Resultados por página
| Tipo | Publicação | Descrição | Disponibilizado | |
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| Relatório |
| Execucão Orçamental de Novembro de 2011 | Execucão Orçamental de Novembro de 2011 | 17-01-2012 |
| Folheto | | Folheto Natura+ | Folheto Natura+ | 22-12-2011 |
| Guia | | Simulador e Guia de Instruções - TI | Trabalhadores Independentes - Simulador e Guia de Instruções para cálculo do rendimento relevante. | 13-12-2011 |
| Newsletter | | Comissão Nacional RSI n.º 33 | Outubro de 2011 | 30-11-2011 |
| Newsletter | | Comissão Nacional RSI n.º 34 | Novembro 2011. | 30-11-2011 |
| Manual | | Normas de preenchimento - Novo Formato - DRI | Normas, DRI, Declaração de Remunerações | 30-11-2011 |
| Manual | | Guia de Utilizador-DRO | A organização deste manual pretende facultar ao utilizador informação que lhe permita executar facilmente as diversas operações disponíveis na aplicação. | 24-11-2011 |
| Manual | | Manual de Procedimentos PCAAC para Validação do Processo das Despesas Administrativas | Identificação/ Selecção das Entidades Caritativas que serão beneficiárias das despesas administrativas do PCAAC, de um determinado ano e Processo de Execução/ Reembolso das Despesas Administrativas. | 24-11-2011 |
| Relatório | | Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2010 | Relatório elaborado com base nos dados/informações transmitidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, nos relatórios de execução, mapas dos atribuídos/recebidos e mapas de distribuição, enviados pelos 18 Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, pelo Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e pelo Centro de Segurança Social da Madeira, entre outra informação. | 24-11-2011 |
| Relatório | | Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2009 | Elaborado com base nos dados/informações transmitidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, nos relatórios de execução, mapas dos atribuídos/recebidos e mapas de distribuição enviados pelos 18 Centros Distritais do Instituto da Segurança Social, pelo Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores e pelo Centro de Segurança Social da Madeira, entre outra informação. | 24-11-2011 |
| Newsletter | | Catálogo Bibliográfico AECPES | Catálogo Bibliográfico do Ano Europeu Contra a Pobreza e a Exclusão Social (AECPES). Abril 2010. | 23-11-2011 |
| Resumo | | Prémio Jaime Filipe - Fotografias | Fotografias Prémio Jaime Filipe - edições 2011 a 2009. | 23-11-2011 |
| | Brochura de Divulgação do Programa Rede Social | erradicação, pobreza, exclusão, família, comunidade, carência, plataforma, inserção, autarquia, ipss, instituição, instituições, entidade, cidadão, pnai, newsletter, rede | 22-11-2011 | |
| | Protocolo de Cooperação do Programa Sem Fronteiras – 2009 | férias, criança, jovem, jovens, ipss, infância, juventude, rsi, família, cpcj, proteção, inclusão, integração, ong, cao, temporário, fronteiras, protocolo | 21-11-2011 | |
| Manual | | Manual de Procedimentos e Anexos – PCHI | Cria o programa conforto habitacional para pessoas idosas (PCHI). | 17-11-2011 |
| Relatório | | Execução Orçamental de Setembro de 2011 | Execução orçamental de Setembro de 2011 | 12-11-2011 |
| Relatório | | Execução Orçamental de Agosto de 2011 | Execução orçamental de Agosto de 2011 | 12-11-2011 |
| Relatório | | Execução Orçamental de Julho de 2011 | Execução orçamental de Julho de 2011 | 12-11-2011 |
| Newsletter | | Rede em Prática n.º 3 | Setembro de 2011 | 30-09-2011 |
| Manual | | Manual do Utilizador - Entregar Orçamentos Anuais - IPSS | 29 de Outubro de 2010. | 26-09-2011 |
| Guia | | Lista das Doenças Profissionais | Lista das doenças profissionais e o respetivo índice codificado, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 6/2001 de 5 de maio (revisto pelo Decreto Regulamentar n.º 76/2007 de 17 de julho). | 16-09-2011 |
| Plano | | Plano de Desenvolvimento Social da Plataforma Supraconcelhia Grande Lisboa 2009-2010 | Instrumento estratégico determinante na operacionalização de uma ação coletiva motriz de efetiva mudança nos territórios. | 14-09-2011 |
| Plano | | Plano de Desenvolvimento Social da Plataforma Supraconcelhia de Pinhal Interior Norte 2008-2010 | Sinaliza para o período temporal compreendido entre 2008 e 2010 as áreas prioritárias para a Plataforma, ao mesmo tempo que se cria um documento orientador para a projeção de ações. Julho 2008. | 14-09-2011 |
| Estudos | | Pré – Diagnóstico da Plataforma Supraconcelhia Dão Lafões | Contribui para a efetivação dos objetivos a que a plataforma se propõe, realizando uma breve caraterização social desta área geográfica. Dezembro 2008. | 14-09-2011 |
| Relatório | | Relatório Plano de Desenvolvimento Social da Região Baixo Vouga | Instrumento operacional, cujo objetivo é agilizar a intervenção social local e regional, sendo um contributo para a dinamização de Ações, Serviços, Projetos de Sensibilização e Intervenção, Respostas e Equipamentos Sociais prioritários, no ponto de vista Social, na Região do Baixo Vouga. Fevereiro de 2008. | 14-09-2011 |
| Plano | | Plano de Desenvolvimento Social da Plataforma Supraoncelhia Baixo Mondego 2008-2010 | Sinaliza, para o período temporal compreendido entre 2008 e 2010, as áreas prioritárias para a Plataforma Supraconcelhia do Baixo Mondego, sendo um documento orientador para a projeção de ações, sejam elas de carácter local ou de carácter supra-concelhio. Julho 2008. | 14-09-2011 |
| Estudos | | Caracterização da Plataforma Supraconcelhia do Tâmega | Instrumento operacional de intervenção social que facilita a harmonização, articulação e concertação na área do Tâmega, tendo por objetivo reunir as perspetivas de intervenção social e contribuir para o desenvolvimento de ações, projetos e iniciativas. | 14-09-2011 |
| | Apresentação PNAI 2008-2010 Plataforma Supraconcelhia Douro | 27 de março de 2009. | 13-09-2011 | |
| Estudos | | Pré – Diagnóstico da Plataforma Supraconcelhia Douro | Breve caracterização da Plataforma Territorial Supraconcelhia do Douro, apresentando-se dados gerais sobre os temas: demografia; saúde; educação; emprego/ desemprego e proteção social. | 13-09-2011 |
| Estudos | | Diagnóstico Social da Plataforma Supraconcelhia do Alto Trás-os-Montes | Caracterização das problemáticas da área geográfica de Alto Trás-os-Montes e identificação das situações que obstam ao desenvolvimento social desta região e das suas populações, por forma a concertar estratégias de intervenção que possam contrariar o atual cenário. | 13-09-2011 |
| Relatório | | Relatório Global de Execução do Programa PCAAC 2008 | Elaborado com base nos dados/informações transmitidos pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, nos relatórios de execução, mapas dos atribuídos/recebidos e mapas de distribuição enviados pelos 18 Centros Distritais, Instituto de Ação Social (Açores) e Centro de Segurança Social da Madeira, entre outra informação. | 13-09-2011 |
| Guia | | Guião para a Execução do Plano Anual de Distribuição de Produtos PCCAC | Inclui de forma sistematizada e ordenada toda a informação sobre os procedimentos a adoptar pelos CDSS/CSSM/IAS, PR e Instituições. Janeiro de 2006. | 13-09-2011 |
| Manual | | Manual Passo a Passo do PCAAC | Pretende dotar os utilizadores da aplicação PCAAC, de todas as informações necessárias à correta e fácil execução das operações disponíveis. | 13-09-2011 |
| Folheto | | Projeto de Intervenção Integrada em Violência Doméstica no Algarve | Para ser feliz preciso... Maio de 2011. | 13-09-2011 |
| Plano | | Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas sem Abrigo 2009-2015 | Conjunto de orientações gerais e compromissos das diferentes entidades, cuja operacionalização deve ser implementada a nível local, no âmbito das redes Sociais locais (dos Conselhos Locais de ação Social), com base em planos específicos e adequados às necessidades locais identificadas. Abril de 2011. | 12-09-2011 |
| Guia | | Tabela Nacional de Incapacidades | Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, que aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93 de 30 de setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil. | 12-09-2011 |
| Relatório | | Rendimento Social de Inserção - Relatório Anual 2008 | Análise anual sobre a execução da medida, dando uma perspetiva mais aprofundada, com informação desagregada por distritos. | 12-09-2011 |
| Relatório | | Rendimento Social de Inserção - Análise da implementação do RSI no Porto | Análise breve de alguns indicadores contextuais, explicitando traços de vulnerabilidade, bem como uma caracterização do peso e do perfil dos beneficiários e respetivos agregados familiares que acedem ao RSI. | 12-09-2011 |
| | RSI - Um Direito à Integração Social | Intervenções do Seminário Europeu RSI – Um Direito à Integração Social que se realizou no Centro de Congressos de Lisboa, no dia 16 de março de 2009. | 12-09-2011 | |
| Manual | | Manual de Apoio à Execução do MASES | Compilação do manual de apoio à execução do projeto, formulários e anexos. Maio de 2009. | 09-09-2011 |
| Guia | | Guião Prático para a Implementação da Rede Social | Conjunto de orientações técnicas para as diferentes fases de trabalho dos Conselhos Locais de Ação Social (CLAS). Ano de 2004 | 06-09-2011 |
| Relatório | | Plano Nacional de Ação para a Inclusão 2006-2008 | Versão portuguesa | 30-08-2011 |
| Brochura | | Lei de Proteção da Infância - Edição Comemorativa | Edição Comemorativa da Lei de Proteção da Infância de 27 de maio de 1911 | 24-08-2011 |
| Relatório | | Conta da Segurança Social 2004 - Mapa das receitas dos subsistemas previdencial - Repartição, protecção familiar e políticas activas de emprego e formação profissional, solidariedade, previdencial - Capitalização e sistema de acção social por classificação económica | Conta da Segurança Social 2004 - Mapa das Receitas dos Subsistemas Previdencial-Repartição, Protecção Familiar e Políticas Activas de Emprego e Formação Profissional, Solidariedade, Previdencial-Capitalização e Sistema de Acção Social por Classificação Económica | 19-08-2011 |
| Relatório | | Execução Orçamental de Junho de 2011 | Relatório de Execução Orçamental de Junho de 2011 | 08-08-2011 |
| Relatório | | Execução Orçamental de Maio de 2011 | Relatório de Execução Orçamental de Maio de 2011 | 08-08-2011 |
| Relatório | | Execução Orçamental de Março de 2011 | Relatório de execução orçamental de Março de 2011 | 08-08-2011 |
| Relatório | | Execução Orçamental de Fevereiro de 2011 | Relatório de Execução Orçamental de Fevereiro de 2011 | 08-08-2011 |
| Relatório | | Execução Orçamental de Janeiro de 2011 | Relatório de Execução Orçamental de Janeiro de 2011 | 08-08-2011 |
| Relatório | | Relatório de atividades PAII 2004 | Relatório anual que desenvolve uma política integrada, em parceria com os agentes da comunidade, como forma de promover a autonomia das pessoas idosas, rentabilizando recursos. | 04-08-2011 |
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