Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
|---|---|---|---|---|
|
| Folheto Informativo do FCR mai 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2011 | 10-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR abr 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2011 | 10-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR mar 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2011 | 09-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR fev 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2011 | 09-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jan 2011 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2011 | 09-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR dez 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR out 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR nov 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR set 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma set 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR ago 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma ago 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jul 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jun 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR mai 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR abr 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR mar 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR fev 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jan 2010 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2010 | 06-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR dez 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2009 | 03-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR nov 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2009 | 03-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR out 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2009 | 03-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR set 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma set 2009 | 03-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR ago 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma ago 2009 | 03-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jul 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2009 | 03-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR jun 2009 | Folheto Informativo do Fundos dos Certificados de Reforma jun 2009 | 03-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR mai 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2009 | 03-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR abr 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2009 | 03-07-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR mar 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2009 | 22-06-2012 | |
| | Folheto Informativo do FCR fev 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2009 | 22-06-2012 | |
| | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2009 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2009 | 21-06-2012 | |
| | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2008 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dez 2008 | 21-06-2012 | |
| | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2008 | Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma nov 2008 | 21-06-2012 | |
| | Folheto Informativo FCR out 2008 | Folheto Informativo do FCR Out 2008 | 21-06-2012 | |
| | Relatório final do Programa Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010 | Este relatório visa efetuar um balanço global da atividade realizada pelos projetos financiados no âmbito do Programa Nacional do AECPES. Abril 2012. | 15-06-2012 | |
| | Lista de Concelhos abrangidos pela Rede Social, NUT II, por NUT III | O Programa da Rede Social abrange a totalidade do território português com 278 Conselhos Locais de Ação Social, onde está implementada. | 11-06-2012 | |
| | Mapa de Concelhos por ano adesão (2000-2008) | O Programa da Rede Social abrange a totalidade do território português com 278 Conselhos Locais de Ação Social, onde está implementada. | 11-06-2012 | |
| | Segurança Social Direta – Envio de requerimento de majoração do montante do Subsídio de Desemprego | Envio de Requerimento de Majoração do Montante do Subsídio de Desemprego através da Segurança Social Direta. Abril 2012. | 05-06-2012 | |
| | Execução orçamental de abril de 2012 | Relatório de execução orçamental de abril de 2012 | 22-05-2012 | |
| | Execução orçamental de março de 2012 | Relatório de execução orçamental de março de 2012 | 14-05-2012 | |
| | Riscos Profissionais n.º 5 | Informação de Doenças Profissionais e fatores de risco. Março de 2012. | 05-04-2012 | |
| | Riscos Profissionais n.º 4 | Informação de Doenças Profissionais e fatores de risco. Dezembro de 2011. | 05-04-2012 | |
| | Riscos Profissionais n.º 3 | Informação de Doenças Profissionais e fatores de risco. Dezembro de 2011. | 05-04-2012 | |
| | Rede em Prática n.º 5 | Março 2012 | 29-03-2012 | |
| Relatório | | Execucão orçamental de janeiro de 2012 | Relatório de execução orçamental de janeiro de 2012 | 26-03-2012 |
| | Protocolo de cooperação de 2011-2012 | Protocolo de Cooperação entre o MSSS e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade | 24-01-2012 | |
| | Protocolo de cooperação de 2011-2012 | Protocolo de cooperação entre o MSSS e a União das Mutualidades Portuguesas | 24-01-2012 | |
| | Protocolo de cooperação de 2011-2012 | Protocolo de cooperação entre o MSSS e a União das Misericórdias Portuguesas | 24-01-2012 | |
| | Execucão Orçamental de Novembro de 2011 | Execucão Orçamental de Novembro de 2011 | 17-01-2012 | |
| Lista | | Subsídios para a história da sociedade de informação em Portugal | Legislação nacional e comunitária | 18-03-2014 |
| | Rede em Prática n.º 4 | Dezembro 2011 | 30-12-2011 | |
| | Folheto Natura+ | Folheto Natura+ | 22-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social de 2010 - VIII - Anexos às Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas | Conta da Segurança Social de 2010 - VIII - Anexos às Demonstrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Mapa IX - Mapa Saldos Correntes, Capital e Primário, Mapa Despesas com Pensões | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapa IX - Mapa Saldos Correntes, Capital e Primário, Mapa Despesas com Pensões | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Mapas elaborados nos termos da Lei de Bases do Sistema de Segurança Social | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapas elaborados nos termos da Lei de Bases do Sistema de Segurança Social | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Mapa - Elementos informativos referentes ao Sistema de Segurança Social | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapa - Elementos informativos referentes ao Sistema de Segurança Social | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapa XXVII-B - Movimentos e Saldos das Caixas da Tesouraria da Segurança Social | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapa XXVII-B - Movimentos e Saldos das Caixas da Tesouraria da Segurança Social | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Mapa XXVII-A - Movimentos e Saldos das Contas na Tesouraria da Segurança Social | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapa XXVII-A - Movimentos e Saldos das Contas na Tesouraria da Segurança Social | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Mapa - XXII - Receitas e Despesas da Segurança Social por Classificação Económica | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapa - XXII - Receitas e Despesas da Segurança Social por Classificação Económica | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Mapa - XXI - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapa - XXI - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Mapas - X-XI-XII-XIII-XIV - Mapa de Despesas por Classificação Cruzada - Funcional e Económica | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapas - X-XI-XII-XIII-XIV - Mapa de Despesas por Classificação Cruzada - Funcional e Económica | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Mapa - Fluxos de Caixa | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapa - Fluxos de Caixa | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Mapa - Balanço Consolidado e Demonstração de Resultados Consolidados | Conta da Segurança Social de 2010 - Mapa - Balanço Consolidado e Demonstração de Resultados Consolidados | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Parte II | Conta da Segurança Social de 2010 - Parte II | 16-12-2011 | |
| | Conta da Segurança Social 2010 - Parte I | Conta da Segurança Social de 2010 - Parte I | 16-12-2011 | |
| | Simulador e Guia de Instruções - TI | Trabalhadores Independentes - Simulador e Guia de Instruções para cálculo do rendimento relevante. | 13-12-2011 | |
| | Execução Orçamental de Outubro de 2011 | Execução Orçamental de Outubro de 2011. | 06-12-2011 | |
| | Comissão Nacional RSI n.º 33 | Outubro de 2011 | 30-11-2011 | |
| | Comissão Nacional RSI n.º 34 | Novembro 2011. | 30-11-2011 | |
| | Versão atual do Ficheiro Taxas - DRI | Taxas, DRI, Declaração de Remunerações, Aplicação | 30-11-2011 | |
| | Normas de preenchimento - Novo Formato - DRI | Normas, DRI, Declaração de Remunerações | 30-11-2011 | |
| | Características técnicas do ficheiro | Características técnicas, Declaração de Remunerações, Declarações Eletrónicas | 30-11-2011 | |
| | Guia de Utilizador-DRO | A organização deste manual pretende facultar ao utilizador informação que lhe permita executar facilmente as diversas operações disponíveis na aplicação. | 24-11-2011 | |
| | Manual de Procedimentos PCAAC para Validação do Processo das Despesas Administrativas | Identificação/ Selecção das Entidades Caritativas que serão beneficiárias das despesas administrativas do PCAAC, de um determinado ano e Processo de Execução/ Reembolso das Despesas Administrativas. | 24-11-2011 | |
| | Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2010 | Relatório elaborado com base nos dados/informações transmitidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, nos relatórios de execução, mapas dos atribuídos/recebidos e mapas de distribuição, enviados pelos 18 Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, pelo Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e pelo Centro de Segurança Social da Madeira, entre outra informação. | 24-11-2011 | |
| | Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2009 | Elaborado com base nos dados/informações transmitidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, nos relatórios de execução, mapas dos atribuídos/recebidos e mapas de distribuição enviados pelos 18 Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, pelo Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e pelo Centro de Segurança Social da Madeira, entre outra informação. | 24-11-2011 | |
| Newsletter | | Catálogo Bibliográfico AECPES | Catálogo Bibliográfico do Ano Europeu Contra a Pobreza e a Exclusão Social (AECPES). Abril 2010. | 23-11-2011 |
| | Prémio Jaime Filipe - Fotografias | Fotografias Prémio Jaime Filipe - edições 2011 a 2009. | 23-11-2011 | |
| | Plano de Trabalho dos Conselhos Locais de Ação Social | Instrumento de apoio à elaboração do plano de trabalho do Conselho Local de Ação Social (CLAS). Maio 2012. | 22-11-2011 | |
| | Brochura de Divulgação do Programa Rede Social | erradicação, pobreza, exclusão, família, comunidade, carência, plataforma, inserção, autarquia, ipss, instituição, instituições, entidade, cidadão, pnai, newsletter, rede | 22-11-2011 | |
| | Relatório Anual do Programa Ser Criança - 2006 e 2007 | Este relatório reflete aquilo que foi a execução dos projetos durante os anos de 2006 e 2007, tendo sido as respetivas candidaturas apresentadas entre 1 e 31 de maio de 2005. | 21-11-2011 | |
| | Relatório Anual do Programa Ser Criança - 2008 | Este relatório reflete aquilo que foi a atividade dos projectos durante o ano de 2008 e que corresponde, igualmente, ao seu último ano de execução, bem como ao fim do Programa Ser Criança. | 21-11-2011 | |
| | Protocolo de Cooperação do Programa Sem Fronteiras – 2009 | férias, criança, jovem, jovens, ipss, infância, juventude, rsi, família, cpcj, proteção, inclusão, integração, ong, cao, temporário, fronteiras, protocolo | 21-11-2011 | |
| | Manual de Procedimentos e Anexos – PCHI | Cria o programa conforto habitacional para pessoas idosas (PCHI). | 17-11-2011 | |
| | Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Redação em vigor | Redação em vigor | 15-11-2011 | |
| | Pagamento via homebanking | Lista de entidades bancarias | 12-11-2011 | |
| Relatório | | Execução Orçamental de Setembro de 2011 | Execução orçamental de Setembro de 2011 | 12-11-2011 |
| Relatório | | Execução Orçamental de Agosto de 2011 | Execução orçamental de Agosto de 2011 | 12-11-2011 |
| Relatório | | Execução Orçamental de Julho de 2011 | Execução orçamental de Julho de 2011 | 12-11-2011 |
| | Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça | Guia Prático - A Legislação aplicável aos trabalhadores na União Europeia, no Espaço Económico Europeu e na Suíça | 10-10-2011 | |
| | Rede em Prática n.º 3 | Setembro de 2011 | 30-09-2011 | |
| | Manual do Utilizador - Entregar Orçamentos Anuais - IPSS | 29 de Outubro de 2010. | 26-09-2011 | |
| | Comissão Nacional RSI n.º 32 | Setembro de 2011 | 21-09-2011 | |
| | Lista das Doenças Profissionais | Lista das doenças profissionais e o respetivo índice codificado, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de maio (revisto pelo Decreto Regulamentar n.º 76/2007 de 17 de julho). | 16-09-2011 | |
| | Documentos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - RNCCI | Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - RNCCI; National Network of Integrated Continuous Care - RNCCI; Política e Estratégia da Qualidade. | 16-09-2011 | |
| | Manual de Boas Práticas para os Assistentes Sociais da Saúde na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - RNCCI | Ano de 2006. | 16-09-2011 | |
| | Conta da Segurança Social - 2009 - Anexos às demonstrações financeiras e orçamentais consolidadas | Conta da Segurança Social 2009 - Anexos às Demontrações Financeiras e Orçamentais Consolidadas | 16-09-2011 | |
| | Conta da Segurança Social - 2009 - Mapa da lei de bases do sistema de Segurança Social | Conta da Segurança Social 2009 -Mapa da Lei de Bases do Sistema de Segurança Social | 16-09-2011 | |
| | Conta da Segurança Social - 2009 - Mapa de saldos correntes, capital e primário - Mapa de despesas com pensões | Conta da Segurança Social 2009 - Mapa Saldos Correntes, Capital e Primário, Mapa Despesas com Pensões | 16-09-2011 | |
| | Conta da Segurança Social - 2009 - Desdobramento dos saldos orçamentais globais | Conta da Segurança Social 2009 -Desdobramento dos Saldos Orçamentais Globais | 16-09-2011 | |
| | Solis em Revista 2006 | Projecto de desenvolvimento sócio-comunitário do concelho de Oliveira de Azeméis. | 16-09-2011 | |
| Relatório | | Conta da Segurança Social - 2009 - Mapa de receitas tributárias cessantes da Segurança Social | Conta da Segurança Social 2009 - Mapa - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social | 16-09-2011 |
Mostrar 701 - 800 de 1.174 resultados.