Resultados por página
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2018 | 27-02-2019 | |
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Emigrantes que regressam a Portugal | Informação básica e de caráter geral relativa a algumas das prestações que, pela sua natureza podem ter maior impacto no regresso dos cidadãos a Portugal | 27-02-2019 | |
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Execução Orçamental de janeiro de 2019 | Execução Orçamental de janeiro de 2019 | 25-02-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR fevereiro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma Fev 2019 | 22-02-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR janeiro 2019 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2019 | 04-02-2019 | |
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ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - PO APMC | ATUALIZADO - Manual de Apoio à Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 - Distribuição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade do PO APMC - Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. Incluí os Anexos e Logótipos. Janeiro 2019. | 01-02-2019 | |
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Apresentação da Execução das Operações da TO 1.2.1 do PO APMC (atualizada) | Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Janeiro 2019. | 31-01-2019 | |
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Execução Orçamental de dezembro de 2018 | Execução Orçamental de dezembro de 2018 | 25-01-2019 | |
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Folheto Informativo do FCR 31 Dezembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 31 Dezembro 2018 | 14-01-2019 | |
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Execução orçamental de novembro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2018 | 28-12-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR dezembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2018 | 26-12-2018 | |
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Execução orçamental de outubro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2018 | 27-11-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR novembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2018 | 21-11-2018 | |
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CASA 2017 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Resumo Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 15.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. novembro de 2018 | 20-11-2018 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2018 | 30-10-2018 | |
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Execução orçamental de setembro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2018 | 25-10-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR outubro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2018 | 24-10-2018 | |
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Social Security in Figures - 2018 | Social Security in Figures - 2018 | 27-09-2018 | |
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Segurança Social em Números - 2018 | Folheto Segurança Social em Números - 2018 | 27-09-2018 | |
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Execução Orçamental de agosto de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2018 | 25-09-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR setembro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2018 | 21-09-2018 | |
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Execução orçamental de julho de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2018 | 27-08-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR agosto 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2018 | 22-08-2018 | |
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Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique - Acordo Administrativo relativo à sua aplicação | 01-08-2018 | ||
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Execução orçamental de junho de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de junho de 2018 | 26-07-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR julho 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2018 | 24-07-2018 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2018 | 20-07-2018 | |
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Manual de Apoio à Formalização de pedidos à Demonstração de Interesse para as respostas e tipologias não elegíveis no PROCOOP | 11-07-2018 | ||
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Folha Informativa | Alteração ao regime dos trabalhadores independentes - Decreto–lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro | 09-07-2018 | |
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Execução orçamental de maio de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2018 | 26-06-2018 | |
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Manual sobre alimentos fornecedores de proteínas no cabaz de alimentos do POAPMC: valor nutricional, conservação e utilização | Este manual apresenta um conjunto de informações úteis sobre o valor nutricional, cuidados de utilização e preparação de quatro tipos de alimentos fornecedores de proteína na nossa alimentação. Pretende capacitar todos os cidadãos e em particular as famílias que recebem apoio alimentar ao abrigo do POAPMC para a possibilidade de se produzirem refeições equilibradas e saudáveis a partir de alguns ingredientes de base disponibilizados neste Programa. | 25-06-2018 | |
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Distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares | : Apresentação utilizada nas ações de formação que decorreram nos meses de março e abril de 2018. | 25-06-2018 | |
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Manual de apoio à formação sobre distribuição e utilização adequada de cabazes alimentares | O presente manual pretende servir de suporte à formação “Distribuição e Utilização Adequada de Cabazes Alimentares” no âmbito do Fundo Europeu de Auxilio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). | 25-06-2018 | |
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Manual de orientações para a utilização adequada do cabaz de alimentos do POAPMC | O presente manual tem como finalidade orientar para uma correta utilização e conservação dos alimentos disponibilizados pelo cabaz de alimentos do POAPMC. | 25-06-2018 | |
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Circular informativa 01/UGI/2018, de 19 de janeiro | Regras de informação e comunicação para os beneficiários do POAPMC. | 25-06-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR junho 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2018 | 25-06-2018 | |
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Taxas de cobertura cooperação 2017 | 19-06-2018 | ||
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PROCOOP Formulário de candidatura 1º Aviso de 2018 | 19-06-2018 | ||
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PROCOOP_Manual de Apoio às Candidaturas_1º Aviso Candidaturas 2018 | Manual de Apoio às Candidaturas | 18-06-2018 | |
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Execução orçamental de abril de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2018 | 25-05-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR maio 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2018 | 24-05-2018 | |
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Execução orçamental de março de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2018 | 26-04-2018 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2018 | 26-04-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR abril 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2018 | 20-04-2018 | |
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Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2016 - Parte I | 28-03-2018 | |
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Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2016 - Parte II | 28-03-2018 | |
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Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos | Conta da Segurança Social de 2016 – Anexos | 28-03-2018 | |
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Execução orçamental de fevereiro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2018 | 28-03-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR março 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2018 | 21-03-2018 | |
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Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2016 | Este relatório anual, referente a 2016, reflete o primeiro ano de atividades do CNA que visa, nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção, com vista a salvaguardar a promoção do direito de pertença da criança a uma família, o seu bem-estar e o desenvolvimento harmonioso e adequado das suas potencialidades. | 14-03-2018 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2017 | 28-02-2018 | |
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Execução orçamental de janeiro de 2018 | Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2018 | 26-02-2018 |
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Folheto Informativo do FCR fevereiro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2018 | 26-02-2018 | |
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FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | FRSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | 23-02-2018 | |
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FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | FSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | 23-02-2018 | |
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IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | IGFSS ‐ Subvenções e benefícios públicos atribuídos em 2017 | 23-02-2018 | |
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Como obter um relatório social ou informação social noutro Estado Membro da UE em processos de responsabilidades parentais | Este guia visa facilitar a cooperação judiciária entre Estados Membros, beneficiar os cidadãos e auxiliar os operadores da área da justiça e da área social na agilização de procedimentos no âmbito do Regulamento de obtenção de provas (Regulamento n.º 1206/2001), e do Regulamento Bruxelas IIa (Regulamento n.º 2201/2003). | 01-02-2018 | |
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Execução orçamental de dezembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de dezembro de 2017 | 25-01-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR janeiro 2018 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2018 | 22-01-2018 | |
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Brexit - Perguntas e Respostas | Ficha informativa | 15-01-2018 | |
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Folheto Informativo do FCR dezembro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2017 | 28-12-2017 | |
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Execução orçamental de novembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de novembro de 2017 | 27-12-2017 | |
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Social Security in Figures - 2017 | 20-12-2017 | ||
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Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | Declaração de retificação dos mapas XII e XIV da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | 14-12-2017 | |
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Folheto Informativo do FCR novembro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2017 | 11-12-2017 | |
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Execução orçamental de outubro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de outubro de 2017 | 24-11-2017 | |
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Síntese Bibliográfica sobre a Segurança Social | 13-11-2017 | ||
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Segurança Social em Números - 2017 | Folheto Segurança Social em Números - 2017 | 03-11-2017 | |
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Execução orçamental de setembro de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de setembro de 2017 | 26-10-2017 | |
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Folheto Informativo do FCR outubro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2017 | 24-10-2017 | |
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Rendimento Social de Inserção | O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. | 20-10-2017 | |
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Rendimento Social de Inserção | O Rendimento Social de Inserção (RSI) é um apoio destinado aos cidadãos e famílias em situação de carência económica grave. | 20-10-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2017 | 20-10-2017 | |
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Reforma Antecipada | A partir de 1 de outubro de 2017, os beneficiários com 60 ou mais anos de idade e com carreiras contributivas muito longas podem antecipar a reforma, sem qualquer penalização. Outubro de 2017. | 09-10-2017 | |
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Prestação Social para a Inclusão | É uma prestação destinada a apoiar as pessoas com deficiência/incapacidade nos encargos acrescidos com a deficiência. Outubro 2017. | 09-10-2017 | |
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Apresentação da Execução das Operações da Tipologia de Operações 1.2.1 do PO APMC | Apresentação utilizada nas sessões de esclarecimento de apresentação do Manual de Apoio à Execução. Outubro 2017. | 06-10-2017 | |
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Execução orçamental de agosto de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de agosto de 2017 | 25-09-2017 | |
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Folheto informativo do FCR setembro 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro de 2017 | 25-09-2017 | |
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Unidades móveis de apoio porta-a-porta | Unidades Móveis, devidamente sinalizadas, estão a percorrer todas as aldeias e localidades dos concelhos de Castanheira de Pera, de Figueiró dos Vinhos e de Pedrógão Grande. Setembro 2017. | 20-09-2017 | |
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Execução orçamental de julho de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de julho de 2017 | 25-08-2017 | |
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Folheto Informativo do FCR agosto 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2017 | 23-08-2017 | |
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CASA 2016 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens | Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, elaborado pelo 14.º ano consecutivo, com o objetivo de dar visibilidade às crianças e jovens que, encontrando-se separados temporariamente das respetivas famílias e comunidades, residem nas diversas respostas de acolhimento. Julho de 2017 | 28-07-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2017 | 27-07-2017 | |
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Folheto Informativo do FCR julho 2017 | Folheto Informativo do fundo dos Certificados de Reforma julho 2017 | 21-07-2017 | |
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Folheto Informativo FCR junho 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2017 | 28-06-2017 | |
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Execução orçamental de maio de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de maio de 2017 | 27-06-2017 | |
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Manual de Apoio à Formalização de Candidaturas à Demonstração de Interesse | Para as Respostas e Tipologias não Elegíveis no 1º Aviso do PROCOOP | 19-06-2017 | |
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Evolução dos montantes das pensões - 1974 a 2017 | Evolução dos Montantes das Pensões - de 1974 a 2017 | 08-06-2017 | |
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Evolução dos montantes das prestações familiares - de 1997 a 2017 | Evolução dos Montantes das Prestações Familiares: Encargos Familiares, Deficiência e Dependência - de 1997 a 2017 | 07-06-2017 | |
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Regulamento do Processo de Adoção | O Regulamento do Processo de Adoção, que estabelece os critérios, procedimentos e programas de intervenção técnica em matéria de adoção, foi elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional para a Adoção (CNA), constituído pelo Instituto da Segurança Social, I.P., pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM, pelo Instituto de Segurança Social dos Açores I.P.-RA e pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. | 01-06-2017 | |
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Revista da Segurança Social, n.º 9 (ISSM) | Revista da Segurança Social n.º 09/2017, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) | 29-05-2017 | |
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Execução orçamental de abril de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de abril de 2017 | 25-05-2017 | |
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Folheto informativo do FCR mai 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2017 | 24-05-2017 | |
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Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) - PROCOOP - 1º Aviso/2017 | Taxas de cobertura da cooperação standardizada (TCCS) das respostas sociais elegíveis, a considerar para o cálculo do Critério “Cobertura” – PROCOOP - 1º Aviso/2017 | 16-05-2017 | |
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Ajuda ao Preenchimento do Formulário de candidatura ao PROCOOP -1º Aviso/2017 | Formalização de candidatura ao PROCOOP. | 16-05-2017 | |
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Manual de Apoio ao Processo de Candidaturas ao PROCOOP – 1º Aviso 2017 | Formalização de candidatura ao PROCOOP e perguntas frequentes. | 16-05-2017 | |
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Folheto informativo do FCR abr 2017 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2017 | 10-05-2017 | |
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Compromisso de cooperação para o sector social e solidário | Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário / Protocolo para o biénio 2017-2018, assinado ontem pelos Ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde com os representantes da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e da União das Mutualidades Portuguesas. | 04-05-2017 | |
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Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 | Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2017 | 26-04-2017 | |
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Execução orçamental de março de 2017 | Execução orçamental da Segurança Social de março de 2017 | 26-04-2017 | |
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