Resultados por página
Lista de Guias Práticos
Guia Prático Disponibilizado
Condição de Recursos 24-01-2022
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes - Perguntas Frequentes 21-01-2022
Abono de Família Pré-Natal 21-01-2022
Licença de Reestruturação Familiar e Respetivo Subsídio para Vítimas de Violência Doméstica 17-01-2022
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 17-01-2022
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 17-01-2022
Redução de Taxa Contributiva – Trabalhadores com Deficiência 17-01-2022
Novo Regime dos Trabalhadores Independentes 14-01-2022
Bolsa de Estudo 12-01-2022
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 12-01-2022
Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial 12-01-2022
Bonificação por Deficiência 12-01-2022
Declaração da Situação Contributiva - Empregador 12-01-2022
Fundo de Garantia Salarial 12-01-2022
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 12-01-2022
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 12-01-2022
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 12-01-2022
Inscrição e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por conta de outrem 12-01-2022
Estatuto Cuidador Informal Principal e Cuidador Informal não Principal 05-01-2022
Prestação Social para a Inclusão – Componente Base e Complemento 05-01-2022
Complemento por Cônjuge a Cargo 04-01-2022
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 04-01-2022
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 04-01-2022
Subsídio por Interrupção da Gravidez 04-01-2022
Subsídio Social Parental 04-01-2022
Subsídio Social por Adoção 04-01-2022
Subsídio Social por Riscos Específicos 04-01-2022
Subsídio para Assistência a Neto 04-01-2022
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência, Doença Crónica ou Doença Oncológica 04-01-2022
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 04-01-2022
Subsídio de Doença 04-01-2022
Pensão Social de Velhice 04-01-2022
Subsídio para Assistência a Filho 04-01-2022
Subsídio por Riscos Específicos 04-01-2022
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 04-01-2022
Subsídio Parental Alargado 04-01-2022
Reembolso de Despesas de Funeral 04-01-2022
Guia Pratico Complemento por Dependência 04-01-2022
Regime Especial de Proteção na Invalidez (Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica, Doença de ParKinson, Doença de Alzheimer e outras) 04-01-2022
Pensão de Orfandade 04-01-2022
Pensão de Viuvez 04-01-2022
Pensão de Sobrevivência 04-01-2022
Pensão de Invalidez 04-01-2022
Pensão de Velhice 04-01-2022
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial 03-01-2022
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes 03-01-2022
Regime de Layoff 03-01-2022
Subsídio Social de Desemprego 03-01-2022
Subsídio de Desemprego Parcial 03-01-2022
Subsídio de Desemprego – Montante Único 03-01-2022
Subsídio de Desemprego 03-01-2022
Subsídio por Adoção 03-01-2022
Segurança Social Direta 03-01-2022
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 30-12-2021
Declaração de Remunerações 30-12-2021
Entidades Contratantes 18-11-2021
Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países 16-11-2021
Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal 16-11-2021
Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário 05-10-2021
Subsidio por Adoção por Licença Alargada 30-09-2021
Pedido de Pensão com Aplicação de Instrumentos Internacionais – Invalidez, Velhice e Morte 29-09-2021
Subsídio Parental 29-09-2021
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 14-09-2021
Doença Profissional – Certificação 07-09-2021
Abono de Família para Crianças e Jovens 23-08-2021
Rendimento Social de Inserção 19-08-2021
Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. 17-08-2021
Doença Profissional – Função Pública 17-08-2021
Doença Profissional – Prestações por Morte 17-08-2021
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 17-08-2021
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 09-08-2021
Consentimento a Entidades Públicas de Consulta da Situação Contributiva 09-08-2021
Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde 05-08-2021
Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil 05-08-2021
Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro 05-08-2021
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 05-08-2021
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 05-08-2021
Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas 05-08-2021
Subsídio de Lar 05-08-2021
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 05-08-2021
Subsídio de Funeral 05-08-2021
Declaração de Situação Contributiva – Pessoa Coletiva/Pessoa Singular 04-08-2021
Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros 04-08-2021
Alteração de Dados 04-08-2021
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente 04-08-2021
Dispensa Parcial ou isenção Total do Pagamento de Contribuições – 1º Emprego, Desempregado de Longa Duração e Desempregado de Muito Longa Duração 29-07-2021
Prova Escolar 22-07-2021
Proteção Jurídica 20-07-2021
School Proof (English) 18-07-2021
New scheme for self-employed persons - Trabalhador Independente Novo Regime (English) 13-07-2021
Social Integration Income_Rendimento Social de Inserção (English) 13-07-2021
Family Benefit for Children and Young People -Abono de Família para Crianças e Jovens (English) 13-07-2021
Portuguese Social Security Identification Number to Foreign Citizens_on time - Atribuição de NISS NA HORA a Cidadãos Estrangeiros (English) 13-07-2021
Statement of Contributory Situation_Natural Person - Declaração da Situação Contributiva - Pessoa Singular (English) 13-07-2021
Pension application with implementation of international instruments - Invalidity_Old-age and Death_Pedido Pensão - Aplicação Instrumentos Internacionais – Invalidez Velhice Morte (English) 13-07-2021
Registration, change and cessation of domestic service activity - Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico (English) 13-07-2021
Registration, Admission and Cessation of Activity of an Employee_a Trainee - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador/Estagiário por Conta de Outrem (English) 13-07-2021
Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social 12-07-2021