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Abono de Família Pré-Natal
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10-03-2020 |
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Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens
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27-02-2020 |
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Adoção
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08-01-2020 |
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Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens
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03-01-2020 |
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Subsídio de Lar
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26-11-2019 |
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Subsídio de Funeral
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14-11-2019 |
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Apoios Sociais - Amas
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07-11-2019 |
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Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
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06-11-2019 |
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Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017
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25-10-2019 |
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Medidas de Apoio às Empresas Afetadas pelo Incêndio dos Concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Sertã
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25-10-2019 |
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Alterações à legislação laboral e ao código contributivo
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04-09-2019 |
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Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma
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08-08-2019 |
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Registo do Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral pelas Agências Funerárias
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01-08-2019 |
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Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil
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31-05-2019 |
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Balcão da Inclusão - Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais
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18-04-2019 |
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Declaração da Situação Contributiva - Empregador
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15-03-2019 |
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Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos)
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14-03-2019 |
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Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Países
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26-02-2019 |
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Convenção Sobre Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde
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11-12-2018 |
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Convenção Sobre Segurança Social Entre Portugal E Moçambique
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24-10-2018 |
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Regime de Proteção Social de Trabalhadores em Funções Públicas
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15-10-2018 |
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Incapacidade Temporária por Doença Profissional
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04-10-2018 |
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Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações
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12-07-2018 |
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Passo-a-passo - Realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta
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09-07-2018 |
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Passo a passo - Declaração Anual de Rendimentos de Pensões - IRS
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12-01-2018 |
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Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios
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15-11-2017 |
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Prestação de Cuidados de Saúde no Estrangeiro
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16-10-2017 |
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Apoios Sociais – Crianças e Jovens
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29-09-2017 |
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Apoios Sociais – Pessoas Idosas
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25-09-2017 |
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Estabelecimentos Integrados
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25-09-2017 |
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Compensação por Morte Emergente de Doença Profissional dos Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A.
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11-09-2017 |
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Linha Nacional de Emergência Social
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08-08-2017 |
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Licenciamento da Atividade dos Estabelecimento de Apoio Social
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19-05-2017 |
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Passo a Passo – Consulta da “Posição atual” perante a Segurança Social
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09-02-2017 |
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Porteiros de prédios Urbanos e Similares
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16-01-2017 |
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Doença Profissional – Prestações por Morte
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11-01-2017 |
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Doença Profissional – Certificação
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11-01-2017 |
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Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado - PERES
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02-01-2017 |
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Passo a Passo - Validação da Assinatura Digital nas Declarações emitidas na Segurança Social Direta
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05-08-2016 |
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Apoios Sociais – Doentes do Foro Mental ou Psiquiátrico
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20-01-2016 |
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Guia do acompanhamento - FRSS
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08-01-2016 |
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Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios
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06-01-2016 |
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Relações de Representação Perante a Segurança Social
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30-11-2015 |
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Dispensa de Pagamento de Contribuições – Reclusos em Regime Aberto
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07-05-2015 |
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Redução de contribuições – Reclusos em Regime Aberto
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07-05-2015 |
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Fundo Especial da ex – Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto
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23-04-2015 |
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Doença Profissional – Função Pública
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10-04-2015 |
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Doença Profissional – Prestações em Espécie
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10-04-2015 |
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Doença Profissional – Acordos Internacionais
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10-04-2015 |
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Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal
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10-04-2015 |
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Subsídio de Caráter Eventual
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30-01-2015 |
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Atendimento de Ação Social
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23-09-2014 |
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Guia da candidatura ao FRSS
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14-05-2014 |
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Programa de Cooperação para a Qualidade e Segurança das Respostas Sociais
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26-03-2014 |
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Apoios Sociais – Toxicodependência
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05-03-2014 |
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Apoios Sociais – VIH/SIDA e suas Famílias
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25-02-2014 |
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Apoios Sociais – Crianças e Jovens com Deficiência
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25-02-2014 |
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Apoios Sociais – Família e Comunidade
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24-02-2014 |
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Apoios Sociais – Adultos com deficiência
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21-02-2014 |
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Acolhimento Familiar - Idosos e Adultos com Deficiência
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19-02-2014 |
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Arrendamento de Imóveis por Ajuste Direto
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24-10-2013 |
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Venda de Imóveis por Ajuste Direto
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09-08-2013 |
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Apoios Sociais – Vítimas de Violência Doméstica
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08-07-2013 |
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Concurso Venda de Imóveis
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28-05-2013 |
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Constituição de Instituições Particulares de Solidariedade Social
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11-03-2013 |
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Redução Taxa Contributiva – Apoio à Redução da Precariedade no Emprego
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14-11-2011 |
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Rede Social
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14-11-2011 |
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Pedido de Declaração de não Aplicação de Sanções
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10-11-2011 |
