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Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Mapas LBSS com as dotações à data de 30-09-2014 Mapas LBSS com as dotações à data de 30-09-2014 Mapas LBSS com as dotações à data de 30-09-2014 29-10-2014
CASA 2013 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2013 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório que carateriza a situação de acolhimento de crianças e jovens, que por um lado tem em vista uma melhor caraterização dos fatores de entrada e de saída do sistema e por outro lado procura uma caraterização mais clara e profunda das diferentes formas de acolhimento, institucional em CAT e LIJ, mas também familiar. Março 2014. 27-10-2014
Execução orçamental de setembro de 2014 Execução orçamental de setembro de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de setembro de 2014 27-10-2014
Folheto informativo do FCR set 2014 Folheto informativo do FCR set 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma set 2014 29-09-2014
Folheto informativo do FCR ago 2014 Folheto informativo do FCR ago 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma ago 2014 29-09-2014
Execução orçamental de agosto de 2014 Execução orçamental de agosto de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2014 25-09-2014
Lista de Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito I Lista de Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito I Esta lista menciona todas as Entidades Beneficiárias da Linha de Crédito I, de Apoio à Economia Social. Setembro de 2014. 19-09-2014
Segurança Social em Números - 2014 Segurança Social em Números - 2014 Segurança Social em Números - 2014 19-09-2014
Social Security in Figures - 2014 Social Security in Figures - 2014 Social Security in Figures - 2014 19-09-2014
Execução orçamental de julho de 2014 Execução orçamental de julho de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2014 27-08-2014
Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2013 Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2013 Relatório referente à execução do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) no ano de 2013. 11-08-2014
Manual de Elaboração de Listas de Beneficiários do PCAAC Manual de Elaboração de Listas de Beneficiários do PCAAC O Capítulo 1 do presente manual apresenta os critérios que devem passar a reger a elegibilidade dos beneficiários do PCAAC e no Capítulo 2 procede-se a uma atualização dos procedimentos de execução do PCAAC de acordo com as operações disponíveis na aplicação do PCAAC – versão web. Janeiro de 2013. 11-08-2014
Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2014 Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2014 Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2014 25-07-2014
Execução orçamental de junho de 2014 Execução orçamental de junho de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2014 24-07-2014
Folheto informativo do FCR jul 2014 Folheto informativo do FCR jul 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2014 18-07-2014
Folheto informativo do FCR jun 2014 Folheto informativo do FCR jun 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2014 18-07-2014
Protocolo de Cooperação com a República da Eslováquia Protocolo de Cooperação com a República da Eslováquia Assinado o Protocolo de Cooperação entre o Centro para a Proteção Legal Internacional de Crianças e Jovens da Republica da Eslováquia e o Instituto da Segurança Social, I.P. 09-07-2014
Execução orçamental de maio de 2014 Execução orçamental de maio de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2014 26-06-2014
Execução orçamental de abril de 2014 Execução orçamental de abril de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2014 23-05-2014
Atendimento por Marcação Atendimento por Marcação É possível fazer a marcação do seu atendimento no portal da Segurança Social (on-line) ou pelo telefone 300 502 502. Abril de 2015. 22-05-2014
Folheto informativo do FCR mai 2014 Folheto informativo do FCR mai 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2014 21-05-2014
Folheto informativo do FCR abr 2014 Folheto informativo do FCR abr 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2014 07-05-2014
Folheto informativo do FCR mar 2014 Folheto informativo do FCR mar 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2014 07-05-2014
Mapas LBSS com as dotações à data de 31-03-2014 Mapas LBSS com as dotações à data de 31-03-2014 Mapas LBSS com as dotações à data de 31-03-2014 28-04-2014
Execução orçamental de março de 2014 Execução orçamental de março de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2014 24-04-2014
Execução orçamental de fevereiro de 2014 Execução orçamental de fevereiro de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2014 25-03-2014
Adenda ao Protocolo de cooperação de 2013-2014 Adenda ao Protocolo de cooperação de 2013-2014 Adenda ao Protocolo de Cooperação entre o MSESS e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesas 21-03-2014
Folheto informativo do FCR fev 2014 Folheto informativo do FCR fev 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2014 07-03-2014
Mapas LBSS com as dotações à data de 31-12-2013 Mapas LBSS com as dotações à data de 31-12-2013 27-02-2014
Execução orçamental de janeiro de 2014 Execução orçamental de janeiro de 2014 Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2014 26-02-2014
Folheto informativo do FCR jan 2014 Folheto informativo do FCR jan 2014 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jan 2014 30-01-2014
Execução orçamental de dezembro de 2013 Execução orçamental de dezembro de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de dezembro de 2013 23-01-2014
Folheto informativo do FCR dez 2013 Folheto informativo do FCR dez 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2013 30-12-2013
Folheto informativo do FCR nov 2013 Folheto informativo do FCR nov 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2013 30-12-2013
Execução orçamental de novembro de 2013 Execução orçamental de novembro de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de novembro de 2013 26-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Parte I Conta da Segurança Social de 2012 - Parte I Conta da Segurança Social de 2012 - Parte I 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Parte II Conta da Segurança Social de 2012 - Parte II Conta da Segurança Social de 2012 - Parte II 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 – Anexos Conta da Segurança Social de 2012 – Anexos Conta da Segurança Social de 2012 – Anexos 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXVII-A - Movimentos e saldos nas caixas da tesouraria da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXVII-A - Movimentos e saldos nas caixas da tesouraria da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXVII-A - Movimentos e saldos nas caixas da tesouraria da Segurança Social 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXVI-A - Movimentos e saldos das contas na tesouraria da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXVI-A - Movimentos e saldos das contas na tesouraria da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXVI-A - Movimentos e saldos das contas na tesouraria da Segurança Social 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Mapas X-XI-XII-XIII-XIV- Mapa de despesas por classificação cruzada - Funcional e económica Conta da Segurança Social de 2012 - Mapas X-XI-XII-XIII-XIV- Mapa de despesas por classificação cruzada - Funcional e económica Conta da Segurança Social de 2012 - Mapas X-XI-XII-XIII-XIV- Mapa de despesas por classificação cruzada - Funcional e económica 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXII - Receitas e despesas da Segurança Social por classificação económica Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXII - Receitas e despesas da Segurança Social por classificação económica Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXII - Receitas e despesas da Segurança Social por classificação económica 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXI - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXI - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa XXI - Receitas Tributárias Cessantes da Segurança Social 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa IX - Mapa saldo corrente, capital e primário, Mapa despesas com pensões Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa IX - Mapa saldo corrente, capital e primário, Mapa despesas com pensões Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa IX - Mapa saldo corrente, capital e primário, Mapa despesas com pensões 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa - Fluxos de caixa Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa - Fluxos de caixa Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa - Fluxos de caixa 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa - Balanço Consolidado e Demonstração de Resultados Consolidados Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa - Balanço Consolidado e Demonstração de Resultados Consolidados Conta da Segurança Social de 2012 - Mapa - Balanço Consolidado e Demonstração de Resultados Consolidados 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Mapas elaborados nos termos da Lei Bases da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2012 - Mapas elaborados nos termos da Lei Bases da Segurança Social Conta da Segurança Social de 2012 - Mapas elaborados nos termos da Lei Bases da Segurança Social 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Elementos informativos adicionais Conta da Segurança Social de 2012 - Elementos informativos adicionais Conta da Segurança Social de 2012 - Elementos informativos adicionais 10-12-2013
Conta da Segurança Social de 2012 - Anexo às demonstrações financeiras e orçamentais consolidadas Conta da Segurança Social de 2012 - Anexo às demonstrações financeiras e orçamentais consolidadas Conta da Segurança Social de 2012 - Anexo às demonstrações financeiras e orçamentais consolidadas 10-12-2013
Execução orçamental de outubro de 2013 Execução orçamental de outubro de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de outubro de 2013 25-11-2013
Trabalhar no Luxemburgo. Informe-se antes de partir Trabalhar no Luxemburgo. Informe-se antes de partir Antes de tomar a decisão de emigrar para o Luxemburgo conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. 13-11-2013
Trabalhar em França. Informe-se antes de partir Trabalhar em França. Informe-se antes de partir Antes de tomar a decisão de emigrar para França conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. 13-11-2013
Trabalhar na Suíça. Informe-se antes de partir Trabalhar na Suíça. Informe-se antes de partir Antes de tomar a decisão de emigrar para a Suíça conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. 13-11-2013
Trabalhar no Brasil. Informe-se antes de partir Trabalhar no Brasil. Informe-se antes de partir Antes de tomar a decisão de emigrar para o Brasil conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. 13-11-2013
Trabalhar em Angola. Informe-se antes de partir Trabalhar em Angola. Informe-se antes de partir Antes de tomar a decisão de emigrar para Angola conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. 2015. 13-11-2013
Folheto informativo do FCR out 2013 Folheto informativo do FCR out 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma out 2013 05-11-2013
Folheto informativo do FCR set 2013 Folheto informativo do FCR set 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma set 2013 05-11-2013
Manual de Procedimentos de Execução CLDS+ Manual de Procedimentos de Execução CLDS+ Procedimentos de Execução do CLDS+ e Anexos 1 a 29. 04-11-2013
Encontrar um Emprego na Europa Encontrar um Emprego na Europa Guia para candidatos a emprego. União Europeia, 2013. 30-10-2013
Execução orçamental de setembro de 2013 Execução orçamental de setembro de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de setembro de 2013 29-10-2013
Mapas LBSS com as dotações à data de 30-09-2013 Mapas LBSS com as dotações à data de 30-09-2013 29-10-2013
Linha Nacional de Emergência Social 144 - LNES Linha Nacional de Emergência Social 144 - LNES A Linha Nacional de Emergência Social (LNES) - é um serviço telefónico público, gratuito, de funcionamento ininterrupto, 24h por dia, 365 dias por ano. 09-10-2013
Relatório da Entidade Reguladora de Saúde sobre a Avaliação do Acesso dos Utentes aos CCI Relatório da Entidade Reguladora de Saúde sobre a Avaliação do Acesso dos Utentes aos CCI Este Relatório inicia-se com a apresentação da metodologia adotada, a que se segue a caracterização da procura por cuidados continuados integrados, que permite identificar o utente típico que necessita deste tipo de cuidados de saúde. Fevereiro de 2013. 26-09-2013
Manual do Prestador - Recomendações para a Melhoria Contínua da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Manual do Prestador - Recomendações para a Melhoria Contínua da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Este Manual define os direitos e deveres, para aqueles que auferem da existência da Rede, os utentes, em qualquer dos seus enquadramentos: cuidados domiciliários, convalescença, reabilitação, manutenção e também paliativos. Agosto de 2011. 26-09-2013
Relatório da Implementação e Monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Relatório da Implementação e Monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Relatório final - março de 2013. 26-09-2013
Execução orçamental de agosto de 2013 Execução orçamental de agosto de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2013 25-09-2013
Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2012 Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2012 Relatório referente à execução do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) no ano de 2012. 16-09-2013
Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2011 Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2011 Relatório referente à execução do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) no ano de 2011. 16-09-2013
OSS Inicial 2013 OSS Inicial 2013 04-09-2013
Execução orçamental de julho de 2013 Execução orçamental de julho de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2013 26-08-2013
Folheto Informativo sobre CIT - set 2013 Folheto Informativo sobre CIT - set 2013 Folheto informativo sobre Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) para o Trabalho 26-08-2013
Folheto informativo do FCR ago 2013 Folheto informativo do FCR ago 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma ago 2013 20-08-2013
Folheto informativo do FCR jul 2013 Folheto informativo do FCR jul 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jul 2013 20-08-2013
Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2013 Mapas LBSS com as dotações à data de 30-06-2013 06-08-2013
Execução orçamental de junho de 2013 Execução orçamental de junho de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2013 25-07-2013
Rede em Prática n.º 9 Rede em Prática n.º 9 Março/junho de 2013 23-07-2013
Impactos dos Acordos de Inserção no Desempenho do RSI (entre 2006-2009) Impactos dos Acordos de Inserção no Desempenho do RSI (entre 2006-2009) Este relatório tem o objetivo de Identificar os impactos dos acordos de inserção no desempenho do Rendimento Social de Inserção. Fevereiro de 2012. 16-07-2013
Execução orçamental de maio de 2013 Execução orçamental de maio de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2013 26-06-2013
Folheto informativo do FCR jun 2013 Folheto informativo do FCR jun 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma jun 2013 26-06-2013
CRC Recomenda n.º 454 CRC Recomenda n.º 454 Newsletter digital de 17 de junho de 2013. 24-06-2013
Logótipos CLDS Mais Logótipos CLDS Mais Aplicação de logótipos no âmbito da Execução dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social+. 17-06-2013
Execução orçamental de abril de 2013 Execução orçamental de abril de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2013 04-06-2013
Folheto informativo do FCR mai 2013 Folheto informativo do FCR mai 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mai 2013 16-05-2013
4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES 4.º Manual de Apoio à Execução dos Projetos PARES Aplica-se aos procedimentos adjudicatórios desenvolvidos em período posterior a 11 de agosto de 2012, data em que entrou em vigor as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 149/2012, de 11 de julho. 10-05-2013
Folheto informativo do FCR abr 2013 Folheto informativo do FCR abr 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abr 2013 09-05-2013
Relatório Execução orçamental de março de 2013 Execução orçamental de março de 2013 Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2013 30-04-2013
Portaria_138_13 Portaria_138_13 Estatutos do Instituto de Informática,IP 24-04-2013
CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2012 - Caraterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens Relatório de Caraterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens que visa conhecer a existência e evolução dos respetivos projetos de vida, processo que, por inerência, permite também diagnosticar as potencialidades e fragilidades do atual sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo. 22-04-2013
Execucão orçamental de dezembro de 2011 Execucão orçamental de dezembro de 2011 Execucão orçamental da Segurança Social de dezembro de 2011 05-04-2013
Execução orçamental de fevereiro de 2012 Execução orçamental de fevereiro de 2012 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2012 04-04-2013
Folheto informativo do FCR mar 2013 Folheto informativo do FCR mar 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma mar 2013 26-03-2013
Execução orçamental de fevereiro de 2013 Execução orçamental de fevereiro de 2013 Execução orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2013 25-03-2013
Adoção internacional - passo a passo e informação de países Adoção internacional - passo a passo e informação de países Informação sobre os procedimentos a seguir para a adoção. Cada país apresenta um conjunto de informações úteis, sobre os seus requisitos e procedimentos exigidos relativamente à adoção internacional. 18-03-2013
Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão Este regulamento estabelece o regime geral de aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão. 21 de dezembro de 2011. 01-03-2013
Execução orçamental de janeiro de 2013 Execução orçamental de janeiro de 2013 Execução orçamental da Segurança Social de janeiro de 2013 01-03-2013
Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 Manual de Apoio à Execução dos Projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 Manual de apoio à execução de projetos - POPH - Tipologia de Intervenção 6.12 - Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social e Anexos. Incluí a 3ª adenda ao Manual. Maio de 2014. 01-03-2013
Folheto informativo do FCR fev 2013 Folheto informativo do FCR fev 2013 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fev 2013 25-02-2013
Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais Manual de Apoio à Execução dos Projetos do PIDDAC - Equipamentos Sociais Este Manual de Procedimentos pretende clarificar e definir orientações, às IPSS ou equiparadas, sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, bem como apresentar os pontos essenciais exigíveis em sede de acompanhamento, controlo e avaliação do Programa. Este manual inclui os anexos. Fevereiro de 2013. 15-02-2013
Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social - Arquitetura do Processo e Perguntas-chave Informação como organizar o processo de candidatura e perguntas-chave sobre Linha de Crédito II de Apoio à Economia Social. Janeiro de 2013. 31-01-2013
Manual de Procedimentos de Execução CLDS Manual de Procedimentos de Execução CLDS Procedimentos de Execução do CLDS e Anexos 1 a 30. 28-01-2013