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Lista de Publicações
Tipo Publicação Descrição Disponibilizado
Folheto Folheto informativo do FCR março 2024 Folheto informativo do FCR março 2024 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2024 21-03-2024
Doc4 - 2030 - Distribuição Alimentos - Candidatura Doc4 - 2030 - Distribuição Alimentos - Candidatura 08-03-2024
Doc 3 - Apresentação - Convite PESSOAS 2030 - Privação Material Doc 3 - Apresentação - Convite PESSOAS 2030 - Privação Material 08-03-2024
Lista Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas (última atualização 04.03.2024) 07-03-2024
Lista Listagem Cooperativas Listagem Cooperativas Listagem Cooperativas (última atualização 04.03.2024) 07-03-2024
Lista Listagem Casas do Povo Listagem Casas do Povo Listagem Casas do Povo (última atualização 04.03.2024) 07-03-2024
Execução Orçamental de janeiro de 2024 Execução Orçamental de janeiro de 2024 Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2024 29-02-2024
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2023 29-02-2024
Folheto Folheto Informativo do FCR fevereiro 2024 Folheto Informativo do FCR fevereiro 2024 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma fevereiro 2024 21-02-2024
Relatório Execução Orçamental de dezembro de 2023 Execução Orçamental de dezembro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de dezembro de 2023 31-01-2024
Revista Revista da Segurança Social, n.º 15 (ISSM) Revista da Segurança Social, n.º 15 (ISSM) Revista da Segurança Social n.º 15/2023, do ISSM, IP-RAM (publicação digital) 24-01-2024
Folheto Folheto informativo do FCR janeiro 2024 Folheto informativo do FCR janeiro 2024 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2024 19-01-2024
Lista Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2024 Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2024 Lista de entidades bancarias 2024 17-01-2024
Newsletter Newsletter FCR-A 2023 Newsletter FCR-A 2023 Newsletter do Fundo dos Certificados de Reforma 2023 12-01-2024
Lista Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Listagem de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas (última atualização 09.01.2024) 11-01-2024
Lista Listagem Casas do Povo Listagem Casas do Povo Listagem Casas do Povo (última atualização 09.01.2024) 11-01-2024
Lista Listagem Cooperativas Listagem Cooperativas Listagem Cooperativas (última atualização 09.01.2024) 11-01-2024
Lista Associações Mutualistas Associações Mutualistas (última atualização janeiro de 2024) 09-01-2024
Execução Orçamental de novembro de 2023 Execução Orçamental de novembro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de novembro de 2023 29-12-2023
Monofolha Estatuto Cuidador Informal – Direitos Laborais Estatuto Cuidador Informal – Direitos Laborais Direitos Laborais do Trabalhador Cuidador 22-12-2023
Folheto Folheto informativo do FCR dezembro 2023 Folheto informativo do FCR dezembro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma dezembro 2023 21-12-2023
PRR - Taxas de cobertura da cooperação - 9º Aviso PRR - Taxas de cobertura da cooperação - 9º Aviso 18-12-2023
Relatório de Atividade da Autoridade Central para a Adoção Internacional (ACAI) 2022 Relatório de Atividade da Autoridade Central para a Adoção Internacional (ACAI) 2022 14-12-2023
Relatório de Atividade das Equipas de Adoção do ISS, IP 2022 Relatório de Atividade das Equipas de Adoção do ISS, IP 2022 14-12-2023
Folheto Balcão da Inclusão Folheto Balcão da Inclusão Folheto Balcão da Inclusão 14-12-2023
Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas Lista de Instituições Particulares de Solidariedade Social registadas (última atualização em 04.12.2023) 12-12-2023
Cooperativas registadas Cooperativas registadas Lista de Cooperativas registadas (última atualização em 04.12.2023) 12-12-2023
Casas do Povo registadas Casas do Povo registadas Lista de Casas do Povo (última atualização em 04.12.2023) 12-12-2023
Relatório Execução Orçamental de outubro de 2023 Execução Orçamental de outubro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de outubro de 2023 04-12-2023
Folheto Prestação Social para a Inclusão Folheto Prestação Social para a Inclusão Folheto Prestação Social para a Inclusão 22-11-2023
Folheto Folheto informativo do FCR novembro 2023 Folheto informativo do FCR novembro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma novembro 2023 21-11-2023
Monofolha Estatuto Cuidador Informal – Resumo Estatuto Cuidador Informal – Resumo Cuidador Informal – Resumo 13-11-2023
Execução Orçamental de setembro de 2023 Execução Orçamental de setembro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de setembro de 2023 31-10-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-09-2023 27-10-2023
Folheto Folheto informativo do FCR outubro 2023 Folheto informativo do FCR outubro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma outubro 2023 20-10-2023
PROCOOP Manual de Apoio Pedido de Isenção V1 PROCOOP Manual de Apoio Pedido de Isenção V1 16-10-2023
PROCOOP Manual de Apoio DI 2023 PROCOOP Manual de Apoio DI 2023 16-10-2023
Execução Orçamental de agosto de 2023 Execução Orçamental de agosto de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de agosto de 2023 29-09-2023
Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023- V2.0 Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023- V2.0 Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023 28-09-2023
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2022 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2022 Este relatório anual, referente a 2022, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. 25-09-2023
Folheto Folheto informativo do FCR setembro 2023 Folheto informativo do FCR setembro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma setembro 2023 22-09-2023
PROCOOP Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes PROCOOP Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes (FAQs) 15-09-2023
PROCOOP Taxas de Cobertura de Cooperação 2023 PROCOOP Taxas de Cobertura de Cooperação 2023 12-09-2023
Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes Candidaturas 2023 - Perguntas Frequentes Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso de 2023 - Perguntas Frequentes 11-09-2023
Manual de Apoio às Candidaturas 2023 Manual de Apoio às Candidaturas 2023 Manual de Apoio à Submissão de Candidaturas PROCOOP - 1º Aviso de 2023 11-09-2023
Folheto Famílias de Acolhimento Folheto Famílias de Acolhimento 06-09-2023
Execução Orçamental de julho de 2023 Execução Orçamental de julho de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de julho de 2023 31-08-2023
Folheto Folheto Informativo do FCR agosto 2023 Folheto Informativo do FCR agosto 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma agosto 2023 21-08-2023
Anexo VIII – Requerimento ao Ministério Público Anexo VIII – Requerimento ao Ministério Público 16-08-2023
Anexo VII - Ficha de Caracterização Clínica Anexo VII - Ficha de Caracterização Clínica 16-08-2023
Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação Anexo VI - Consentimento Informado para Acesso e Partilha de Informação 16-08-2023
Anexo V - Consentimento Informado para Integração em Resposta Residencial Anexo V - Consentimento Informado para Integração em Resposta Residencial 16-08-2023
Anexo IV – Ficha de Avaliação Social Anexo IV – Ficha de Avaliação Social 16-08-2023
Manual Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social para o Planeamento das Altas Hospitalares Manual de Articulação - Saúde e Segurança Social para o Planeamento das Altas Hospitalares 16-08-2023
Relatório Relatório CASA 2022 Relatório CASA 2022 O relatório CASA que carateriza a situação das crianças e dos jovens em acolhimento residencial e familiar, é apresentando anualmente pelo Governo à Assembleia da República, cabendo ao ISS,I.P. a elaboração do mesmo. 14-08-2023
Execução Orçamental de junho de 2023 Execução Orçamental de junho de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de junho de 2023 31-07-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 30-06-2023 27-07-2023
Folheto Folheto informativo do FCR julho 2023 Folheto informativo do FCR julho 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma julho 2023 20-07-2023
7º Aviso de abertura de concurso 7º Aviso de abertura de concurso 17-07-2023
Execução Orçamental de maio de 2023 Execução Orçamental de maio de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de maio de 2023 30-06-2023
Folheto Segurança Social em Números - 2023 Segurança Social em Números - 2023 28-06-2023
Folheto informativo do FCR junho 2023 Folheto informativo do FCR junho 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma junho 2023 21-06-2023
Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso 07-06-2023
Associações de Solidariedade Social - Manual/ Modelo de Estatutos Associações de Solidariedade Social - Manual/ Modelo de Estatutos 31-05-2023
Centros Sociais e Paroquiais - Manual/ Modelo de Estatutos Centros Sociais e Paroquiais - Manual/ Modelo de Estatutos 31-05-2023
Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso Santas Casas da Misericórdia - Manual/ Modelo de Compromisso 31-05-2023
Execução Orçamental de abril de 2023 Execução Orçamental de abril de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de abril de 2023 31-05-2023
Folheto Informativo do FCR maio 2023 Folheto Informativo do FCR maio 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma maio 2023 22-05-2023
Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II Conta da Segurança Social de 2021 - Parte II 10-05-2023
Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I Conta da Segurança Social de 2021 - Parte I 10-05-2023
Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos Conta da Segurança Social de 2021 - Anexos 09-05-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-03-2023 28-04-2023
Execução Orçamental de março de 2023 Execução Orçamental de março de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de março de 2023 28-04-2023
Folheto informativo do FCR abril 2023 Folheto informativo do FCR abril 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma abril 2023 21-04-2023
Execução Orçamental de fevereiro de 2023 Execução Orçamental de fevereiro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de fevereiro de 2023 31-03-2023
Folheto informativo do FCR março 2023 Folheto informativo do FCR março 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma março 2023 22-03-2023
Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 Declaração e mapas da LEO com o OSS corrigido à data de 31-12-2022 28-02-2023
Execução Orçamental de janeiro de 2023 Execução Orçamental de janeiro de 2023 Execução Orçamental da Segurança Social de janeiro de 2023 28-02-2023
Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 Folheto informativo do FCR fevereiro 2023 22-02-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) 31-01-2023
Regulamento Portaria nº67/2012- MSSS Portaria nº67/2012- MSSS 31-01-2023
Regulamento Portaria nº 38/2013- MSSS Portaria nº 38/2013- MSSS 31-01-2023
Regulamento Portaria nº 70/2021 - MTSSS Portaria nº 70/2021 - MTSSS 31-01-2023
Regulamento Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022 - PCM 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – 2.º Republicação Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – 2.º Republicação 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – Republicação Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (CRECHES e RAI) – Republicação 31-01-2023
Submissão de Candidaturas Submissão de Candidaturas 31-01-2023
PRR - Taxas de cobertura da cooperação PRR - Taxas de cobertura da cooperação 31-01-2023
Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (ERPI, CD, SAD e CACI) Requalificação e Alargamento da Rede de equipamentos e respostas Sociais (ERPI, CD, SAD e CACI) 31-01-2023
Submissão de Candidaturas Submissão de Candidaturas 31-01-2023
Portaria Nº77-2022 - MTSSS Portaria Nº77-2022 - MTSSS 31-01-2023
Portaria Nº7-A-2023 - Finanças Portaria Nº7-A-2023 - Finanças 31-01-2023
Portaria Nº262-2011 - MSSS Portaria Nº262-2011 - MSSS 31-01-2023
Execução orçamental de dezembro de 2022 Execução orçamental de dezembro de 2022 Execução orçamental de dezembro de 2022 27-01-2023
Folheto informativo do FCR janeiro 2023 Folheto informativo do FCR janeiro 2023 Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma janeiro 2023 22-01-2023
Relatório de Atividade das Equipas de Adoção do ISS, IP e Autoridade Central para a Adoção Internacional 2021 Relatório de Atividade das Equipas de Adoção do ISS, IP e Autoridade Central para a Adoção Internacional 2021 17-01-2023
Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2023 Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2023 Pagamentos Via Homebanking - janeiro 2023 13-01-2023
Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2022 Newsletter e Folheto Informativo do FCR 2022 Newsletter e Folheto Informativo do Fundo dos Certificados de Reforma 2022 10-01-2023
Execução orçamental de novembro de 2022 Execução orçamental de novembro de 2022 Execução orçamental de novembro de 2022 29-12-2022
Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2021 Relatório de atividades do Conselho Nacional para a Adoção - 2021 Este relatório anual, referente a 2021, reflete as atividades do CNA, que visa nomeadamente, garantir a colegialidade das decisões de encaminhamento da criança para a família adotante e a uniformização dos procedimentos em matéria de adoção. 28-12-2022