Resultados página
Tipo Circular Descrição Disponibilizado
Orientação técnica N.º 13/2007-DGSS Adopção Internacional. Candidaturas para o Brasil. 15-11-2011
Tabela Códigos de remuneração Tabela dos códigos de remuneração necessários ao preenchimento da declaração de remunerações e instruções relativas à natureza das remunerações 29-07-2011
Circular conjunta N.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 Circular conjunta n.º 1/DGO/DGAEP/DGSS/ISS/2011 - Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 29-07-2011
Orientação técnica N.º 13/2004-DGSS Guião técnico da comunidade de inserção 22-07-2011
Informação técnica N.º 9/2010-DGSS Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social 21-07-2011
Informação técnica N.º 7/2011-DGSS Denúncia de Protocolo 21-07-2011
Informação técnica N.º 6/2011-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Moldova, de 11 de fevereiro de 2009 21-07-2011
Informação técnica N.º 5/2011-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998 21-07-2011
Informação técnica N.º 4/2011-DGSS Regulamento (UE) n.º 1231/2010 que torna extensivos os Regulamentos nºs. 883/2004 e 987/2009 aos nacionais de países terceiros que ainda não estejam abrangidos por esses Regulamentos por razões exclusivas de nacionalidade 21-07-2011
Informação técnica N. º 3/2011-DGSS Regulamento (UE) n.º 1244/2010, da Comissão, de 9 de dezembro de 2010 (JOUE L 338, de 22 de dezembro de 2010), que introduz alterações aos Anexos VIII e IX do Regulamento (CE) n.º 883/2004, de 29/04/2004, e aos anexos 1 e 2 do Regulamento (CE) n.º 987/2009, de 16 de setembro 21-07-2011
Informação técnica N.º 27/2009-DGSS Regulamentos (CE) n.ºs 987/2009 e 988/2009 relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social 20-07-2011
Informação técnica N.º 25/2009-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, de 2 de agosto de 2002, entrada em vigor em 01/04/2005 20-07-2011
Informação técnica N.º 24/2010-DGSS Regulamentos (CE) relativos à coordenação dos sistemas de Segurança Social cuidados de saúde programados noutro estado-membro emissão do documento portátil S2 e do formulário E-112 20-07-2011
Informação técnica N.º 22/2009-DGSS República Checa - alterações à legislação dos seguros de doença e de pensões e à orgânica institucional 20-07-2011
Informação técnica N.º 21/2009-DGSS Roménia: alterações institucionais e legislativas 20-07-2011
Informação técnica N.º 20/2009-DGSS Hungria: Alterações institucionais 20-07-2011
Informação técnica N.º 19/2010-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de novembro de 1998, entrada em vigor em 01/10/2000 20-07-2011
Informação técnica N.º 19/2009-DGSS Polónia: alterações legislativas no seguro de pensões 20-07-2011
Orientação técnica N.º 1/2010-DGSS Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte 20-07-2011
Orientação técnica N.º 11/2004-DGSS Modelos de acordo de cooperação - Creches e Lar para idosos 20-07-2011
Orientação técnica N.º 2/2011-DGSS Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte 20-07-2011
Orientação técnica N.º 1/2011-DGSS Conceito de "Agrupamento empresarial" para efeitos do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 20-07-2011
Orientação técnica N.º 2/2009-DGSS Produtores agrícolas - Prova fiscal de início de atividade e de rendimentos 20-07-2011
Orientação técnica N.º 1/2009-DGSS Equiparação de cursos: Abono de Família para Crianças e Jovens e Prestações por Morte 20-07-2011
Orientação técnica N.º 12/2004-DGSS Divulga o Guião Técnico do Centro de Noite 20-07-2011
Informação técnica N.º 15/2009-DGSS Convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e a Roménia de 1 de agosto de 2006 – entrada em vigor em 01/06/2006 19-07-2011
Informação técnica N.º 14/2009-DGSS Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Tunísia de 9 de novembro de 2006 – entrada em vigor em 24/04/2009 19-07-2011
Informação técnica N.º 10/2010-DGSS Regulamento (CE) - Coordenação de sistemas de Segurança Social 19-07-2011
Informação técnica N.º 4/DAISS/2009 Convenção bilateral sobre Segurança Social entre Portugal e o Reino Unido (Ilhas do Canal): Protocolo relativo a tratamento médico 19-07-2011
Informação técnica N.º 3/DAISS/2009 Serviços de assistência médico social do sindicato dos bancários do sul e ilhas SAMS-SBSI) Acordo SAMS-SBSI/DAISS 19-07-2011
Informação técnica N.º 2/DAISS/2009 Polónia: Definição de «membro da família» 19-07-2011
Informação técnica N.º 1/DAISS/2009 República da Estónia: Instituições competentes para a emissão e recepção dos formulários E104 19-07-2011