e solidário Compromisso de cooperação para o sector social e solidário Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas. 04-05-2017
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 26-04-2017
Execução orçamental de março de 2017 Execução orçamental de março de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de março de 2017 26-04-2017
Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida Manual da Audição da Criança | Direito a ser ouvida Este Manual visa apresentar alguns instrumentos que enquadram as premissas da intervenção das equipas de Assessora Técnica do ISS, I.P. na Audição da Criança, especificamente em matéria de Tutelar Cível. Março de 2017. 05-04-2017
A tua ida a tribunal... A tua ida a tribunal... Tens direito a ser ouvido(a)! Retrata os direitos da criança quando vai a tribunal, quando está perante um juiz, um magistrado do ministério público, um advogado, um polícia ou um profissional/técnico. Março de 2017. 05-04-2017
Manual da Audição Técnica Especializada Manual da Audição Técnica Especializada O presente documento espelha a reflexão e a avaliação do ISS, neste primeiro ano de aplicação do Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC), estabelecendo as premissas e os instrumentos de suporte à intervenção na Audição Técnica Especializada. Março de 2017. 05-04-2017
Carta aos pais... Carta aos pais... Os meus pais estão a separar-se mas eu continuo a ser filho de ambos. Março de 2017. 05-04-2017
Resolução de Conflitos Familiares/Parentais Resolução de Conflitos Familiares/Parentais Fala sobre a Mediação Familiar e Audição Técnica Especializada importante quando os pais pretendem regularizar a situação dos seus filhos em consequência de um divórcio ou de uma separação. Março de 2017. 05-04-2017
Execução orçamental de fevereiro de 2017 Execução orçamental de fevereiro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2017 27-03-2017
Folheto informativo do FCR mar 2017 Folheto informativo do FCR mar 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2017 20-03-2017
Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem‐Abrigo 2009‐2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento O Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 2009-2015: Prevenção, Intervenção e Acompanhamento, que reúne os contributos do grupo interministerial (GIMAE), coordenado pelo ISS. Fevereiro de 2017 07-03-2017
Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) Apresentação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC) Breve apresentação do Fundo Europeu de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (PO APMC). 03-03-2017
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2016 27-02-2017
Execução orçamental de janeiro de 2017 Execução orçamental de janeiro de 2017 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2017 24-02-2017
Folheto informativo do FCR fev 2017 Folheto informativo do FCR fev 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2017 23-02-2017
Folheto informativo do FCR jan 2017 Folheto informativo do FCR jan 2017 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2017 23-02-2017
Folheto informativo do FCR dez 2016 Folheto informativo do FCR dez 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2016 23-02-2017
N.º POAPMC-F2-2017-01 N.º POAPMC-F2-2017-01 Concurso para apresentação de candidaturas - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Distribuição de Géneros Alimentares e/ou de Bens de Primeira Necessidade. 17-02-2017
Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar Programa de distribuição de alimentos: considerações para a adequação nutricional da oferta alimentar Este documento apresenta propostas para a composição dos cabazes alimentares (quer no que se refere ao tipo de alimentos a incluir quer no que diz respeito às suas respetivas quantidades) a serem distribuídos às pessoas/famílias portuguesas carenciadas no âmbito do FEAC. 17-02-2017
Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Apresentação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas Apresentação do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) foi instituído pelo Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020. 13-02-2017
FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 09-02-2017
FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 09-02-2017
IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2016 09-02-2017
Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I Conta da Segurança Social de 2015 - Parte I 03-02-2017
Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II Conta da Segurança Social de 2015 - Parte II 03-02-2017
Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos Conta da Segurança Social de 2015 – Anexos 03-02-2017
Execução orçamental de dezembro de 2016 Execução orçamental de dezembro de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2016 26-01-2017
CRC Recomenda n.º 622 CRC Recomenda n.º 622 Newsletter digital de 5 de dezembro de 2016. 27-12-2016
CRC Recomenda n.º 623 CRC Recomenda n.º 623 Newsletter digital de 12 de dezembro de 2016. 27-12-2016
CRC Recomenda n.º 624 CRC Recomenda n.º 624 Newsletter digital de 21 de dezembro de 2016. 27-12-2016
Folheto informativo do FCR nov 2016 Folheto informativo do FCR nov 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2016 28-11-2016
Execução orçamental de outubro de 2016 Execução orçamental de outubro de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2016 24-11-2016
Complemento Solidário para Idosos Complemento Solidário para Idosos A olhar por todos. Novembro de 2016. 09-11-2016
Complemento Solidário para Idosos Complemento Solidário para Idosos A olhar por todos. Novembro de 2016. 09-11-2016
HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL HEALTH CARE FOR PENSIONERS FROM A MEMBER STATE OF THE EUROPEAN UNION, EUROPEAN ECONOMIC AREA, OR SWITZERLAND, WHO COME TO RESIDE IN PORTUGAL 07-11-2016
Folheto informativo do FCR out 2016 Folheto informativo do FCR out 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2016 02-11-2016
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2016 27-10-2016
Execução orçamental de setembro de 2016 Execução orçamental de setembro de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2016 24-10-2016
CRC Recomenda n.º 611 CRC Recomenda n.º 611 Newsletter digital de 19 de setembro de 2016. 28-09-2016
Execução orçamental de agosto de 2016 Execução orçamental de agosto de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2016 26-09-2016
Folheto informativo do FCR set 2016 Folheto informativo do FCR set 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2016 20-09-2016
Folheto informativo do FCR ago 2016 Folheto informativo do FCR ago 2016 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2016 20-09-2016
Execução orçamental de julho de 2016 Execução orçamental de julho de 2016 Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2016 25-08-2016
Protocolo de Cooperação de 2008 Protocolo de Cooperação de 2008 Protocolo de cooperação de 2008, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade 03-08-2016
Protocolo de Cooperação de 2009 Protocolo de Cooperação de 2009 Protocolo de cooperação de 2009, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade 03-08-2016
Protocolo de Cooperação de 2010 Protocolo de Cooperação de 2010 Protocolo de cooperação de 2010, celebrado entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade 03-08-2016
Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2015-2016 Adenda - Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário 2015-2016 Compromisso de cooperação para o setor solidário 2015-2016 entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 03-08-2016